DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001717/2025-89. Dispensa Nº 400/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.182.809/0090-06 - SGS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de estudo de lixiviáveis em vacina poliomielite inativada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 32.091,15. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 661/2024. Nº Processo: 25386.001971/2024-04. Pregão. Nº 90324/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 661/2024 por 12 (doze) meses, de 27/12/2025 a 27/12/2026, no valor total da contratação de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 665/2022. Nº Processo: 25386.000649/2022-98. Inexigibilidade. Nº 339/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2025 até 28/12/2026, com o valor de r$ 3.791.654,54 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.791.654,54. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002115202549. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos em PVC (Policloreto de Vinila), destinados ao atendimento das demandas de manutenção/obras em Bio-Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90245- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002353202554. Objeto: Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90288-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 008 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Paraná/PR e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, CNPJ: 15.496.101/0001-72. O presente termo tem por objetivo a doação de bem de laboratório para atendimento a necessidade do recebedor, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25389.100135/2019-14. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.583.831,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.431.611,81. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25389.100143/2020-96. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 1.370.494,57. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.594,13. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 221/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio de sua unidade técnico-científica Instituto de Ciência e Tecnologia em Imunobiológicos, denominada simplesmente Bio-Manguinhos e a SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, doravante denominada SANOFI, inscrito no CNPJ sob o n° 10.588.595/0010-92, com sede na Rua Conde Domingos Papaiz, nº 413, Bairro Jardim Natal, CEP 08.613-010, Suzano/SP. Objeto: desenvolvimento e organização de Eventos, incluindo, mas sem se limitar ao Projeto Maternidades e o Fórum Prematuridade, bem como materiais para promoção e divulgação de educação médica científica continuada sobre a imunização em prematuros. Assinatura: 11/12/2025. Vigência: 11/12/2025 a 11/03/2026. Signatários: Rosane Cuber Guimarães, Diretora Bio-Manguinhos e Sheila Homsani, representante SANOFI. Processo FIOCRUZ nº 25386.001564/2025-70. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985933, Nº Processo: 19968200337202581, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA NEGRA LELIA GONZALES CNPJ nº 05604001000169, Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do Projeto qualiFICA: Formação de Operadores de Telemarketing, voltado à qualificação social e profissional de imigrantes em situação de vulnerabilidade residentes nas cidades de Boa Vista (RR), São Paulo (SP) e Belém (PA), com o objetivo de promover sua inclusão produtiva, social e econômica, conforme as diretrizes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) e o disposto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025/SEMP-MTE. A iniciativa propõe a oferta gratuita de cursos de formação inicial e continuada na área de Call Center, com carga horária total de 150 horas e atendimento a 600 cursistas, estruturando-se como uma ação integrada de capacitação, cidadania e inserção no mundo do trabalho. O projeto tem como foco principal o fortalecimento das políticas públicas de qualificação profissional e a ampliação de oportunidades para grupos em situação de vulnerabilidade social, especialmente imigrantes, refugiados e apátridas, conforme as prioridades estabelecidas no item 2.9 do edital. A proposta reconhece a importância de garantir o direito ao trabalho decente, ao acesso à educação e à valorização da diversidade cultural como elementos centrais para a integração desses indivíduos na sociedade brasileira. Assim, busca promover o desenvolvimento humano e profissional por meio da formação técnica, da educação cidadã e da ampliação das possibilidades de inserção laboral formal e autônoma. A execução do objeto envolve a realização de cursos de qualificação com base na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 4223-05 - Operador de Telemarketing), articulando conhecimentos gerais e específicos em conformidade com o perfil ocupacional exigido pelo mercado. A matriz formativa abrangerá 40 horas de formação básica, com ênfase em comunicação oral e escrita, raciocínio lógico, direitos humanos, relações interpessoais no trabalho, letramento digital, responsabilidade socioambiental e orientação profissional. A formação específica compreenderá 110 horas de capacitação técnica sobre técnicas de atendimento, ética profissional, ferramentas de gestão de relacionamento com clientes (CRM), fundamentos de tecnologia da informação aplicada ao teleatendimento e práticas supervisionadas, sendo assegurado o mínimo de 30% da carga horária destinada a atividades práticas, conforme o item 2.11.3 do edital. A metodologia do projeto valorizará a abordagem participativa e contextualizada, incorporando aspectos culturais e sociais próprios das comunidades imigrantes atendidas. Serão utilizadas metodologias ativas de ensino, com foco no desenvolvimento de competências, atitudes e valores compatíveis com o exercício profissional no setor de serviços e com as demandas contemporâneas da Economia 4.0. A aprendizagem será baseada em situações reais de trabalho, simulações, estudos de caso e atividades colaborativas, estimulando o protagonismo, a autonomia e o fortalecimento das redes de apoio entre os participantes. A execução do projeto se dará de forma presencial, podendo incorporar recursos tecnológicos de apoio para atividades complementares. Serão constituídas 15 turmas com 40 participantes cada, distribuídas equitativamente entre as três cidades de execução. A seleção dos cursistas priorizará critérios de vulnerabilidade social e observância à paridade de gênero e diversidade étnico-racial, assegurando o cumprimento das metas de inclusão previstas no edital. O processo formativo será acompanhado por equipe multidisciplinar composta por coordenação geral, coordenação pedagógica, docentes, monitores e equipe administrativa, todos com experiência comprovada na área de educação profissional e atuação junto a populações vulneráveis. Além da qualificação técnica, o projeto prevê ações de acolhimento e orientação social, com o objetivo de fortalecer o sentimento de pertencimento, a autoestima e a integração dos participantes às comunidades locais. Serão promovidos encontros culturais e rodas de conversa sobre direitos humanos, relações de trabalho e diversidade, contribuindo para a construção de ambientes laborais mais inclusivos e respeitosos. A proposta também contemplará a articulação com empresas, agências de emprego e instituições públicas para ampliar as oportunidades de inserção laboral dos egressos, mediante o envio de seus dados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), conforme exigido no item 2.11.5 do edital. O monitoramento e a avaliação do projeto serão contínuos, realizados por meio de relatórios de frequência, desempenho e satisfação dos cursistas, com acompanhamento pedagógico e social. A coleta de dados será sistematizada para subsidiar a elaboração do Relatório Parcial e do Relatório Final de Cumprimento do Objeto, conforme as exigências da SEMP/MTE. Serão avaliados indicadores como taxa de evasão, aproveitamento, percentual de concluintes certificados, índice de inserção laboral e impacto socioeconômico nos territórios atendidos., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 720.000,00; 2026 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000096, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: IEDA LEAL DE SOUZA CPF nº .015.941-*.