DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.013535/2025-21. Requerentes: Rave Aerospace, Inc., Safran Passenger Innovations, LLC, Safran Passenger Innovations Germany GmbH. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Vinicius Hercos e Mariana Trotta. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: mercado de produtos e serviços de entretenimento (CNAE 9329-8/99) e conectividade a bordo (CNAE 6190-6/99). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013459/2025-54. Partes: DLS 18 Administradora e Incorporadora Ltda., Pátio Altos da Bela Vista Empreendimentos Imobiliários SPE S.A., Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Melnick Desenvolvimento Imobiliário S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Matheus Carvalho. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013464/2025-67. Partes: Capitale Holding Ltda. e SWAP Gás & Energia Ltda. Advogados: Natalia Rocumback de Lima e Rycharde Farah. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5- 01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013471/2025-69. Partes: ISP Brasil Participações Ltda., Godoi Educacional Participações Ltda., Colégio AB Sabin Ltda., Colégio Albert Sabin Ltda. e Colégio Vital Brazil Ltda. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Caroline Guyt França, Amanda Köhler, Renata Zuccolo, Renata Caied e Brenda Souza Corrêa. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: educação básica e soluções extracurriculares (CNAE 8511-2/00 educação infantil creche; CNAE 8512-1/00 educação infantil pré-escola; CNAE 8513-9/00 ensino fundamental; CNAE 8520-1/00 ensino médio). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013477/2025-36. Partes: Public Sector Pension Investment Board, Citrosuco S.A. Agroindústria, Votorantim S.A. e 4F Capital N.V. Advogados: Maria Eugênia Novis, Érica Sumie Yamashita, Francisco Niclós Negrão, Paulo Leonardo Casagrande, Igor Ribeiro Azevedo, Amanda Martins Köhler. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados (CNAE 1033-3/02). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013499/2025-04. Partes: L'Oréal S.A., Galderma Group AG, Sunshine SwissCo GmbH, ADIA e Auba Investment Pte. Ltd.. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Julia Braga. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (CNAE 4772-5/00). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013503/2025-26. Partes: CMOC Limited, 17536682 Canada Inc., Luna Gold Corp., Leagold LatAm Holdings B.V., Luna Gold Investimentos Minerais Ltda., Aurizona Goldfields Corporation, Luna Gold Participações Ltda., Luna Gold Pesquisa Mineral Ltda., Mineração Aurizona S.A., Leagold RDM B.V, Leagold Bahia Complex Holdings B.V., Mineração Riacho dos Machados Ltda. e Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda. Advogados: Paula Camara Baptista de Oliveira, Mariana Fontoura da Rosa, Brenda Souza Corrêa, Leonardo Maniglia Duarte e Fernanda Lins Nemer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: extração de minério de metais preciosos (CNAE 0724-3/01). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1012, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013542/2025-23. Partes: TOTVS Large Enterprise Tecnologia S.A., Chatbot Maker Tecnologia da Informação S.A., Criatec 3 Fundo de Investimento em Participações Capital Semente e Lisbone Promotora de Eventos, Negócios e Participações S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Bruno Hugi, Tiago Machado Cortez , Marcelo Laplane e Renata Foize. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: software de aplicativo (CNAE CNAE 6204-0/00). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013548/2025-09. Partes: Credisfera Serviços Financeiros Ltda. e Dock Tecnologia S.A. Advogados: Isabella Neves Giorgi. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: software de aplicativo (CNAE CNAE 6204-0/00). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.011850/2025-14. Requerentes: Bonduelle do Brasil Produtos Alimentícios Ltda. e Stella D'Oro Alimentos Ltda. Advogados: Patricia Agra Araújo e João Pedro Marques de Gracia Borges. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito (CNAE 1032- 5/99). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013559/2025-81. Partes: ITT Industries Holdings, Inc., LSF11 Redwood TopCo LLC, LSF11 Redwood Parent, L.P e SPX FLOW Inc. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Vinicius Hercos e Mariana Trotta. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Comércio de bombas e compressores (CNAE 4669-9/01). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013564/2025-93. Partes: CBR 247 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Acanthicus Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Fernanda Romero. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00) ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013565/2025-38. Partes: INFOBLOX INC. e AXUR HOLDING LIMITED. Advogados: Daniela Maria Tavares Moreira da Silva, Marcos Drummond Malvar, MARIANA TAVARES DE ARAUJO, Ana Gabriela da Costa Carvalho Forsman, Flávia Porfírio Couto, Marcela Mattiuzzo, Anna Binotto Massaro e Jéssica Coelho Costa. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013569/2025-16. Partes: Copersucar S.A., Vibra Energia S.A. e ECE S.A. Advogados: Fabio Francisco Beraldi, João Marcelo Nusdeo Lopes, Carolina Paladino, Marcio Soares, Paula Camara e Maria Izabella Vilas Boas. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: produção e comercialização de etanol (CNAE 1331-4/00) (CNAE 4681-/01). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1.020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013594/2025-08. Partes: Votorantim Cimentos S.A., Votorantim Cimentos N/NE S.A., Ventos de Santa Tereza 14 Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Tereza 03 Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Tereza 05 Energias Renováveis S.A. e Auren Energia S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer, Sofia Esmanhoto Andrioli. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01), consumo de energia elétrica (CNAE 3513-1/00) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 1.021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.013653/2025-30. Partes: Tria Comercializadora de Energia S.A., Raízen Power Comercializadora de Energia Ltda., Raízen Energia S.A. e Bioenergia Barra Ltda. Advogadas: Michelle Marques Machado, Raphaela Boffe Palma, Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00). ALDEN CARIBÉ DE SOUSA Superintendente-Adjunto Substituto