DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 14/01/2026, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 14/01/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1085302. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) aeronaves não tripuladas (drone), acompanhada de 01 (um) controle remoto com tela, 04 (quatro) baterias, 01 (um) holofote e 01 (um) alto-falante, por unidade, bem como a prestação de treinamento de ambientação técnica e operacional para no mínimo 05 (cinco) colaboradores, visando capacitá-los para a operação segura e eficiente do equipamento. Processo-SEI: 50903.003460/2024-70. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 22/01/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes- e.com.br, Licitação nº 1085304. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194033 Número do Contrato: 210/2023. Nº Processo: 08743.000423/2023-42. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato . O valor retroativo acrescido pelo presente apostilamento para cobrir as despesas relativas às repactuações, compreendendo o período de 01 de setembro de 2024 a 31/12/2025 do contrato é de R$ 50.480,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.205,28. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo e Unidades Técnicas Locais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares Vila Bretas - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIENE PEREIRA CHAVES Coordenadora Regional (SIDEC - 22/12/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194011 Número do Contrato: 384/2020. Nº Processo: 08770.001011/2020-50. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 11.089.980/0001-67 - ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 384/2020 por 12(doze) meses, mantidas as mesmas condições do contrato original.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.101,28. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194011 Número do Contrato: 393/2020. Nº Processo: 08770.001011/2020-50. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 09.634.107/0001-66 - I R TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 393/2020 por 12(doze) meses, mantidas as mesmas condições do contrato original.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194042 Número do Contrato: 351/2022. Nº Processo: 08100.000384/2022-68. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 351/2022, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.520,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Renato de Oliveira Santos (NB: 6425199192, CPF: 003*79, Protocolo: 478582340) comparecer às 11:20 do dia 27/04/2026 no INSS (Av. Dr. Adolfo Viana, S/nr, , Juazeiro/BA, CEP 48903580) para Perícia Médica; Wilson Viana Passos (NB: 6308684795, CPF: 17470, Protocolo: 165268697) comparecer às 08:20 do dia 07/04/2026 no INSS (R. Tobias Barreto 03 Set Hospitalar Um, , Petrolina/PE, CEP 56304210) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pedro Galdino da Silva (NB: 5194672582, CPF: 12771, Protocolo: 2060691411); Sueli Leite Pereira (NB: 7027547415, CPF: 63720, Protocolo: 1793089618); Janete Moreira Peixoto (NB: 5307569846, CPF: 23649, Protocolo: 1891182621); Kayque Monteiro de Figueiredo da Paixao (NB: 5505278791, CPF: 16217, Protocolo: 2063438716, Representante Legal: Rosiane Monteiro de Figueiredo da Paixao, CPF 13708); Raimundo Pereira da Silva (NB: 5377152650, CPF: 08770); Jon Willame Silva Borges (NB: 5535799838, CPF: 52968, Protocolo: 1822979592); Leonardo Nunes Botelho de Lima (NB: 6501381952, CPF: 48861); Welton Amaro da Silva (NB: 6497395125, CPF: 43584); Djalma Saturnino da Silva (NB: 1799393680, CPF: 58234, Protocolo: 834910593); Vania Zanquetim Ribeiro (NB: 7057778075, CPF: 57820, Protocolo: 179770114); Maria Alves Ribeiro de Abreu (NB: 6047078439, CPF: 56087, Protocolo: 1789523785); Ivone de Araujo Marques Maximo (NB: 1709457616, CPF: 76034); Pedro Rolando Castro Madero (NB: 7152232530, CPF: 11079, Protocolo: 100533905); Josias Ferreira da Silva (NB: 1082434210, CPF: 00764, Protocolo: 421760862, Representante Legal: Jorge Ferreira da Silva, CPF 00000); Maria do Socorro Santos Farias (NB: 5177612330, CPF: 65272, Protocolo: 1692821396); Maria do Socorro dos Santos Melo (NB: 1327174445, CPF: 29053, Protocolo: 1671239235); Maria Das Merces Sousa Barroso (NB: 5219113450, CPF: 25420, Protocolo: 16167159); Marlene Rodrigues Araujo (NB: 5463883595, CPF: 15815, Protocolo: 780302300); Maria Brandao Nogueira (NB: 1409764009, CPF: 50220, Protocolo: 957792366); Ana Leida Mendes Negreiros (NB: 1184602830, CPF: 60000, Protocolo: 1577129483, Representante Legal: Rosimara da Silva Martins, CPF 00725); Rychard Ryan Rebeque Ricci (NB: 1824384960, CPF: 53914, Representante Legal: Berenice Araujo da Silva, CPF 11956); Jennifer Taiani Germano da Silva (NB: 1376093275, CPF: 38679, Representante Legal: Patricia de Lourdes Germano, CPF 22697); Osvaldo Debatin (NB: 6112027422, CPF: 30968, Protocolo: 1597234216); Antonio Aldes de Oliveira (NB: 1768430397, CPF: 21068, Protocolo: 1125639084); Miguel Magalhaes da Cunha (NB: 5346172340, CPF: 20497, Protocolo: 1132100830); Iara Carla Nascimento dos Santos (NB: 5225616930, CPF: 09197, Protocolo: 965187609); Jose Alberto Tiburcio de Lima (NB: 0738215074, CPF: 18615, Protocolo: 1134483608); Joao Batista de Oliveira Fo (NB: 1083118916, CPF: 41287); Jurandir Vieira da Silva (NB: 1310874155, CPF: 17391); Marizete Souza Silva (NB: 0945487142, CPF: 60804, Protocolo: 1777697102); Maria Encarnacao Martins Basilio (NB: 7141198920, CPF: 15019, Protocolo: 1042516016); Joseane Sousa de Lima Santiago (NB: 2076256894, CPF: 10183); Carlos da Silva Moura (NB: 5524588873, CPF: 39904, Protocolo: 760478023); Elis Carlos Santos de Moraes (NB: 0986486957, CPF: 44615, Protocolo: 311459436); Zeferino Ortiz de Godoy Sobrinho (NB: 1024474515, CPF: 78987, Protocolo: 347315165); Miguel Mendes da Silva (NB: 5364541416, CPF: 80753, Protocolo: 638627640); Jardanio Barbosa de Sousa (NB: 6059341865, CPF: 01384, Protocolo: 1387105308); Jovelina Muniz de Carvalho (NB: 5242487565, CPF: 22549, Protocolo: 2092189992); Marlene Cabral de Sousa (NB: 5330968662, CPF: 46091, Protocolo: 268811067); Suzete Mendes Lira (NB: 5524447730, CPF: 21434, Protocolo: 1580743787); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gabriela de Farias Silva (NB: 1862252162, CPF: 10070, Protocolo: 1123405873, Representante Legal: Maria Cicera de Farias, CPF 05440); Maria Lucia Ferreira da Silva (NB: 1008231034, CPF: 01532, Protocolo: 1799255157, Representante Legal: Josilda Ferreira da Silva, CPF 00000); Jose Rodrigues de Sousa (NB: 1390156378, CPF: 66891, Protocolo: 640402750); Aloisia Pereira dos Santos (NB: 1460226442, CPF: 98768, Protocolo: 1443664761); Jose Antonio Alves (NB: 7157393027, CPF: 01253, Protocolo: 588696247); Analia Ribeiro de Jesus Neta (NB: 1411681522, CPF: 03794, Protocolo: 1644618150); Ednalva Barros Nascimento (NB: 1658858236, CPF: 97349, Protocolo: 1793298961); Maria Eloise Batalha da Silva (NB: 1712549755, CPF: 04399, Protocolo: 751143254, Representante Legal: Keiliane Batalha Cruz, CPF 00716); Arthur Miguel Marques da Silva Martins (NB: 1743631224, CPF: 06300, Protocolo: 1479985318, Representante Legal: Tatiane Marques da Silva, CPF 00813); Quesia Nascimento de Jesus (NB: 1729003947, CPF: 70809, Protocolo: 392117762, Representante Legal: Joelma Nascimento Braga, CPF 835***00); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 6/2022 PROCESSO Nº 35014.448319/2022-61. OBJETO: Extinção da cessão de imóvel funcional residencial. FUNDAMENTO LEGAL: art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a Portaria nº 894/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, Seção 2, página 2, de 24 de julho de 2025, bem como a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 1, página 105, de 2 de maio de 2024, e com fundamento no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, combinado com o art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010, bem como na forma da alínea "a" do item 1.31 da Seção I do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. DECISÃO: Considerando a permuta de imóvel, RESCINDO, a partir desta data, o Termo de Ocupação nº 06/2022 do imóvel residencial funcional de propriedade do INSS localizado na SQN 309, Bloco "L", Apartamento nº 203, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, com área privativa de 151,66 m², registrado sob a matrícula nº 33.223 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 3, página 145, concedido em 27 de outubro de 2022 ao senhor Emerson Esteves da Silva, CPF nº XXX.793.506-XX, matrícula SIAPE nº 2.263.812. DATA: 22/12/2025. MANUELLA ANDRADE P. DE S. SILVA Diretora de Orçamento, Finanças e Logística