DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300023 23 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 971006. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: TUTTI ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTE, CNPJ nº 03215095000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: PROCESSO SEI: 01400.003383/2025-94. ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Termo de Colaboração nº 062695/2023 entre a SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA e o INSTITUTO DE ARTICULAÇÃO DE JUVENTUDE DA AMAZÔNIA, celebrado em 26/12/2023, e publicado no Diário Oficial da União no dia 28/12/2023. Fundamento Legal do Termo de Rescisão Unilateral nº 01/2024: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Parecer Técnico nº 2/2025/CGCOC/DAG/SAFCC/MinC, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, com respaldo na Cláusula Décima Segunda - Da Extinção do Termo de Colaboração, inciso IV, do instrumento celebrado entre as partes. DATA DA AS S I N AT U R A : 16.12.2024. ASSINA PELO MINC: Roberta Cristina Martins - Secretária da Articulação Federativa e Comitês de Cultura, nomeada pela Portaria MinC nº 1404, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º/02/2023. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984421, Nº Processo: 01400034713202593, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DO CRESERTAO - CENTRO DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS SOCIAIS DO SERTAO CNPJ nº 13901572000193, Objeto: Realizar a circulação e exibição de produções audiovisuais indígenas no município de Montes Claros., Valor Total: R$ 102.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 102.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 102.150,00, PTRES: 257884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: RHAUL DE OLIVEIRA CPF nº .059.071-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984921, Nº Processo: 01400035242202531, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE BIODIVERSIDADE CNPJ nº 18812079000110, Objeto: Realizar 120 oficinas artísticas; 40 oficinas ambientais; uma mostra cultural aberta a comunidade; com as ações acontecendo na região de Grumari, na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção artística e consciência ambiental da região., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000136, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 257883, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: SIMONE SIAG OIGMAN PSZCZOL CPF nº .196.457-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984927, Nº Processo: 01400035270202558, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E S AU D E CNPJ nº 05769341000140, Objeto: Realizar 10 oficinas de capacitação em crochê cenográfico e executar 1 instalação cenográfica no Recanto das Emas, visando à criação e produção de bens culturais e serviços criativos que promovam geração de renda para mulheres participantes., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257464, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO CPF nº .083.071-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975541. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO S.O.S. VIDAS, CNPJ nº 24252947000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975690. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 21/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984416. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS, CNPJ nº 36942173000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 14/01/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: CASA DE VOVO DEDE, CNPJ nº 69726693000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FUNDACAO DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO PARA O DESENV EDUCACIONAL E SOCIAL, CNPJ nº 05699862000178. Solicitação de extensão de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: SONIA MARIA DA SILVA, CPF nº .181.345-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951151. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: COMUNIDADE DE SAUDE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO, CNPJ nº 01189836000149. Senhora Secretaria, em atenção ao Ofício referente ao Termo de Compromisso Cultura nº 951151, vimos, respeitosamente, manifestar o interesse desta entidade na prorrogação da vigência do referido ins. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, CPF nº .741.171-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977514, Nº Processo: 01400018605202573, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ANTONIO ROBERTO DE VASCONCELLOS CNPJ nº 13603794000120, Objeto: Realizar o Festival Virada Caipira - com atrações musicais, danças, teatro, artes plástica e artesanato em São José do Rio Preto/SP e região., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000102, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: LILIANE SANTANA CPF nº .323.048- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977147, Nº Processo: 01400018506202591, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS CNPJ nº 06044098000165, Objeto: Realizar duas edições do Festival Cultura em Movimento, com oficinas, rodas de conversa com transmissão de saberes e fazeres por mestres e mestras das Culturas Populares e Tradicionais do Congo, do Samba e do Grafite e apresentação de grupos das Culturas Populares e Tradicionais na Cidade Vitória/ES., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: GEISIANE TEIXEIRA CPF nº .977.097-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977506, Nº Processo: 01400016003202581, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORACAO VALENTE - IDSCV CNPJ nº 32488610000172, Objeto: Realização da Feira de imersão cultural, com oficinas temáticas, apresentações artísticas, feira gastronômica e atividades formativas e inclusivas no Município de Parauapebas/PA e região., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257897, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: REB EC C A MAXIMA DE SOUZA LOPES CPF nº .027.112-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977142, Nº Processo: 01400017912202537, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO CONSCIENCIA CNPJ nº 52806890000127, Objeto: Projeto Gira Perifa - realização de ações formativas e artísticas tendo como foco o forró e literatura de cordel, com oficinas, saraus, eventos culturais, rodas de conversa e cursos pedagógicos em territórios periféricos da zona sul de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257448, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ANTONIO DA CUNHA FERREIRA CPF nº .679.673-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951139. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI, CNPJ nº 04844827000132. Prorrogação do término de vigência do instrumento até 30/04/2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº .603.829-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951653. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE DE APOIO AOS TRABALHADORES DA BAHIA, CNPJ nº 03376965000171. Prorrogação até 31/03/2026 do prazo de execução, inicialmente acordado no Plano de Trabalho, do TCC nº 951653/23. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA , CPF nº .927.335-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO, CNPJ nº 10265652000101. A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURA COLIBRI DE OUTEIRO - ASFO C CO, CNPJ 10.265.652/0001-01, com sede na Rua Tito Franco, Nº 183, bairro de São João de Outeiro, município de Belém, Estado do Pará, vem res. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: LAURENE DA COSTA ATAIDE, CPF nº .850.462-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977592, Nº Processo: 01400018593202587, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - INCS CNPJ nº 09663359000113, Objeto: Realizar o Festival Cultural Criança na Praça, com apresentações circenses e teatrais, oficinas de arte e shows musicais com apresentações artísticas e regionais na Cidade Estrutural/DF., Valor Total: R$ 499.997,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.997,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 499.997,00, PTRES: 257891, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: KARINA FERREIRA MARTINS CPF nº .132.591-*.