DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300026 26 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988853, Nº Processo: 01420102905202500, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ETNICOS ANAJO CNPJ nº 09110155000155, Objeto: Produção de um documentário de até 20 minutos que retratará a trajetória do projeto Vamos Subir a Serra ao longo de seus nove anos de realização. A obra audiovisual destacará o impacto sociocultural do movimento, suas ações voltadas à valorização da cultura afro-alagoana e o protagonismo de afroempreendedores, artistas e comunidades afrodescendentes na consolidação dessa iniciativa cultural. O projeto também realizará 5 palestras culturais e 2 apresentações de grupos culturais, fortalecendo o diálogo com diferentes públicos e ampliando a difusão das expressões culturais afro-alagoanas. O lançamento do documentário será realizado em espaço aberto ao público, com acesso gratuito, estimando-se a participação de aproximadamente 5.400 pessoas (400 presencial + 5.000 alcance digital), marcando também o anúncio das ações comemorativas de 2026, referentes à 10ª edição do Vamos Subir a Serra., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 50.000,00; 2026 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000236, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257487, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-*, Convenente: VALDICE GOMES DA SILVA CPF nº .901.214-. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945728. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO, CNPJ nº 76002641000147. Solicitar a prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 300.009,04, Valor de Contrapartida: R$ 3.945,04, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, CPF nº .249.729-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954144. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. Ampliação da vigência devido a execução da licitação quase conclusa. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO, CPF nº .188.165-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985809, Nº Processo: 01531001694202523, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE KENIA CLUBE DE JOINVILLE CNPJ nº 83545392000100, Objeto: Atividades culturais voltadas à criação, circulação e mediação artística de espetáculos de dança, por meio de ensaios regulares, apresentações públicas gratuitas e ações formativas, com foco na valorização da identidade afro-brasileira em Joinville/SC, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000529, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: RICHEL MARCELINA CPF nº .520.499-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989719, Nº Processo: 01531002840202538, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DA FANFARRA MUNICIPAL DE ATIBAIA CNPJ nº 07712462000180, Objeto: Aperfeiçoamento Musical e Cultural da Fanfarra Municipal de Atibaia, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000685, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: GUILHERME PINTO DE SOUZA CPF nº *.027.348-. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000550/2020-41. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A.. Objeto: Contrato extinto, a partir de 19/12/2025, em conformidade com o previsto no item 1.1.2 do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 22/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.002374/2025-72. Dispensa Nº 84/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de conexão dedicada ponto a ponto em camada 2 (metro ethernet) de 400 mbps (banda mínima) para transporte de dados entre a Base Aérea de Salvador a Prefeitura de Aeronáutica de Salvador (PASV).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a ALM GESTAO DE NEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ: 36.265.672/0001-76, acerca da decisão de aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo pelo da prazo de 06 (seis) meses: A) não executou a entrega do material empenhado nas Notas de Empenho nº 2024NE000428, no valor de R$ 1.032,00, e nº 2024NE000675, no valor R$ 172,00, referente à aquisição de sabão em pó, descumprindo, assim, o disposto no item 6.2 do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/BASC/2023, com base legal prevista na Lei 14.133/2021. - DECISÃO: Assim, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: BASC- Base Aérea de Santa Cruz- RUA DO IMPÉRIO, S/Nº - SANTA CRUZ- CEP: 23555-024- - RIO DE JANEIRO/ RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.017215/2025-98. Inexigibilidade Nº 272/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.107.067/0001-92 - ELA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo tem por finalidade o credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.007067/2025-64. Concorrência Nº 90046/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.620.848/0001-37 - A COBERTURA - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a construção de canil na base aérea de porto velho (bapv).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 90.430,27. Nota de Empenho 2025NE001125. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.004674/2024-10. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 46.022.479/0001-68 - SCAN LIFE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para a babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.004674/2024-10. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.135.933/0001-59 - VEGAS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para a babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.004674/2024-10. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 47.200.661/0001-24 - CONFORT LINENS ENXOVAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para a BABV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 65.720,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.004674/2024-10. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 54.345.664/0001-11 - S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para a babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.977,80. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.004674/2024-10. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 49.441.824/0001-96 - FAROL IND E COM LTDA. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para a babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 34.160,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).