DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 720.000,00, Valor do Repasse: R$ 713.384,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.616,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de Estado do Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 00909069-00. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982961. Processo n. º 71000.086070/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Morro Agudo/SP - CNPJ: 45.345.899/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo do Município no Morro Agudo/SP. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5807. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981094. Processo n. º 71000.086468/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18. Objeto: Implementação do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de Canoas/RS. Valor Total: R$ 262.701,67, Valor do Repasse: R$ 259.411,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.290,67. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: AIRTON JOSÉ DE SOUZA - Prefeito Municipal de Canoas/RS - Matrícula Funcional n. º 128069. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982215. Processo n. º 71000.088799/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cláudio/MG - CNPJ: 18.308.775/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esporte para Todos no Município de Cláudio/MG. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Cláudio/MG - Matrícula Funcional n. º 17926/0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959470. Processo n. º 71000.011245/2024-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959470. Vigência: 20/12/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO CARLOS - Presidente do Grêmio Esportivo Santo André - GESA . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988756. Processo n. º 71000.055855/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Bonfim - CNPJ: 19.547.728/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Azulão do Bonfim, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO ARLINDO DA FONSECA - Presidente do Esporte Clube Bonfim. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976465. Processo n. º 71000.058482/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Jogos de Praia II, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 583.100,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente do Associação Capixaba de Esporte e Lazer. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976516. Processo n. º 71000.058538/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Lutas e Artes Marciais Guarapari - ALAMG - CNPJ: 12.252.769/0001-86. Objeto: Apoio à Realização da Etapa do Estadual Circuito Capixaba de Jiu Jitsu no Município de Guarapari/ES. Valor Total: R$ 205.799,98. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JULIANA CAMPOS DE ARAUJO - Presidente da Associação de Lutas e Artes Marciais Guarapari - ALAMG. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976900. Processo n. º 71000.058829/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976414. Processo n. º 71000.059015/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto o Farol Esporte Educação 6ª Edição no Distrito Federal. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANGELICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente da W6 Organização Social. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984634. Processo n. º 71000.059055/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: RIFLE - Associação Paulista dos RIFLES - CNPJ: 40.585.858/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TRAP Brasil: Formação e Inclusão Social no Tiro ao Prato, no Município de Saltinho/SP. Valor Total: R$ 1.029.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL BUSCARIOL ZAMPAULO - Presidente da RIFLE - Associação Paulista dos RI F L ES . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976929. Processo n. º 71000.060682/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABTT - Associação Bal Tchagui de Taekwondo - CNPJ: 29.588.145/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDECY LELES PEREIRA - Presidente da ABTT - Associação Bal Tchagui de Taekwondo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976716. Processo n. º 71000.060731/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Comunitária Educacional Cultural Esportiva e Profissionalizante do Oriente - CNPJ: 04.292.141/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESPORTES PARA TODOS - MOVIMENTO INCLUSIVO no Estado Minas Gerais. Valor Total: R$ 195.999,98. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DA PENHA SILVA - Presidente da Fundação Comunitária Educacional Cultural Esportiva e Profissionalizante do Oriente. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976591. Processo n. º 71000.060800/2025-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Moradores Amigos Manu Manuela Village - CNPJ: 01.225.809/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo e Social - PES no Município de Maricá/RJ. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THAYNÁ VILA REAL - Diretora Presidente da Associação dos Moradores Amigos Manu Manuela Village. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976889. Processo n. º 71000.063796/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Desenvolvimento Comunitário Queimada Bonita - CNPJ: 46.803.272/0001-20. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Pé-de-Serrense de Futebol 2025, no Município de Pé de Serra/BA. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TARCISIO CORDEIRO CARNEIRO - Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Queimada Bonita.