DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300214 214 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2025 publicado no D.O de 2025-12-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2025. . Leia-se: Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 35172.000800/2012-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação da despesa, a partir de 01/01/2026, perfazendo o valor mensal total de R$45.282,84 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e o valor global total de R$543.394,08 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos), sendo R$43.364,08 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e oito centavos) na natureza da despesa 339039 e de R$1.918,76 (um mil novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) na natureza da despesa 339047, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 619, de 16/12/2025 (SEI nº 23600782) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 814, de 17 de dezembro de 2025 (SEI nº 23625633). Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.394,08. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014122401202510. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduo comum, tipo II, não perigoso, nas Unidades do INSS na cidade de Teresina-PI, no âmbito da Gerência Executiva em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 22/12/2025) 510677-51067-2025NE900040 GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 35014.005548/2024-57, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAHIA, CNPJ: 13.957.576/0001-93. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2025. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Maria Eliana Lima Santos, Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Conceição do Coité- Bahia, como signatários do Acordo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 37042.000095/2017-31. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: 05.555.719/0001-02 - A CREDILAR LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação nº 16/2018, registrado no 2º ofício extrajudicial do município de macapá/ap, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 28 de dezembro de 2025 e término em 28 de dezembro de 2028.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.103.078,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 35014.162602/2022-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, dos anos de 2024 (a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024) e o ano de 2025 (a partir 01/01/2025 a 31/12/2025, perfazendo os montantes mensais e globais conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 09/05/2022 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.100,28. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.073122/2025-15. Espécie: Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado Entre O Instituto Nacional do Seguro Social e A Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas - Fesinpeam, Pela Colônia de Pescadores AM-35 DE CODAJAS - AM, CNPJ Nº 05.167.121/0001-46. OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/12/2029. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e FRANCIMARA PENHA FREITAS, Presidente da Colônia de Pescadores AM-35 de Codajas - AM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.212166/2024-88. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 43.165.818/0001-77 - CLF VENDAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 3.449,28. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 35014.459063/2023-07. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 107/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11.12.2025 até 11.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.480,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 35014.459063/2023-07. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.110.430/0001-30 - DISTRIBUIDORA POLAR AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 108/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13.12.2025 até 13.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.480,56. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ASSUNTOS CONSULARES, COOPERAÇÃO E CULTURA INSTITUTO GUIMARÃES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 90001/2025 - UASG 240011 Nº Processo: 09284000005202534. Objeto: Seleção de obra de arte e concessão de prêmio para jovens artistas, conforme os termos e condições do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Itamaraty Predio Adm. - 4.andar S/435a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240011-20- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 17h59 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Agente de Contratação (SIASGnet - 22/12/2025) 240011-00001-2025NE123456 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09050000006202522. Objeto: Aquisição de pórticos detectores de metais, incluindo instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2025) 240013-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988851, Nº Processo: 25000214520202595, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº 13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000533, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255841, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MANOEL MOTA CABRAL CPF nº .819.005-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988840, Nº Processo: 25000214548202522, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SUDOESTINA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 02233550000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 244.677,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 244.677,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000554, Valor: R$ 244.677,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CIRENE VANZELA MIOTTO CPF nº *.895.479-.