DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 57 e edital e anexos do RDC nº 485/2023-14. Nota de Empenho: 2025NE004071. Vigência: 19/12/2025 a 21/05/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 35.114.842,10. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90512/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610006315202517. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de dragagem e sinalização náutica, execução dos serviços de dragagem e sinalização náutica do canal navegável da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal navegável do São Gonçalo, o canal do Sangradouro, o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90512-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de- licitacoes/.. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Ssuperintendente Regional (SIASGnet - 19/12/2025) 393012-39252-2025NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90516/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610006333202507. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Executivo e Supervisão das obras de Dragagem e de Sinalização da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal São Gonçalo, canal do Sangradouro o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90516-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos em: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 22/12/2025) 393012-39252-2025NE000083 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 390070 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa J. FENIX SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.698.837/0001-59, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, em razão do descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato nº 463/2021, firmado com esta Autarquia, cujo objeto foi a contratação de serviços continuados de mão de obra terceirizada de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. Processo: 50009.000681/2024-80. VIVIAN ZARLING VENDRAMINI Coordenadora de Administração e Finanças substituta SR-DNIT/RR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 355/2014. Nº Processo: 50616.002153/2013-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 222/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 20/12/2025 para 18/06/2026 e o prazo de vigência passa de 20/03/2026 para 16/09/2026, considerando o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias respectivamente consecutivos ao contrato.. Vigência: 18/12/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.979.641,58. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 958/2024. Nº Processo: 50600.042572/2024-51. Dispensa. Nº 307/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº 00958/2024. Vigência: 17/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.969.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2025 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.004257/2024-07 Acordo de Parceria 001/2025. Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87, e o INSTITUTO NUTECH DE PESQUISA APLICADA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (INUTECH) CNPJ 30.164.968/0001-14. Objeto: conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de realizar estudos sobre a área de infraestrutura e logística de transportes multimodais no Brasil e de integrar iniciativas voltadas ao planejamento e desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica, dentro das áreas de atuação e de competências do INUTEC H . Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A., no que couber. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Valor: O presente Acordo de Parceria não envolve a transferência de recursos financeiros entre as Partes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes a execução das ações e obrigações sob sua competência. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 540004 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 72031.011887/2022-29. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses de 30/12/2025 até 30/12/2026.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.006,91. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986704, Nº Processo: 72031008924202564, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO FACA SUA PARTE - FA S P A R CNPJ nº 07969622000171, Objeto: 1ª Edição do Evento Turístico " Esporte é Show " no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000341, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-*, Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY CPF nº .599.387-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982639, Nº Processo: 72031008905202538, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPISSUMA CNPJ nº 08637399000128, Objeto: 165º FESTIVAL DA BUSCADA DE ITAPISSUMA - PE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.063,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 335.937,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000277, Valor: R$ 335.937,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 18/07/2026, Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: VALDEMIR LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR CPF nº .992.684-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987484, Nº Processo: 72031010729202502, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOPOLIS CNPJ nº 76965789000187, Objeto: Apresentação artística na VIII edição do evento Fim de Ano Mágico, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000331, Valor: R$ 399.600,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 19/12/2025 a 28/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: NILTON DOUGLAS DE MEIRA CPF nº .930.139-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986289, Nº Processo: 72031009509202528, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE FAGUNDES CNPJ nº 08737694000156, Objeto: 64ª Festa de Emancipação Política de Fagundes/PB, Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000319, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 20/12/2025 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: WILMAR LEMOS MARANHAO JUNIOR CPF nº .607.143-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986043, Nº Processo: 72031007318202521, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CHOROZINHO CNPJ nº 23555279000175, Objeto: 9º Tradicional Natal de Chorozinho, Valor Total: R$ 203.363,90, Valor de Contrapartida: R$ 3.363,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000338, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/12/2025 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: CELIA MARINHO AL BA N O CPF nº .175.833-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988080, Nº Processo: 72031010978202590, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE NATAL CNPJ nº 08241747000143, Objeto: Execução de ações de qualificação profissional no setor turístico de Natal, por meio de cursos e capacitações, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.994.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000353, Valor: R$ 2.994.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE CPF nº .856.164- .