DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio de Oliveira Monteiro, Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0173.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA. Processo nº 59580.000941/2025-79-e. Bens avaliados no valor total de R$ 181.435,80 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos): a) 12 (doze) barco em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 342.287-4, 342.288-1, 342.289-8, 342.290-8, 342.291-5, 342.292-2, 342.293-9, 342.294-6, 342.295-3, 342.296-0, 342.297-7, 342.298-4; b) 20 (vinte) barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 9/2023 - Codevasf/8ªSR; c) 20 (vinte) bomba d'água, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR; d) 20 (vinte) caixa d'água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR; e) 20 (vinte) kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR; f) 60 (sessenta) motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 377 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Cândido Carvalho Neto - Prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000573/2025-51 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0259.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO RURAL CANAÃ. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o INSTITUTO RURAL CANAÃ, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais): a) 1 (uma) Carreta agrícola, Tombamento: 389.952-8; b) 1 (uma) Grade aradora, Tombamento: 389.698-9; c) 1 (um) Trator agrícola 90CV, Tombamento: 389.963-8. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - UASG 195017 Processo: 59504.000683/2025-33. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90010/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para o estados de Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos, que foi considerada vencedora a empresa: Grupo 1 (Itens de 1 a 6): ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-74, no valor global de R$ 773.775,00 (setecentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e cinto reais); Grupo 2 (Itens de 7 a 12): ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-74, no valor global de R$ 40.725,00 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000679/2025-66 Espécie: Termo de Doação nº 11.0150.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS - AMAZONBAI, inscrita(o) sob o CNPJ nº 27.725.075/0001-96, DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS - AMAZONBAI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 338.659,00 (trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais): a ) 1 (um) Caminhão 3/4, 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel. Tombamento: 398.083-1. Placa(s): TGQ2E15. Chassi: 93ZA686DZT8716164. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. Amiraldo Enuns de Lima Picanço, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000279/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0008.00/2025. CONTRATADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na area de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Natal, estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital n° 90109/2024. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor global deste contrato é de 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral - Nacional - RP 2, GND 4, sob gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº2025NE620086, emitida em 17/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE. REPRESENTANTE DA COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AV I S O PROCESSO: 59501.000006/2024-64-e Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0347.00/23. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT, CNPJ/MF nº 10.897.444/0001-25. No D.O.U. nº 241, de 18/12/2025, Seção 3, Página 191, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 30/10/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 30 de outubro de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000414/2025-97-e. Espécie: Termo de Doação nº 16.0114.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Capim Branco, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Capim Branco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 32.249,99 (trinta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos): Doação de a) 3 (três) Moto bombas, Tombamento(s): 355.230- 4, 355.231-1, 355.232-8; b) 3 (três) Reservatórios em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.097-9, 355.098-6, 355.099-3; c) 268 (duzentos e sessenta e oito) Tubos PVC soldável DN 50 mm. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Elvis Presley Moreira Gonçalves - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.014139/2024-71. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 08200.015044/2020-41. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 33.626.720/0001-16 - BSB LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E CAFES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 79/2021-cgad/dlog/pf, acrescendo o valor atualizado do item 29 - "café gourmet em grãos" em 46,750943%, com fulcro no artigo 65, inciso ii, letra d da lei 8.666/93, retroativo à maio de 2025, para fins de faturamento.. Vigência: 23/12/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.069,12. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200342 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08206.001661/2024-33. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Anular os efeitos do 1º termo aditivo ao contrato 14/2024 (sei 66938757), cujo teor alterou o valor unitário da hora de serviço técnico (hst) de r$ 101,61 para r$ 104,57, de forma a restabelecer o valor originalmente contratado. reajustar o valor do contrato no percentual de 7,10%, de R$ 55.885.500,00 para R$ 59.851.000,00 (cinquenta e nove milhões oitocentos e cinquenta e um mil reais) considerando a variação acumulada do índice de custo da tecnologia da informação (ICTI/Ipea) entre fevereiro/2024 e janeiro/2025 (sei 142217175), com a finalidade manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste. Vigência: 19/12/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.851.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001791/2025-77. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027. Valor Total: R$ 4.998.876,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).