DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958655. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO, CNPJ nº 01620744000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 105.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.600,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO, CPF nº .374.106-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988026, Nº Processo: 59000022358202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE CNPJ nº 15845340000190, Objeto: Construção de ponte, Valor Total: R$ 2.769.630,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.766.730,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001397, Valor: R$ 2.766.730,50, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JAIR LUIZ CPF nº .547.982-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989284, Nº Processo: 59000023123202528, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA CNPJ nº 04278818000121, Objeto: Pavimentação em via urbana no Município de Novo Aripuanã/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001562, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO CPF nº .065.172-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989525, Nº Processo: 59000023352202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NHAMUNDA CNPJ nº 04283578000153, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001530, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO CPF nº .763.582-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989349, Nº Processo: 59000023211202520, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO CNPJ nº 04194239000109, Objeto: Pavimentação em via urbana no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001558, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA CPF nº .825.012-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989551, Nº Processo: 59000023372202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO CNPJ nº 87842233000110, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 2.197.578,66, Valor de Contrapartida: R$ 287.578,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001552, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ROBERTO JOSE DALLE MOLLE CPF nº .049.970-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989295, Nº Processo: 59000023102202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA CNPJ nº 04628418000107, Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, Valor Total: R$ 2.868.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001545, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JANDER PAES DE ALMEIDA CPF nº .748.382-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989378, Nº Processo: 59000023226202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARCELOS CNPJ nº 04271037000105, Objeto: Pavimentação de vias urbanas na sede do Município de Barcelos/AM, Valor Total: R$ 4.780.547,11, Valor de Contrapartida: R$ 5.547,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001554, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES CPF nº .254.672-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989302, Nº Processo: 59000023137202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEFE CNPJ nº 04426383000115, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, Valor Total: R$ 7.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001559, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF nº .119.372-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989374, Nº Processo: 59000023206202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ZE DOCA CNPJ nº 12122065000199, Objeto: Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Zé Doca/MA, Valor Total: R$ 2.867.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001516, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FLAVIANA VILAR RODRIGUES CPF nº .252.273-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989389, Nº Processo: 59000023204202528, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SILVES CNPJ nº 04477634000190, Objeto: Recapeamento de Via Urbana no Município de Silves/AM, Valor Total: R$ 2.868.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001553, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA CPF nº .422.692-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989450, Nº Processo: 59000023293202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA CNPJ nº 04477782000105, Objeto: Pavimentação E Recapeamento de Via Urbana no Município de Urucará/AM, Valor Total: R$ 4.780.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001548, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO BOSCO FALABELLA CPF nº .551.222-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983161, Nº Processo: 59000019376202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS CNPJ nº 80637457000140, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Jardinópolis, Valor Total: R$ 519.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001090, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SADI GOMES FERREIRA CPF nº .319.159-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985547, Nº Processo: 59000021296202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 525.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001284, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº .181.462-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989285, Nº Processo: 59000023121202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA CNPJ nº 04629697000115, Objeto: Pavimentação Urbana e Construção de Praça no Município de Rio Preto da Eva, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001526, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE CPF nº .931.922-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980698, Nº Processo: 59000017364202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ nº 13098181000182, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Itabaianinha/Se, Valor Total: R$ 957.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000473, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/04/2029, Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ERALDO MOREIRA DOS SANTOS CPF nº .630.875-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949969. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COMERCINHO, CNPJ nº 18414615000120. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 731.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 766,44, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº .697.096-.