DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 100.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: RODRIGO BARBOSA TAVARES, CPF nº .545.101-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC n°0347/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Carangola/MG, CNPJ: 192.798.270001-04, situado na Rua Coronel Maximiano, nº 88- Centro - CEP 36.800-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 22/12/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Silas Vieira- Processo: 25100.007293/2014-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO NOVO PLANO TRABALHO -UTILIZAÇÃO PARCIAL RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINACEIRA AO CV Nº 854471 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Divisa Alegre/MG, CNPJ:01.613.073/0001-11,situado na Rua Alfredo Luiz Bahia, nº 04- Centro - CEP 39995-000. Objeto: Sétimo Termo Aditivo avisando integrar novo plano de trabalho para recomposição do valor necessário á execução das metas remanescentes, mediante utilização parcial dos rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 19/12/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Ademir Alves - Processo: 25100.016340/2017-10. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-922721/2021 - P.M. SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA, CNPJ - 10.249.938/0001-09, situado na Av. Rui Barbosa, nº 001 - Centro - CEP: 68.565-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 360 dias até o dia 26/12/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.007.687/2021-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 29º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-591119/2006 - P.M. ANANINDEUA/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, CNPJ - 05.058.441/0001-68, situado na Av. Magalhães Barata, nº 1515 - BR-316-Km 09 - Centro - CEP: 67.033-010. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.625.253/2006-97. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-908508/2020 - P.M. PACAJÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, CNPJ - 22.981.427/0001-50, situado na Rodovia Transamazônica, s/nº, Km 282- Centro - CEP: 68.485-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.009.010/2020-65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-848230/2017 - P.M. SANTA MARIA DO PARÁ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, CNPJ - 10.249.938/0001-09, situado na Pça. Matriz, s/nº - Centro - CEP: 68.738-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 180 dias até o dia 30/06/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.008.733/2017-41. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 871708. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, CNPJ nº 08753204000105. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, até 31/12/2026. Valor Total: R$ 9.749.594,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,93, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: JOAO BOS CO CARNEIRO NETO, CPF nº .278.144-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864385. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA, CNPJ nº 01615784000125. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA, CPF nº .213.814-. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 13/2025 Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2025. DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: À Prefeitura Municipal de CABACEIRAS /PB de inscrito no CNPJ sob o nº 08.580.458/0001-79 situado na Rua Padre Inácio Cavalcante de Albuquerque , nº 436 CEP: 58.480.000 - Centro - Cabaceiras - PB OBJETO : Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: NISSAN - NOME: FRONTIER - MODELO: XE - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.7 / 2700 - POTENCIA: 140CV - TRAÇÃO: 4X4 - ANO FABRICAÇÃO : 2005 - ANO MODELO: 2005 - LUGARES: 05 - COMBUSTÍVEL: DIESEL - PLACA: JKH5961 - RENAVAM: 00872540464 - CHASSI: 94DCEUD226J646935classificados como antieconômicos e irrecuperável, o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 28/04/2025, Processo n°25210.000035/2025-61. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho e pelo MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, Representado pelo Sr°. Prefeito Ricardo Jorge de Farias Aires. Osvaldo Balduino Guedes Filho Superintendente Estadual Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2025 ao Instrumento código 856199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. Inclusão de TA acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 27.854,18, Valor de Contrapartida: R$ 27.854,18, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, CPF nº .946.923-*. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 255018 Nº Processo: 25235.000630/2025-18. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 12.530.623/0001-55 - BRASIL POSITIVO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação, sem encargo, e no estado em que se encontram, do(s) bem(ns) registrados na FUNASA/SUEST/PI, especificado(s) no - LOTE 3, processo nº. 25235.000098/2025-39, destinados ao apoio à prestação dos serviços da DONATÁRIA. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. Valor Total: R$ 53.800,29. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 255018 Nº Processo: 25235.000637/2025-30. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 21.900.353/0001-18 - INSTITUTO MARCOS VINICIUS FIGHT TEAM - IMVFT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação, sem encargo, e no estado em que se encontram, do(s) bem(ns) registrados na FUNASA/SUEST/PI, especificado(s) no - LOTE 4, processo nº. 25235.000098/2025-39, destinados ao apoio à prestação dos serviços da DONATÁRIA. Fundamento Legal: 14.479, de 21 de dezembro de 2022, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. Valor Total: R$ 53.614,52 . Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 255018 Nº Processo: 25235.000633/2025-51. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 20.733.578/0001-64 - CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA - CECP/DF. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação, sem encargo, e no estado em que se encontram, do(s) bem(ns) registrados na FUNASA/SUEST/PI, especificado(s) no - LOTE 1, processo nº. 25235.000098/2025-39, destinados ao apoio à prestação dos serviços da DONATÁRIA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. Valor Total: R$ 31.811,50. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 255018 Nº Processo: 25235.000638/2025-84. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 04.704.628/0001-29 - MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação, sem encargo, e no estado em que se encontram, do(s) bem(ns) registrados na FUNASA/SUEST/PI, especificado(s) no - LOTE 5, processo nº. 25235.000098/2025-39, destinados ao apoio à prestação dos serviços da DONATÁRIA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. Valor Total: R$ 38.737,67. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 255018 Nº Processo: 25235.000636/2025-95. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 04.646.284/0001-49 - ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - OVV. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação, sem encargo, e no estado em que se encontram, do(s) bem(ns) registrados na FUNASA/SUEST/PI, especificado(s) no - LOTE 2, destinados ao apoio à prestação dos serviços da DONATÁRIA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. Valor Total: R$ 45.291,20. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 857528, onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026 leia-se: Vigência: 29/12/2017 a 28/10/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 29/12/2017, leia-se: Data de Assinatura: 29/12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código 759652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, CNPJ nº 08110439000189. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 149.665,36, Valor de Contrapartida: R$ 9.665,36, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA, CPF nº .079.094-.