DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 8.347,43 (oito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos); Contratada: Merck S.A, CNPJ: 33.069.212/0008-50. EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 A Embrapa Trigo torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estande institucional, para participação da Embrapa no evento Expodireto Cotrijal 2026, em Não Me Toque/RS no período de 09/03/2026 a 13/03/2026.Edital: 22/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: BR 285 Km 294 S/n - Passo Fundo - RS ou https://www.gov.br/compras/edital/ 13503205900322025. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 08h30 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/trigo/licitacoes, telefone (54)3316-5800. JORGE LEMAINSKI Chefe-Geral EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 21700.21/0105-1-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Associação de Produtores de Uva do Vale - CNPJ:27.313.856/0001-09 (Cooperante); Unidade Gestora: 135033; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 6 (seis) meses, o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em 20/12/2021 (SAIC/Embrapa nº 21700.21/0105-1) incorporando novo Plano de Trabalho sob a forma de ANEXO I; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Vigência: 20/12/2021 a 20/06/2026; Data da assinatura: 17/12/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Diogo Augusto da Silva Gonçalves, pela Cooperante. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Parceria Institucional e desenvolvimento de programas de Pós- Graduação de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS;CNPJ/MF: 92.969.856/0001-98; Objeto: estabelecer condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência ,orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações , bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade, nas dependências da Embrapa.; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº13.243/2016: Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2030; Data da assinatura: 20/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá , Presidente, e Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo, pela Embrapa; e Marcia Cristina Bernardes Barbosa, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 560010 Nº Processo: 80000.010707/2024-49. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO - M C I D. Contratado: 61.466.465/0001-27 - CICB - GESTAO DE EVENTOS, SERVICOS E HOSPI T A L I DA D E LTDA. Objeto: Locação de espaço físico que atenda às necessidades de infraestrutura, logística e suporte operacional para a realização da 6ª conferência nacional das cidades (6ª cnc), que atenda aos requisitos mínimos especificados no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 4.859.228,61. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 015/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA (14.725.699/0001-01) DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, nas unidades administrativas, operacionais, de manutenção, almoxarifado e posto de abastecimento da STU-JOP. DO VALOR: Pela prestação dos serviços objeto do presente Contrato a CBTU pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 1.602.000,00 (um milhão, seiscentos e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SER V I ÇO S DE LIMPEZA: JOSÉ WENDEL RAMOS DOS SANTOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 028/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 088/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1645 KITS DE LANCHE PARA O EVENTO DO GALO DA MADRUGADA Empresa Contratada: PADARIA IMPERATRIZ LTDA, CNPJ 10.808.319/0001-00 no valor total de R$ 41.125,00 (Quarenta e um mil, cento e vinte cinco reais ), prazo de execução: 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 032/2025 - UASG 275057 PROCESSO: 092/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADMINISTRATIVOS EM GERAL. Empresa contratada: GM COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.547.931/0001-82 no valor total de R$ 53.925,70 (Cinquenta e três mil, novecentos e vinte cinco reais e setenta centavos ), prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 031/2025 - UASG 275057 PROCESSO: 091/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA MÓDULO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CBTU/STU/. Empresa contratada: TOTVS S/A , CNPJ 53.113.791/0001-22 no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais) prazo de execução: 04 (quatro) meses. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 033/2025 - UASG 275057 PROCESSO: 093/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa contratada: JOSE CARLOS DE SOUZA, CNPJ 27.542.276/0001-58 no valor total de R$ 10.670,00 (Dez mil Seiscentos e Setenta reais), prazo de execução: 180(cento e oitenta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 029/2025 - UASG 275057 PROCESSO: 089/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE GERADOR AUXILIAR PARA LOCOMOTIVA DESTA CBTU/STU/REC. Empresa contratada: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 09.320.520/0001-91, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), prazo de execução: 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 030/2025 - UASG 275057 PROCESSO: 090/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULO L200R DESTA CBTU/STU/REC. Empresa contratada: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 09.320.520/0001-91, no valor total de R$ 62.875,00 (Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), prazo de execução: 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90025/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA , CNPJ nº11.175.931/000147, no Valor Total Global de R$ 72.600,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos Reais). BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01200.001574/2010-91 ESPÉCIE: Quinquagésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Saúde - MS e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: Tem por objeto incluir o Ministério da Saúde como interveniente do Contrato de Gestão, com repasse de recursos, que ampliam o fomento das atividades estratégicas previstas no terceiro macroprocesso do Contrato de Gestão - "implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM visando ganhos de eficiência e eficácia mediante novos mecanismos de gestão, informação, difusão, formação de recursos humanos e promoção da inovação". RECURSOS FIANANCEIROS: R$ 67.475.614,00 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatorze reais). DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Saúde - MS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde e pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.