DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23.12.2025 a 09.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site https://globoleiloes.com.br/ no escritório do(a) leiloeiro(a) JOABE BALBINO DA SILVA na Av. Paulista, 1079, 7° e 8° Andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.311-200 no horário de atendimento de segunda-feira a sexta-feira, 9h às 18h, e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 09.01.2026, 10:00h, no site https://globoleiloes.com.br/. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 14.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14.01.2026. Outras informações nos telefones: (11)4020-1694(whatsApp) no horário de atendimento das 9h às 18h ,e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 81/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/12/2025 até 29/01/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.realizaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, no endereço Rua Vereador João Calazans, nº 599, sala 01, Bairro 13 de Julho, CEP 49020- 030, Aracaju/SE, Telefone (79) 99945-2644/ (79) 99140-8990, no horário de atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 09h às 12h e 14h às 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 26/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 30/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.realizaleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUND HOSP SANTA OTILIA; CNPJ: 85.285.930/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da Responsável Legal; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SASSAKI CLINICA DE ESTETICA E PILATES LTDA ME; CNPJ 17.074.520/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CIMAR DE MACEDO E MARQUES; CPF: 05..*-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, CIRURGIA DA MÃO; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSIS NEUR ORTOP REAB E FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ: 14.026.652/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES PSICOLOGIA , ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MONICA PACHECO MURAD CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA ME; CNPJ: 03.918.910/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AMK CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA; CNPJ: 07.983.453/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA DA MÃO, NEUROLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENPS CENTRO DE EST NEURO PSICO E SEX; CNPJ: 09.121.746/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES OTORRINOLARINGOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENT DE DESENV DO POTENC HUMANO SS LTDA; CNPJ: 00.517.922/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES OTORRINOLARINGOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRALFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ: 01.010.785/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES PSICOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO AVANÇADO DE MEDICINA TOLEDO LTDA; CNPJ: 03.538.924/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES Cirurgia Vascular e Urologia; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA CARVALHO CARDOSO; CNPJ: 29.575.304/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES Clínica Médica | Clínica Geral e Terapia Ocupacional; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE DOENCAS RENAIS E UROLOGICAS SS LTDA EPP; CNPJ: 01.435.284/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR PEROLI LTDA; CNPJ: 46.730.640/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES TERAPIA OCUPACIONAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA MEDICA SAUDE STA MONICA LTDA; CNPJ: 08.805.684/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NUTRIÇÃO, MASTOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, PEDIATRIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA VERA CRUZ LTDA; CNPJ: 18.170.894/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração do responsável legal para JOÃO PORTO NETO; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DANDELION PSICOLOGIA E TERAPIAS EDUCACIONAIS LTDA; CNPJ: 33.299.589/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES PSICO LO G I A ; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DERMOBARRA CLIN. DE DERMAT. E ALERGIA LTDA; CNPJ: 03.993.644/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: EQUILIBRIUM CENTRO DE REABILITACAO; CNPJ: 08.920.276/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES FONOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GAS GRUPO DE ANESTESIOLOGIA LTDA; CNPJ: 03.075.804/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES PNEUMOLOGIA, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DA VISAO DR LUIZ ANTONIO KUSS LTDA; CNPJ: 02.551.236/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES ANESTESIOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB MEDICO PAT CIRURGICA E CITOPATOLOGIA; CNPJ: 05.324.708/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EXATO DE AN A L I S ES CLINICAS LTDA; CNPJ: 08.378.358/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO MANOEL DIAS LTDA; EPP CNPJ: 03.707.617/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SAO JUDAS; CNPJ: 20.928.677/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAPAC LAB DE ANATOMIA PAT O LO G I C A E CITOP; CNPJ: 30.051.924/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LIMIAR CLINICA DE AVALIACAO E REABILIT; CNPJ: 05.236.384/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL , OTORRINOLARINGOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PERFIL ANALISES CLINICAS DE JUIZ DE FORA LTDA; CNPJ: 26.144.824/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IARAS-SP, CNPJ 57.263.949/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DEIARAS/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.953.424,75; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001270, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 153.424,75 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 Sérgio Amadeo e PATRICK HERNANDES MORALES Termo de Compromisso nº 987309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IARAS-SP, CNPJ 57.263.949/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DEIARAS/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.953.424,75; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001270, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 153.424,75 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 Sérgio Amadeo e PATRICK HERNANDES MORALES GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA, CNPJ 05.193.123/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE - TIPO 2 - FNDE - BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO, KM 14, IRITUIA/PA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790710, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 988111/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, CNPJ 05.196.563/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001098, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 988595/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA, CNPJ 05.849.955/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ANAJAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA,; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.920,03; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão