DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300019 19 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000199202504. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do produto no CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá a descrição do último.. FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS Pregoeiro do Inpa (SIASGnet - 19/12/2025) 240105-00001-2025NE000134 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO. Partícipes: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, na qualidade de ICT da União e Fibraforte Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., empresa privada. Objeto: A prestação de serviços técnicos especializados (STE) pela ICT INPE, nos termos do art. 8º da Lei nº 10.973/2004, na execução do projeto institucional denominado "Ensaio de Qualificação de Propulsores de 1N para Missão ACQUABRASILIS/ACQUAE", consoante as disposições expressas no Projeto Básico anexo (ANEXO I). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado para atender a finalidade do projeto institucional ao qual se refere. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor e pela Fibraforte: Jadir Nogueira Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.005723/2025-73. Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S - INPE. Contratada: 60.367.182/0001-65 - GENERAL INSTRUMENTS ENGENHARIA REPRESE N T AÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de calibração e manutenção dos sensores de gás do BTSA, com fornecimento de peças (2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.061.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 96.375,66. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO. Partícipes: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Objeto: A gestão administrativa e financeira da FUNDAÇÃO no apoio à execução do projeto denominado "Sistema Inteligente para Previsão de Extremos Climáticos - SIPEC", em conformidade com as Leis nº 8.958/94 e nº 10.973/04, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Assinaturas: Pelo INPE: ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO - Diretor; pela FCMF: LUIZ SÉRGIO HEINZELMANN - Presidente. INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000621/2025-56. Dispensa Nº 64/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização e descupinização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 9.885,30. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções n°04/2025. Processo 01204.000110/2016-13. Proponente: Laboratorio Nacional de Astrofisica, CNPJ: 04.052.955/0001-43. Participe: Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola de Engenharia de Lorena - EEL-USP, CNPJ 63.025.530/0001-96. OBJETO: "O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer a promoção de ações conjuntas voltadas para a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas áreas de atuação de seus subscritores.." AMPARO LEGAL: Leis 13.709/2018, 12.527/2011, 14.133/2021, Resolucao 017/2023/CONSU. VIGENCIA: 22/12/2025 a 22/12/2035. SIGNATARIOS: Pelo Laboratorio Nacional de Astrofisica: Wagner Jose Corradi Barbosa. Pela EEL-USP, o Diretor, Prof. Dr. Durval Rodrigues Junior. Data de assinatura: 22/12/2025. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO de serviços contínuos de auxiliar de serviços, auxiliar de limpeza e conservação, auxiliar de jardinagem, oficial de manutenção predial, técnico em secretariado, secretária executiva, motorista e analista de sistema a serem executados em regime de dedicação de mão de obra exclusiva nas dependências do LNA. HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ Assistente em C&t (SIDEC - 22/12/2025) 240128-00001-2025NE000001 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 01210.000244/2024-65. Dispensa. Nº 91244/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 2 de janeiro de 2026 até 1º de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 01210.000242/2024-76. Dispensa. Nº 90242/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 2 dejaneiro de 2026 até 1º de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na formado artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.880,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 01210.000278/2022-98. Inexigibilidade. Nº 278/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 40.847.352/0001-00 - NATEL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01210.000175/2025-71. Dispensa. Nº 90175/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 68.313.105/0001-34 - COMPETITIVIDADE LTDA. Objeto: Orrogtar o contrato por 12 meses, de 02/01/2026 a 01/07/2026. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.824,50. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.000370/2024-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 962197/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 962197/2024, até a data de 22 de dezembro de 2026, com consequentes alterações no plano de trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho de acordo com o art. 43, inciso II, alínea "b" do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA , Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), IRINEU MÁRIO COLOMBO, Diretor Superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil. EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.004791/2025-01 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 984317/2025 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e a FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.592.369/0001-20. OBJETO: Realização do projeto para "Capacitar pessoas de baixa renda para projetar e produzir móveis inteligentes, sustentáveis e funcionais, estimulando o design autoral e a inserção no setor moveleiro local", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS APLICADOS: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 20UP - (Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhado sob o nº 2025NE000049, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 43250006/2025, de autoria do Deputado Cobalchini. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2027. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, GENESIO TEO Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina. EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.007042/2025-28 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 984301/2025 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO MOVIMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº 09.340.727/0001-92. OBJETO: Realização do projeto para "Implantar um Clube de Ciência na sede do Instituto Movimento, localizada em São Gonçalo (RJ), voltado à popularização da ciência, estímulo à cultura investigativa e desenvolvimento de competências nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (STEAM)", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS APLICADOS: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhado sob o nº 2025NE000060, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 17750020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. VIGÊNCIA: de 22 de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, CARLOS EDUARDO FERREIRA DAS CHAGAS, Presidente do Instituto Movimento.