DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO ANDRE DE NOVAES CHAVES - Presidente do Instituto Inove Social - I9 Social. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984814. Processo n. º 71000.104613/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30. Objeto: Apoio à Realização da Copa Ceilândia de Vôlei no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984693. Processo n. º 71000.104641/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Desportivo Educacional Drible Certo - CNPJ: 13.875.007/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva na modalidade Basquete 3x3, no Município de Diadema/SP. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: UBIRATAN ANTONIO RODRIGUES - Presidente do Instituto Desportivo Educacional Drible Certo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985195. Processo n. º 71000.104661/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 21.518.637/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Golaço no Estado do Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983939. Processo n. º 71000.104677/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Meninos Por do Sol-IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do evento Festival Pró Volei no Riacho Fundo-DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ILARIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol-IMP. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983962. Processo n. º 71000.104940/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Doi - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Objeto: Apoio a Realização do Evento Olimpíadas da Amizade 3ª Edição, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988001. Processo n. º 71000.105220/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação - CNPJ: 02.875.141/0001-83. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Base Forte no Estado do Mato Grosso do Sul. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985201. Processo n. º 71000.105366/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Arena Sports - CNPJ: 37.908.177/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Esporte Salva Vidas, nos municípios de Jaboatão dos Guararapes/PE e Recife/PE. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALESKA PIMENTEL CORREIA LIMA - Presidente da Associação Desportiva Arena Sports. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987979. Processo n. º 71000.105396/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cordemato - CNPJ: 11.317.627/0001-97. Objeto: Apoio a realização do evento da 1º Edição Rodeio de São Cristóvão, esportivo e sociocultural, no Município de Cuiabá/MT. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOEVERTON SILVA DE JESUS - Presidente do Instituto Cordemato. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987804. Processo n. º 71000.107366/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Tiro Prático - CNPJ: 38.895.892/0001-09. Objeto: Apoio à realização ao Evento Campeonato Bahiano de Tiro Prático, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HWASKAR FAGUNDES - Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE FOMENTO Nº 989655/2025 Nº Processo: 71000.054791/2025-01, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL, CNPJ 62.802.335/0001-80. Objeto: "Apoio para desenvolvimento de treinamento na modalidade Basquete e realização de eventos esportivos". Valor Total: R$ 1.960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 1.960.000,00, PTRES: 253382, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/01/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: MARIO ROBERTO OUTUKY, Presidente da FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975451, Nº Processo: 71000056870202548, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto: Executar o projeto "A CASA DA BASE - AS MINA'S", voltado à formação esportiva de meninas de 12 a 17 anos no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF nº .518.821-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975683, Nº Processo: 71000057167202557, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO JANIO BARBOSA DE DESPORTOS CNPJ nº 48991726000160, Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a execução do Projeto Social Esportivo de Futebol da Associação Jânio Barbosa de Desportos, voltado ao atendimento gratuito de 140 crianças, adolescentes e jovens de ambos os gêneros, com idades entre 12 e 23 anos, residentes em comunidades em situação de vulnerabilidade social das regiões urbana e rural do município. O projeto prevê a formação de equipes masculinas e femininas, a realização de treinamentos regulares e a participação em campeonatos municipais, regionais e estaduais de futebol, como forma de promover a inclusão social, o desenvolvimento físico, a cidadania e a integração comunitária por meio do esporte., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: NABOCODONOSSOR EL CHARIF CPF nº .557.149-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975323, Nº Processo: 71000057504202514, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 44441844000143, Objeto: Realização do Evento Torneio Expansão Society no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: VITOR DE OLIVEIRA DINIZ CPF nº .927.001-. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 976672/2025 Processo n.º 71000.059177/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA. CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa UNA PARQUE no Distrito Federal/DF, nas modalidades de Tiro com Arco, Tênis de Mesa e Escalada". Valor do Repasse: R$ 391.970,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2026, Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ANDREA PONTES E SILVA, Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 976679/2025 Processo n.º 71000.059139/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001- 74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA. CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa UNA PARQUE no Distrito Federal/DF, na modalidade de canoagem". Valor do Repasse: R$ 244.982,85. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2026, Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ANDREA PONTES E SILVA, Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA.