DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, CPF nº .116.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 909209. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO, CNPJ nº 31796659000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-, Convenente: ALEXANDRO DE MELO VALIM, CPF nº .564.667-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905484. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 16854531000181. ALTERAÇÃO DO VA LO R DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 267.510,72, Valor de Contrapartida: R$ 267.510,72, Vigência: 31/12/2020 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ERIK ASSIS CASTRO, CPF nº .305.056-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, CNPJ nº 14117329000141. Termo aditivo para prorrogação de prazo do convênio. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: TADEU DIAS DOS SANTOS, CPF nº .775.805-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Considerando a vigência do convênio que expirar-se em 31/12/2025, solicito prorrogação conforme oficio em anexo. Valor Total: R$ 6.141.835,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA, CPF nº .028.675-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864753. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, CNPJ nº 13828496000138. Prazo de Vigência, prorrogação de vigência do referido instrumento. Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MANUELA PEDREIRA RODRIGUES SILVA, CPF nº .598.045-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854650. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio Nº 854650/2017 - Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Itapipoca/CE. Valor Total: R$ 479.615,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº .253.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 881210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ nº 07683956000184. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 881210/2021. Valor Total: R$ 14.774.365,33, Valor de Contrapartida: R$ 146.280,84, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, CPF nº .602.893-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 854387. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 854387 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 9.268.142,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA, CPF nº .466.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 895948. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CHAVAL, CNPJ nº 07146301000177. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.643.790,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: CARLOS EMILIO MAGALHAES GOMES, CPF nº .502.043-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS, CNPJ nº 13104427000181. Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Ribeirópolis/SE. Valor Total: R$ 539.274,96, Valor de Contrapartida: R$ 53.172,51, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-, Convenente: ROGERIO SOBRAL COSTA, CPF nº .893.305-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000707/2022-61. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 19/12/2025, encerrando-se em 19/12/2026, seguindo o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.972.867,92. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100000690202566. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na subscrição de solução XDR (Extended Detection and Response), com serviços de monitoramento, prevenção, detecção e resposta a ameaças cibernéticas, incluindo implantação, suporte e treinamento, destinados à FUNASA/DF.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90048- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2025) 255000-33206-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 847903. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Prorrogação da vigência do Convênio nº 847903/2017 até 31/12/2026, visando possibilitar a conclusão da reprogramação técnica e física, a elaboração do orçamento sintético e das composições próprias do. Valor Total: R$ 193.261,74, Valor de Contrapartida: R$ 231,91, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº .032.272-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864281. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 180 DIAS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 245.095,51, Valor de Contrapartida: R$ 318,62, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAG A L H A ES , CPF nº .040.562-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864278. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. PORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE MAIS 180 DIAS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 447.671,58, Valor de Contrapartida: R$ 492,43, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES, CPF nº .040.562-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 822345. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação da vigência pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.059.660,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.967,05, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 836322. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 293.554,26, Valor de Contrapartida: R$ 449,35, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº .348.242-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854999. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 472.685,72, Valor de Contrapartida: R$ 661,76, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS, CPF nº .614.393-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 857560. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, CNPJ nº 01493998000176. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 494.808,58, Valor de Contrapartida: R$ 494,31, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: ROGERIO SOUZA QUEIROZ, CPF nº .495.891-.