DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300228 228 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 895954. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, CNPJ nº 08096612000131. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: GENILSON MEDEIROS MAIA, CPF nº .474.244-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 924995. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: JOSE CARLOS PORTO NETO, CPF nº .220.867-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907029. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39560008000148. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS, CPF nº .312.817-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 77/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pedro de Toledo/SP, CNPJ: 46.578.530/0001-12. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até 31/03/2027. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.003633/2020-24. SICONV 899079/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 248 /2014 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Garça/SP, CNPJ: 44.518.371/0001-35. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 20(vinte) meses, até 31/08/2027. Data de assinatura: 18/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.007.194/2014-81. SIAFI 679385/2014. Termo disponibilizado no SIAFI. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 907486. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, CNPJ nº 00114819000180. Solicitação de prorrogação do prazo. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-, Convenente: MAT H E U S HENRIQUE LEMOS, CPF nº .424.301-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 46, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro 21º -- VIVIANE SOARES DA SILVA () (**) Concorre a vaga de pessoa negra MARIO SANTOS MOREIRA INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000345/2025-01. Dispensa Nº 152/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aprimoramento da infraestrutura para pesquisa em dados de saúde no cidacs/fiocruz bahia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000519/2025-67. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 15.591.604/0001-27 - H&T COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento do tipo Refrigerador Expositor, conforme as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 4.857,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90084/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25029000452202561. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte terrestre de pacientes, mediante prestação de serviço de ambulância de suporte avançado (Tipo D), com fornecimento de motorista, médico e técnico de enfermagem Novo Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIDEC - 22/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90087/2025-INI, as empresas: 54.132.859 THIAGO ACCIOLY M A R I N H O, nos itens 06, 07, 08, 15 e 16, no valor total de R$ 8.465,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 18, no valor total de R$ 6.735,00 (seis mil, setecentos e trinta e cinco reais); CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, no item 23, no valor total de R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta cinco reais); RJD HOSPITALAR LTDA, no item 12, no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no item 13, no valor total de R$ 18.177,00 (dezoito mil, cento e setenta e sete reais) e SIS P AC K MEDICAL LTDA, nos itens 14 e 26, no valor total de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 38.744,00 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90091/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90091/2025-INI, as empresas: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., no item 15, no valor total de R$ 99.645,84 (noventa e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); CM HOSPITALAR S.A., no item 42, no valor total de R$ 55.108,90 (cinquenta e cinco mil cento e oito reais e noventa centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 05, no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA., nos itens 23 e 25, no valor total de R$ 21.088,00 (vinte e um mil e oitenta e oito reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 02, 06, 09, 18, 24, 28, 37, 43, 44 e 50, no valor total de R$ 163.140,00 (cento e sessenta e três mil cento e quarenta reais); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 03, 08 e 19, no valor total de R$ 297.582,40 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no item 32, no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); MEDITON FARMACEUTICA LTDA., nos itens 04, 14, 16, 21, 26, 36, 38 e 49, no valor total de R$ 245.580,06 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e seis centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no item 12, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA., nos itens 13, 51 e 52, no valor total de R$ 166.580,00 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 45, no valor total de R$ 19.198,00 (dezenove mil cento e noventa e oito reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 10, 17 e 20, no valor total de R$ 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais); PROVIDE HOSPITALAR LTDA., no item 30, no valor total de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais); e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 07, 41 e 48, no valor total de R$ 89.660,00 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta reais). Os itens 22, 27, 29, 34, 40, 46 e 53 foram fracassados. Os itens 11, 31, 33, 35, 39 e 47 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.446.203,20 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e três reais e vinte centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000319202565. Objeto: Aquisição de MATERIAIS. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2025) 254420-25201-2025NE000068