DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988623, Nº Processo: 25000214480202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO CNPJ nº 47074851000908, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 452.085,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.531,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 427.554,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000501, Valor: R$ 427.554,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES CPF nº .938.058-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989467, Nº Processo: 25000218102202577, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SINDROME DE DOWN CNPJ nº 52366838000105, Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000561, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254900, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARCOS ROGERIO TOFOLI CPF nº .985.018-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988722, Nº Processo: 25000214510202550, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP CNPJ nº 05623324000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000520, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254814, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: SORAIA BARBOSA FREIRE CPF nº .299.024-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989476, Nº Processo: 25000218190202515, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA CNPJ nº 48547806000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000560, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255871, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ROMULO AUGUSTO DE BARROS CPF nº .722.538-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988719, Nº Processo: 25000214502202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM PASTOR CNPJ nº 90167289000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 229.959,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 229.959,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000515, Valor: R$ 229.959,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SANDRO DENILSON MARIOTTI CPF nº .245.500-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988833, Nº Processo: 25000214547202588, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 301.202,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.202,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000548, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256961, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000555, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256961, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº .919.334-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988847, Nº Processo: 25000214541202519, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.366.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.366.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000543, Valor: R$ 2.366.000,00, PTRES: 256045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CID PEREIRA CALDAS CPF nº .607.797-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988862, Nº Processo: 25000214528202551, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE PESQUISA E ASSISTENCIA AO CANCER INFANTIL CNPJ nº 50819523000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.896,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 499.896,00, PTRES: 255795, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA LUCIA NEIVA DE LIMA CPF nº .749.508-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988824, Nº Processo: 25000214532202510, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA CNPJ nº 15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000552, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254846, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: HELIANA GUIMARAES DINIZ CPF nº .895.995-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979734, Nº Processo: 25000148445202567, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRU C AO CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000182, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 255795, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº .831.930-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989482, Nº Processo: 25000218195202530, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO CNPJ nº 06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 206.208,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 206.208,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000574, Valor: R$ 206.208,00, PTRES: 254816, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº .115.396-. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2025 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA. OBJETO: Mútua colaboração entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil para o dimensionamento e a definição da necessidade social de médicos anestesiologistas no Brasil, compreendendo o apoio à ampliação da formação em regiões caracterizadas como vazios assistenciais e formativos, a qualificação da oferta existente, a elaboração de subsídios técnicos destinados à avaliação e ao credenciamento de novos programas de residência médica em Anestesiologia, o fortalecimento dos serviços cirúrgicos e da assistência anestésica no país, bem como a construção de políticas públicas voltadas à atenção às pessoas com dor crônica. Inclui-se, ainda, o compartilhamento estruturado de dados e indicadores referentes aos médicos anestesiologistas, observado o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), com vistas a subsidiar o planejamento da força de trabalho em saúde, tudo em conformidade com as especificações constantes do Plano de Trabalho que integra o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 60 meses (5 anos) a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições da Minuta de Acordo de Cooperação - MROSC Comissão de Convênio e Instrumentos Congêneres Atualização: 29/08/2018 previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANTÔNIO CARLOS AGUIAR BRANDÃO - Presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia. EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 972845/2024. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e o INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES DO BRASIL/MA - CPNJ nº 07.260.939/0001-34. OBJETO: DENUNCIAR o Convênio 972845/2024 - DSEI Altamira, celebrado em 10/01/2025, entre o DENUNCIANTE e o DENUNCIADO, o qual tem por objeto a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 22.562.394,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais). PROCESSO: 25000.196098/2024-06. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIO: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro da Saúde. EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 972849/2024. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e o INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL/MA - CPNJ nº 07.260.939/0001-34. OBJETO: DENUNCIAR o Convênio 972849/2024 - DSEI Guamá-Tocantins, celebrado em 10/01/2025, entre a DENUNCIANTE e o DENUNCIADO, o qual tem por objeto a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 43.400.921,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos mil novecentos e vinte e um reais). PROCESSO: 25000.196100/2024-39. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIO: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro da Saúde. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90145/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2500017476/202561. , publicada no D.O.U de 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de Equipamento de TOMÓGRAFO com prestação de serviços acessórios incluindo instalação, elaboração de relatórios, calibração, testes de proteção radiológica, treinamento, assistência técnica e serviço de descomissionamento. Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/12/2025) 250110-00001-2025NE800000