DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais agropecuários e insumos agrícolas para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresas vencedoras: Mercosul Agronegócios EIRELI (CNPJ: 11.258.338/0001-64) itens: 2, 58, 60, 72, 73, 82 / Teca Tecnologia e Comércio Ltda (CNPJ: 11.163.447/0001-06) itens: 5, 6, 37, 41, 51, 54, 56, 57, 79, 83 / MA R ES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME (CNPJ: 19.061.289/0001-87) itens: 7, 9, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 28 / Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. (CNPJ: 14.396.046/0001-86) itens: 8, 10, 13, 15, 24, 33, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 88, 90, 93, 94, 100, 102, 104, 105, 114, 115, 122, 123, 127, 135, 138, 139, 140, 143, 147 / Duarte Materiais para Construção Ltda. (CNPJ: 49.984.371/0001-44) itens: 16, 39 / Douglas Cordeiro EIRELI (CNPJ: 27.176.482/0001-91) item: 23 / Fermetal Industria e Comercio de Arames Ltda. (CNPJ: 48.925.960/0001-99) item: 25 / Interbrasil Distribuidora Ltda (CNPJ: 37.628.401/0001-09) item: 27 / J CASSOL Sementes (CNPJ: 62.626.704/0001-04) itens: 30, 68 / Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. EPP (CNPJ: 18.641.075/0001-17) itens: 40, 99 / DISPRO Distribuidora Ltda. (CNPJ: 59.890.062/0001-69) item: 42 / GGV Comercial Eireli (CNPJ: 35.236.131/0001-57) itens: 44, 97, 98, 106, 107, 110, 132, 133 / Araguaia Maquinas Ltda (CNPJ: 10.655.510/0001-50) itens: 52, 70, 109 / Plantiun Distribuidora Ltda. - ME (CNPJ: 09.590.203/0001-50) itens: 59, 62, 71, 74, 76, 120 / Stop Lab Distribuidora Ltda-Me (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 64, 85 / Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - ME (CNPJ: 24.938.227/0001-40) itens: 66, 67, 69 / Casa das Lonas Ltda. (CNPJ: 03.444.532/0001-06) item: 89 / JD Comércio de Alimentos LTDA (CNPJ: 44.563.806/0001- 63) itens: 103, 118 / Andraschko e Andraschko Ltda (CNPJ: 28.326.512/0001-61) itens: 116, 117, 119 / PABLO LUIS MARTINS - ME (CNPJ: 09.138.326/0001-54) itens: 141, 144. Itens desertos: 45, 47, 48. Itens fracassados: 1, 3, 4, 11, 21, 22, 26, 29, 31, 32, 43, 46, 53, 55, 61, 63, 65, 75, 77, 78, 80, 81, 84, 86, 87, 91, 92, 95, 96, 101, 108, 111, 112, 113, 121, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 142, 145, 146. Valor Global Homologado: R$ 989.559,34. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG: 135038 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2025, PROCESSO SEI Nº 21195.001423/2025-43. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão físico, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste termo de referência (Novo Edital). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo SEI: 21196.001549/2025-16. Contrato: 23200.25/0057-1. Espécie: Contrato de prestação de serviço. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas unidades da Embrapa Rondônia; Vigência: Início em 19/11/2025 e término previsto para e 18/05/2026.; Valor global estimado de R$ 25.884,37 (Vinte e cinco mil Oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos); Contratada: MEKA ENGENHARIA LTDA.; Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Marcos Rogério Mesquita de Paula- Representante Legal, pela Contratada. . AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº Processo SEI: 21196.001356/2025-57. Espécie: Extrato de Edital para chamamento público por dispensa de licitação n º 31/2025; Objeto: Extrato de Edital para chamamento público para Seleção de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Embrapa Rondônia. Data da Abertura: 15/01/2025 as 09:00 hrs em sessões públicas presenciais na Embrapa Rondônia na cidade de Porto Velho-RO. Edital disponível em https://www.embrapa.br/rondonia/ licitacoes Responsáveis pela UG: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT Chefe EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0089-3; Processo SEI nº 21197.001360/2025-13; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; CNPJ 44.307.349/0001-46; OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico - Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades: Manutenção predial e conservação de instalações elétricas nos prédios de Transferência de Tecnologia e Biblioteca da Embrapa Roraima, conforme PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - EMBRAPA/RR X ASC BRASI (13026563) que integra o presente contrato como Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/02/2026; Valor Global: 30.249,65 (trinta mil e duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro Silva Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90054/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes, Vidrarias e outros materiais de Laboratorio com as empresas: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA(CNPJ: 32.578.926/0001-55) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 16, 20, 28, 29, 32, 39, 41, valor total R$ 39.429,20; BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA(CNPJ: 08.845.041/0001-90) item: 9, valor total R$ 17.801,16; SANTOS & SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 15.653.057/0001-67) itens: 10, 11, 19, 36, valor total R$ 38.381,70; KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(CNPJ: 13.324.282/0003-96) itens: 14, 40, 42, valor total R$ 22.700,00; INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA(CNPJ: 07.796.331/0001-29) item: 15, valor total R$ 39.000,00; EVEN COMERCIAL LTDA ( C N P J : 53.568.001/0001-01) item: 18, valor total R$ 1.380,00; JOSIEL DANILO DA SILVA - ME (CNPJ: 09.433.694/0001-25) item: 24, 12.480,00; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(CNPJ: 04.880.181/0001-49) itens: 36, 43, valor total R$ 8.502,50; LAB O R AT O R I A L COMERCIO E SERVICOS LTDA(CNPJ: 04.626.218/0001-07) item: 37, valor total R$ 1.400,00; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA(CNPJ: 24.096.423/0001-15) item: 38, valor total R$ 1.100,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA(CNPJ: 68.337.658/0001-27) itens: 46, 53, 55, 56, 57, 60, valor total R$ 99.050,60; UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA(CNPJ: 53.994.497/0001-77) itens: 47, 50, valor total R$ 24.120,50; CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA(CNPJ: 31.923.850/0001-95) item: 61. valor total R$ 39.980,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 19/12/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 22/12/2025 a 21/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002552/2025-29. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Cocamar Cooperativa Agroindustrial; Objeto: a Embrapa Soja, em conjunto com a FAPED, obrigam-se a executar para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de avaliar a eficiência agronômica dos programas de nutrição foliar VIRIDIAN sobre o desenvolvimento vegetativo, componentes de rendimento e a produtividade da cultura da soja, na safra 2025/26, para emissão de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro, em conformidade com o Projeto de Atividade "Avaliação da eficiência agronômica do programa nutricional VIRIDIAN na cultura da soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 28.000,00; Data de assinatura: 22/12/2025; Vigência: 30/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Renato Hobold Watanabe e Luis Fernando Anastácio Gomes - Procuradores pela Cocamar Cooperativa Agroindustrial. EMBRAPA SOLOS UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestacao de serviços de Instalacao, configuracao, suporte, manutencao, e treinamento; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Cam Tecnologia - CNPJ - nº 14.438.757/0001-76; Objeto: Contrato de Prestacao de serviços de Instalacao, configuracao, suporte, manutencao, e treinamento para sistema de telefonia PABX Virtual, passando a vigorar a partir 02/02/2026, com vigência de 12 meses; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001566/2025-29.; Data de Assinatura: 22/12/2025; Valor médio Global: R$ 24.130,00 (Vinte e quatro mil e cento e trinta reais); Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral da Embrapa Solos; Flavio Arthur Souza da Costa - Chefe de Administração da Embrapa Solos e Thiago Maluf Resende - Diretor da Cam Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Super estágios Ltda - CNPJ - nº 11.320.576/0001-52 ; Objeto: Prestação de serviço especializado contratação de agente de integração para recrutamento, seleção, contratação e pagamento dos estagiários da Embrapa Solos UEP Recife, compreendo a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento da Unidade Descentralizada da Embrapa Solos UEP Recife; com taxa de administração em 3,74%; Vigência: até 01/01/2027; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral da Embrapa Solos; e José Aroldo Silveira de Almeida - Diretor da Super estágios Ltda. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 13026862 - UASG 135030 Espécie: Contrato SEI NR. 13026862; Processo 21202.001507/2025-41 - Dispensa de Licitação nº 045/2025 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ: 46.715.536/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Reforma do Auditório da Embrapa Suínos e Aves, situada na Embrapa Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC.; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 05/01/2026 à 04/07/2026; Valor Total: R$ 39.500,00; Data de Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Kamilla Guizzo Teixeira, Representante legal da Studio Sette Arquitetura Ltda. EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 13025751 - UASG 135030 Espécie: Contrato SEI NR. 13025751; Processo 21202.001301/2025-11 - LICIT AÇ ÃO EMBRAPA n.º 9012/2025 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Fundamento Construtora LTDA EPP, CNPJ: 00.457.898/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da Reforma e Modernização do Laboratório Físico-Químico da Embrapa Suínos e Aves, situada na Embrapa Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC.; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 01/02/2026 à 27/01/2027; Valor Total: R$ 4.205.969,63; Data de Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Neudi Spagnol, Sócio Administrador da Fundamento Construtora LTDA EPP. EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 13025847 - UASG 135030 Espécie: Contrato SEI NR. 13025847; Processo 21202.001360/2025-99 - LICITAÇÃO EMBRAPA n.º 9017/2025 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PES Q U I S A AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: VOLTAIC BRASIL LTDA, CNPJ: 41.726.130/0001-93. Objeto: Implantação da infraestrutura elétrica e de geração de energia do Laboratório de Análises Físico-Químicas (LAFQ) da Embrapa Suínos e Aves, situada na Embrapa Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC.; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 01/02/2026 à 31/07/2026; Valor Total: R$ 535.000,00; Data de Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração Marciel Andre Dervanoski, Representante legal da VOLTAIC BRASIL LTDA.