DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Nº Processo: 08285.001786/2025-10. PREGÃO Nº 90004/2025, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES , CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.735.869/0001-35. Objeto: 04.735.869/0001-35. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor total anual estimado: R$ 3.900.000,00. Fonte: 100 - 2025NE202. Data de Assinatura: 15/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025-SR/PF/ES O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, HOMOLOGA o resultado do LEILÃO nº 01/2025-SR/PF/ES consubstanciado no processo nº 08285.009643/2025-48. Em 19 de dezembro de 2025. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Nº Processo 08320.002413/2023-12. 2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Federação de Indústrias do Estado de Mato Grosso - FIEMT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 para o período de 05/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08385.012093/2023-54. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais : 1.1.1. Acréscimo de 3(três) postos de recepcionista com periculosidade, item 1 do Pregão Eletrônico nº 90002/2024-SR/PF/PR, catser 8729, local da execução Maringá-PR, 40 horas, o que equivale a aproximadamente 3,36% (três vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art 124, inciso i, b da lei 14.133, de 2021. 1.1.2. Supressão de 4(quatro) postos de recepcionista sem periculosidade, item 1 do pregão eletrônico nº 90002/2024-SR/PF/PR, catser 8729, local da execução Maringá-PR, 40 horas, o que equivale a aproximadamente 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art 124, inciso i, b da lei 14.133, de 2021. Vigência: 22/12/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.724.640,08. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08400.004310/2023-05. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026, e a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 6(seis) meses, a partir de 01/11/2025 a 30/04/2026, seguindo o cronograma que integra este termo aditivo (sei n°143727952), nos termos do art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.567,25. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de serviços eireli- me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2025/2025. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005043/2025-28.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.426,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: A Polícia Federal do Estado de Rondônia-PF/RO e a Polícia Civil do Estado de Rondônia- PC/RO celebraram entre si Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, informações e recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no estado de Rondônia. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08490.005419/2023-90. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 19/12/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.877,40. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520004345202531. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada no âmbito desta Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO CORREA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/12/2025) 200344-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003392/2025-59. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. (cartas e malote). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a . Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08670.004653/2022-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa centro de integração empresa escola - ciee - cnpj: 61.600.839/0001-55 , tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios no referido contrato 12/2022, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste, do referido contrato que remete ao termo de referência na cláusula dezoito - reajuste. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,80. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08653.007407/2024-71. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 25 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.280,88. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE DOACÃO Processo 08661.008252/2025-71. ESPECIE: Termo de Doação SPRF-MT. DOADORA: A Uniao, por intermedio da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal em Mato Grosso, CNPJ 00.394.494/0115-02. DONATARIO(A): ORGANIZACAO VIDA VIVA - OVV, sediada na Quadra 13, Conjunto F, Lote 20B, Arapoanga, Planaltina/DF - CEP 73368- 540, CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Doar ao DONATARIO, pelo presente instrumento, a propriedade dos bens especificados no objeto deste instrumento, sendo: 1 (um) veiculo modelo RENAULT FLUENCE DYN20M, marca I, Placa QCA 1258, cor azul, ano 2016/2016, classificado como irrecuperavel (sucata); 1 (um) veiculo modelo CHEV CRUZE LTZ NB AT, marca I, Placa QCV 7799, cor prata, ano 2018/2019, classificado como irrecuperavel (sucata); 1 (um) veiculo modelo F4000 G, marca FORD, Placa JZC 3872, cor azul, ano 2000/2001, classificado como irrecuperavel; 1 (um) veiculo modelo