DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989547, Nº Processo: 59000023368202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENGES CNPJ nº 76911676000107, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 538.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001550, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GERSON NUNES DA SILVA CPF nº .174.888-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988784, Nº Processo: 59000022814202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001522, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº .676.053-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989524, Nº Processo: 59000023348202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI CNPJ nº 01612583000174, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Lagoa do Piauí/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001560, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA CPF nº .207.523-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989436, Nº Processo: 59000023287202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de máquinas para o Município de Guamiranga, Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001513, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº .486.409-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 984582, onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a 26/08/2028 leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/12/2025, leia-se: Data de Assinatura: 26/11/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 25/10/2028, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 25/10/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978228, Nº Processo: 59000015185202566, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JATOBA CNPJ nº 01616678000166, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Jatobá/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000071, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEONARDO CESAR RIBEIRO SOUSA CPF nº .368.643-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986400, Nº Processo: 59000021811202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Ouro Preto/MG, Valor Total: R$ 5.789.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001345, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº .593.596-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976153, Nº Processo: 59000010678202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS CNPJ nº 04329736000169, Objeto: 1ª Etapa da Pavimentação de Estradas Vicinais de Áreas Rurais no Município de Parintins/AM, Valor Total: R$ 12.615.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 12.415.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001496, Valor: R$ 12.415.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG CPF nº .731.902-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978121, Nº Processo: 59000014873202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS CNPJ nº 04329736000169, Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Parintins/Amazonas, Valor Total: R$ 7.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001497, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG CPF nº .731.902-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989164, Nº Processo: 59000022982202508, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANUTAMA CNPJ nº 04247441000143, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Canutama/AM, Valor Total: R$ 3.824.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001571, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE ROBERTO TORRES DE PONTES CPF nº .729.192-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989184, Nº Processo: 59000023032202592, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA CNPJ nº 04530390000162, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Tapauá/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001542, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA CPF nº .764.402-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989390, Nº Processo: 59000023201202594, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BORACEIA CNPJ nº 46189734000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 387.924,00, Valor de Contrapartida: R$ 388,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001502, Valor: R$ 387.536,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCOS VINICIO BILANCIERI CPF nº .248.888-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978482, Nº Processo: 59000015707202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA CNPJ nº 95990131000170, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA - SC - EMNI 036 LINHA GARIBALDI ZONA RURAL, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001205, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCIANO MAURO PAGLIARINI CPF nº .563.329-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989670, Nº Processo: 59000023367202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE REBOUCAS CNPJ nº 77774859000182, Objeto: Aquisição de máquinas para o Município de Rebouças/PR, Valor Total: R$ 443.177,80, Valor de Contrapartida: R$ 61.177,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001569, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/09/2028, Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LAERCIO ANTONIO CIPRIANO CPF nº .977.379-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989187, Nº Processo: 59000023039202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE CNPJ nº 15811318000120, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no MunicÍpio de Boca do Acre/AM, Valor Total: R$ 38.245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 38.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001537, Valor: R$ 38.200.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANK SOBREIRA BARROS CPF nº .563.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980479, Nº Processo: 59000017168202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ nº 01743335000162, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.218.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 263.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000675, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PAULO CEZAR KRAUSPENHAR CPF nº .566.279-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984224, Nº Processo: 59000020225202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JATOBA CNPJ nº 01616678000166, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Jatobá/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001175, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEONARDO CESAR RIBEIRO SOUSA CPF nº .368.643-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981136, Nº Processo: 59000017757202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIALVA CNPJ nº 76282680000145, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinais no Município de Marialva, Valor Total: R$ 860.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000956, Valor: R$ 859.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA CPF nº .310.869-.