DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n. 32.094.922/0001-00. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014550/2025-13. TERMO DE ADESAO N. 20/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 20/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 10.893.256,46 (dez milhoes, oitocentos e noventa e tres mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ n. 33.863.335/0001-92. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. HELTON EDI XAVIER DA SILVA, SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO RIO GRANDE DO NORTE. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014547/2025-91. TERMO DE ADESAO N. 23/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 23/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 13.509.473,33 (treze milhoes, quinhentos e nove mil, quatrocentos e setenta e tres reais e trinta e tres centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n. 87.020.095/0001-93. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. JORGE CLADISTONE POZZOBOM, SECRETARIO DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014549/2025-81. TERMO DE ADESAO N. 21/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 21/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORG AO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 9.647.216,98 (nove milhoes, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ n. 15.837.081/0001-56. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA DE RONDONIA. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014548/2025-36. TERMO DE ADESAO N. 22/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 22/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 9.829.616,74 (nove milhoes, oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DE RORAIMA, CNPJ n. 09.153.158/0001-76. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. HERCULES DA SILVA PEREIRA, SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE RORAIMA. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014546/2025-47. TERMO DE ADESAO N. 24/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 24/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 11.549.307,97 (onze milhoes, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e sete reais e noventa e sete centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DE SANTA CATARINA, CNPJ n. 01.577.780/0001-08. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. DANIELLE AMORIM SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL DE SANTA CATARINA. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014524/2025-87. TERMO DE ADESAO N. 26/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 26/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 44.103.421,99 (quarenta e quatro milhoes, cento e tres mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ n. 13.847.911/0001-09. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. MARCELLO STREIFINGER, SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014545/2025-01. TERMO DE ADESAO N. 25/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 25/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 10.686.455,65 (dez milhoes, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DE SERGIPE, CNPJ n. 07.875.258/0001-80. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. VIVIANE CRUZ PESSOA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SERGIPE. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014522/2025-98. TERMO DE ADESAO N. 27/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 27/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 8.754.180,32 (oito milhoes, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais e trinta e dois centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ n. 26.973.573/0001-95. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. HELIO PEREIRA MARQUES, SECRETARIO DE ESTADO DE CIDADANIA E JUSTICA DO TOCANTINS. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS EXTRATO DE ADESÃO Processo n. 08016.014600/2025-54. TERMO DE ADESAO N. 03/2025. OBJETO: Cooperacao dos participes na realizacao das acoes referentes aos programas de melhorias e modernizacao do sistema penitenciario nacional, conforme previsto na Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execucao de recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE ACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 1.876.652,60 (um milhao, oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). ORGAO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ n. 02.596.650/0001-77. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretario de Estado de Administracao Penitenciaria do Amazonas. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO BANCO DO BRASIL nº 1/25 Processo n° 08016.029301/2025-14. OBJETO: regulamentar a atuação do BANCO DO BRASIL na disponibilização do acesso ao Órgão à solução BB Gestão Ágil, das informações referentes a movimentação das contas correntes específicas destinadas a abrigar os repasses de recursos financeiros mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades beneficiárias dos recursos públicos dos diversos Programas de Governo executados a partir da plataforma Transferegov do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, bem como definir as regras de acesso aos saldos e extratos de movimentação financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, limitados a 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. PARTICIPANTES: Banco do Brasil S. A. e Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Assinam: José Heriberto Pinheiro Junior pelo Banco do Brasil e o Secretário Nacional de Políticas Penais André de Albuquerque Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014619/2025-09. TERMO DE ADESAO N. 10/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 10/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 14.940.588,84 (quatorze milhoes, novecentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO MARANHAO, CNPJ n. 07.524.465/0001-90. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO MARANHAO. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014622/2025-14. TERMO DE ADESAO N. 13/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 13/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 9.328.637,43 (nove milhoes, trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e tres centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO MATO GROSSO, CNPJ n. 60.096.679/0001-96. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA, SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA DO MATO GROSSO. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n. 08016.014621/2025-70. TERMO DE ADESAO N. 12/2025. OBJETO: Suplementacao de recursos ao Termo de Adesao n. 12/2025, oriundos do Fundo Penitenciario Nacional e transferidos, obrigatoriamente, na modalidade fundo a fundo, para financiamento de acoes e programas de modernizacao e aprimoramento do sistema penitenciario nacional, de acordo com o PLANO DE APLICACAO apresentado pelo ORGAO RECEBEDOR e aprovado pelo ORGAO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 9.483.202,49 (nove milhoes, quatrocentos e oitenta e tres mil, duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos). BENEFICIARIO: FUNDO PENITENCIARIO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n. 22.060.043/0001-03. Vigencia: O prazo de vigencia do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no artigo 32 da Portaria do Ministro n. 1003, de 05 de setembro de 2025. Signatarios: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretario Nacional de Politicas Penais. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO MATO GROSSO DO SUL. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.