DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300024 24 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980599. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO MOVIMENTE, CNPJ nº 13369785000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980797. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: MOVIMENTO ARTISTICO CULTUIRAL E AMBIENTAL DE CAETE, CNPJ nº 03974973000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977354. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO BRASIL, CNPJ nº 19412673000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.757.992,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984462, Nº Processo: 01400034487202541, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CONFEDERACAO DE CAPOEIRA DESPORTO DO BRASIL CNPJ nº 48144091000165, Objeto: GRealização de capacitação teórico-prática em Capoeira para profissionais da área, com foco no fortalecimento da cultura afro-brasileira e na aplicação da Capoeira como recurso pedagógico., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/03/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: VALDENOR SILVA DOS SANTOS CPF nº .853.748-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985071, Nº Processo: 01400035310202561, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANCA CNPJ nº 30403596000131, Objeto: Realização de oficinas culturais de sopro, flauta doce, percussão e luthieria e eventos inclusivos que promovam diversidade, formação artística e valorização das manifestações culturais locais por meio da música no município de Laje do Muriaé., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000390, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/03/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: ARACELI DE REZENDE SILVA CPF nº .899.517-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985506, Nº Processo: 01400034478202550, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DA CORPORACAO MUSICAL PEGASUS VALENCIANO CNPJ nº 07203138000137, Objeto: Execução de Oficina de Ensino Coletivo de Instrumentos para o Projeto Música Sem Fronteiras em Vale n ç a / R J, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000389, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: IVAN DE SOUZA CPF nº .367.177-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981370, Nº Processo: 01400019075202581, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UM SOL QUE BRILHA CNPJ nº 09121982000144, Objeto: Promover oficinas de capacitação em Capeoira, Ballet e Samba visando qualificar nessas áreas para o Mercado de Trabalho através do despertar artistico., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000358, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: ISABELLE RIBEIRO DA COSTA CPF nº .327.821-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 774956. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030, Convenente: ESTADO DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0026-00. P.I. 507/2011, art. 43, VI. Valor Total: 1.932.745,66, Valor de Contrapartida: 300.000,00, Vigência: 24/10/2012 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. CLAUDIA SOUSA LEITÃO. 23 de dezembro de 2025. Secretária de Economia Criativa. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989430, Nº Processo: 01400042079202562, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SOCIAL SAO BENTO CNPJ nº 22064376000100, Objeto: Realizar o projeto Circuito Cultural de Festas Paroquiais do DF com atividades culturais voltadas à cultura junina do Distrito Federal, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000541, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: MARCIA REGINA DA SILVA CPF nº .567.171-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985962, Nº Processo: 01400034726202562, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL CERRATENSE CNPJ nº 49075496000151, Objeto: Realizar o Festival Cerratense com apresentações musicais, performances artísticas, oficinas e mostras., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943- , Convenente: TAMARA NAIZ DA SILVA CPF nº .983.161-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989504, Nº Processo: 01400042402202506, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL COMUNITARIO - ISC CNPJ nº 44514532000112, Objeto: Realizar o projeto FESTIVAL PALCO LIVRE 2ª EDIÇÃO no Distrito Federal - DF com diversas atividades culturais voltadas o todos os estilos musicais e artísticos do Distrito Federal, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000542, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: SARAH LORRANE PAES LANDIM CPF nº .883.951-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988688, Nº Processo: 01400033771202508, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RIBEIRINHAS DOS POVOADOS DE SARAMEM E RESINA /SE CNPJ nº 45857223000108, Objeto: Formação de agentes de leitura, a partir do projeto de leitura e cultura local, Contos e Encontros: A Ciranda do Rio São Francisco, em Brejo Grande/SE comunidade ribeirinha da foz do Rio São Francisco., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000163, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: MARIA APARECIDA VIEIRA XAVIER CPF nº .807.024-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949915. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA MINERVA, CNPJ nº 13228655000163. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: MARIA DO CARMO MATTOS DANTAS SANTOS, CPF nº .369.745-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985850, Nº Processo: 01400033338202564, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Ciranda Cirandinha, por meio de oficinas de ciranda e maracatu para crianças da rede pública do DF, integrando brincadeiras em roda, história oral, musicalidade e expressão corporal como forma de valorizar a cultura popular, promover identidade comunitária e salvaguardar saberes afro-brasileiros.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988039, Nº Processo: 01400033603202512, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRATIBA CNPJ nº 45742707000101, Objeto: Apoio à realização de oficinas artístico culturais no município de Tapiratiba/SP., Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000161, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257820, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: RAMON JESUS VIEIRA CPF nº .068.538-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986048, Nº Processo: 01400034243202568, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL CNPJ nº 45335687000154, Objeto: Apoio à realização de projeto cultural no Distrito Federal, voltado à promoção da inclusão social, acessibilidade e valorização da cultura periférica., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: THAYNA PEREIRA DE SOUSA CPF nº .351.831-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985851, Nº Processo: 01400034829202522, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL CNPJ nº 30059947000139, Objeto: Apoio à realização de oficinas e formações culturais regulares no estado do Espírito Santo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000151, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: ANTONIO MARTINS VITOR JUNIOR CPF nº .292.297-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987833, Nº Processo: 01400033607202592, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL CONVIVER CNPJ nº 43639741000120, Objeto: Realização do projeto Qualquer Tom - Intervalo Cultural em escolas públicas do Distrito Federal, com ações de contação de histórias literárias musicadas e workshops formativos sobre cultura afro-brasileira, voltadas à promoção da leitura, da diversidade étnico-racial e da formação crítica de estudantes., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: VICTOR ANDERSON ANANIAS PEREIRA CPF nº .539.281-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971087. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO, CNPJ nº 11261105000110. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 971087/2024 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: JOSE LUIS VIEIRA VENTURA, CPF nº .398.360-.