DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976584. Processo n. º 71000.066027/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF - CNPJ: 27.761.120/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta Pela Vida, no Estado do Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977005. Processo n. º 71000.066046/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Favela.ONG - CNPJ: 08.923.213/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Favela no Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAROLINE SILVA DE SOUZA - Presidente da Favela.ONG. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984554. Processo n. º 71000.085377/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Vianense de Karatê Construindo Sonhos - CNPJ: 24.563.412/0001- 06. Objeto: Apoio à Realização da Mostra de Karatê Construindo Sonhos, em Viana, Espírito Santo. Valor Total: R$ 539.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCAS VINICIUS NOBRE PEREIRA - Presidente da Associação Vianense de Karatê Construindo Sonhos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979563. Processo n. º 71000.089827/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: PROAME - Projeto Amor e Esperança - CNPJ: 23.583.286/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena do Futuro no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MISAEL LEMOS SILVA - Presidente do PROAME - Projeto Amor e Esperança. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980052. Processo n. º 71000.090787/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Anjos da Esperança - CNPJ: 27.642.512/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fla-Esportes no Município de Viçosa/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/07/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENAN CARDOSO LIMA - Presidente do Instituto Anjos da Esperança. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981551. Processo n. º 71000.090794/2025-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural e Social no Setor - CNPJ: 36.139.498/0001-15. Objeto: Apoio à Realização do evento Circuito Orla Livre no Estado Distrito Federal - DF. Valor Total: R$ 284.200,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL MORAES REIS - Diretor Presidente do Instituto Cultural e Social no Setor. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982603. Processo n. º 71000.092301/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - CNPJ: 05.653.393/0001-56. Objeto: Implementação Desenvolvimento do Projeto Geração Campeã II no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 784.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO REINORD ESSERT - Presidente do GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981809. Processo n. º 71000.093405/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto BR Arte - CNPJ: 26.757.702/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos pela Cidadania no Estado de Sergipe. Valor Total: R$ 841.776,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARDONIO JOSÉ DE QUEIROZ BARROS - Presidente do Instituto BR Arte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985099. Processo n. º 71000.093435/2025-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Motivação Esportes de Inclusão - CNPJ: 43.682.548/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esportes III, no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA - Presidente do Instituto Motivação Esportes de Inclusão. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988023. Processo n. º 71000.103820/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65. Objeto: A Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social: Lazer na Dança Resgata, em Samambaia - DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA PAULA ARAUJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986156. Processo n. º 71000.103873/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Handebol de Pato Branco / AHPB - CNPJ: 33.009.791/0001- 70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mãos que Jogam, Vidas que Mudam no Município de Pato Branco - PR. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/01/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THIAGO GUILHERME SANTIN - Presidente da Associação de Handebol de Pato Branco / AHPB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987810. Processo n. º 71000.103925/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos 2 (PROPET 2). Valor Total: R$ 441.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/01/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ABRAÃO HILDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto A33. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984811. Processo n. º 71000.104026/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Esportiva Raízes - CNPJ: 02.966.928/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto esportivo, no Município de Olímpia/SP. Valor Total: R$ 979.999,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO AURELIO COTRIM DE CARVALHO - Presidente da Associação Cultural Esportiva Raízes. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985292. Processo n. º 71000.104045/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Não Governamental Associação Nova Cidadão Atibaia - NOVACATI - CNPJ: 06.332.260/0001-40. Objeto: Apoio ao evento Arena tênis de mesa para todos, nos Municípios de Atibaia, Mairiporã, Franco da Rocha, Santa Isabel e Bom Jesus dos Perdões, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE ZABEU - Presidente da Organização Não Governamental Associação Nova Cidadão Atibaia - NOVACATI. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987975. Processo n. º 71000.104491/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CNPJ: 08.490.456/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadão no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 686.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/02/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANUEL ANDRADE LIMA SOBRINHO - Presidente da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia.