DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS Cutias-AP, 18 de dezembro de 2025. DIONE SILVA BRITO Sec. Mun. de Governo-SEMGOV/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Quantitativo e Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 047/2024-CC/PMI, referente ao Processo Adm nº 0813.1537/2024-SEMSA/PMI da Dispensa de Licitação nº 004/2024-CL/PMI. Contratante: Elisangela Albuquerque Rocha dos Santos, Secretária Municipal de Saúde. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ nº 34.597.xxx/0003-51. Objeto: 1º Termo Aditivo de Quantitativo e Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato. Valor global do presente aditivo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo de Prorrogação de Vigência: 180 dias. Data do acordo entre as partes: 20/10/2025 1º Termo De Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato N° 058/2025-CCC/PMI Referente ao 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato De Obras Nº 058/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.1482/2025-SEMOBI/PMI, Concorrência nº 07/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: L.R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.xxx/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para reforma e ampliação de Quadra Poliesportiva na Comunidade Rio Jordão no Município de Itaubal. Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 120 dias do prazo de execução: 10/01/2026 à 10/05/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original. 1º Termo De Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato N° 074/2025-CCC/PMI Referente ao 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do CONTRATO DE OBRAS Nº 074/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.1483/2025-PMI, Concorrência nº 08/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: L.R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.xxx/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma Praça Pública no Complexo do Tunicão no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 280 dias do prazo de vigência: 19/04/2026 à 24/01/27 e 180 dias do prazo de execução: 15/01/2026 à 14/07/2026 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 28.10.2025/004 -SEMUSA/PMLJ OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente objetivando atender as demandas dos setores de departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 26/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 08/01/2026 às 15:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de dezembro de 2025. ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 23.10.2025/014 -SEMUSA/PMLJ OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas), suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 26/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 08/01/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de dezembro de 2025. ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025-SEMSA/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 11.347.306/0001-35. Fornecedor: TPA Empreendimentos Ltda - Hábil Consultoria em Saúde, inscrita no CNPJ nº 25.313.038/0001-45. Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2025-SEMSA/PMMz, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo nº: 698/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão da saúde, compreendendo apoio técnico e metodológico à Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP na elaboração e sistematização do Plano Municipal de Saúde (PMS), revisão e acompanhamento de instrumentos de planejamento, suporte à gestão de programas e projetos estratégicos e acompanhamento técnico de demandas junto aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Mazagão- AP, Data: 08/12/2025, Signatários: Pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA e, pela contratada, TAMARA PANTOJA ALVES, Representante legal da empresa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-SEMSA/PMMZ Processo Nº 698/2025 - SEMSA/PMMz. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão da saúde, compreendendo apoio técnico e metodológico à Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP na elaboração e sistematização do Plano Municipal de Saúde (PMS), revisão e acompanhamento de instrumentos de planejamento, suporte à gestão de programas e projetos estratégicos e acompanhamento técnico de demandas junto aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: TPA Empreendimentos Ltda - Hábil Consultoria em Saúde, inscrita no CNPJ nº 25.313.038/0001-45.. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data: 04/12/2025, Ass. ELCIMAR BRAGA DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde de Mazagão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 004/2025-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA EM ÁREAS RURAIS E URBANAS, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 08/01/2026, às 10h00min, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital Mazagão-AP, 22 de dezembro de 2025 MARCOS SENA DA SILVA Agente de Contratação-PMMz AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 005/2025-CL/PMMz, Processo n° 7020/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARACÁ, no município de Mazagão/AP, convênio de origem 884024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 08/01/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 22 de dezembro de 2025. EJHONE SOUSA FLEISCHMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: FB MOREIRA LTDA, CNPJ nº 24.010.212/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 2.244.985,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência do contrato: 05 (cinco) meses, a contar de 16/10/2025 a 16/03/2026. Santana, AP 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025-SEME/PMS EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Termo é firmado em conformidade com ART. 74, INCISO V, § 5° e inciso I, II e III da Lei Federal nº 14.133/21. ADQUIRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.066.840/0001-08. PROPRIETÁRIO: SERVIÇOS E COMERCIO GS LTDA, CNPJ n° 14.912.796/0001-63. Objeto: Aquisição de imóvel localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Avenida José de Anchieta, n°160, Bairro Comercial, matrícula n° 809429-1, para atender a demanda do Anexo da Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora dos Navegantes; valor total: R$ 1.708.000,00 (um milhão, setecentos e oito mil reais). Santana - AP, 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 084/2023-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com § 1°, art. 57, inciso II, art. 54, art. 18 da Lei de Inquilinato (Lei n° 8.245/91) e seguinte da Lei 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: J. NACAMURA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.109.524/0001-27. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 084/2023-SEME/PMS, referente a Locação de imóvel, localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca. Do valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 05/09/2025 a 04/09/2026. Santana, AP 05 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2024-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, inscrita no CNPJ n° 07.814.217/0001-84. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 105/2024- SEME/PMS, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da E.M.E.B Nossa Senhora dos Navegantes, localizado na área urbana do município de Santana-AP. Do valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para o período de 12 (doze) meses., a contar do dia 10/12/2025 a 10/12/2026. Santana-AP, 10 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1222/2024, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFIC AÇ ÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO, VISADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS. Adjudicado e homologado: Grupo 01 em favor da empresa KTECH LTDA, CNPJ 19.169.651/0001-38, no valor total de R$ 354.150,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). Grupo 02 em favor da empresa TALENTO DIGITAL LTDA, CNPJ: 10.990.394/0001-26, no valor total de R$ 448.669,60 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Santana-AP, 12 de novembro de 2025 AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação Santana