DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, como objeto Contratação de Empresa para o Prestação de serviços de instalação de equipamentos de segurança (câmeras e gravadores) com o fornecimento dos equipamentos necessários para o monitoramento das escolas e ambientes educacionais, atendendo as necessidades do municipal de Anguera/BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 12 de Janeiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected], mailto:[email protected]. Anguera - BA, 22 de Dezembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 013/2025 e 241/2025, torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Basica de Saúde -UBS, no Município de Antônio Cardoso - BA, conforme Proposta nº 12461.7460001/25-004, Portaria nº 8205 - Ministerio da Saúde- TIPO: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/01/2026 às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br. Antônio Cardoso-BA, 22 de dezembro de 2025. JAMILE PAULINO BARRETO DOS SANTOS Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE053/2025, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Jornada Pedagógica e o Programa Municipal de Formação Continuada para o Ano Letivo de 2026. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 22 de dezembro de 2025. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 030/2025, para OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA Início da sessão de disputa de preços 12/01/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, BA, 22 de Dezembro de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. Proc. Administrativo n° 36363/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LI M P EZ A LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação de erro material identificado no 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2022, celebrado em 01 de Julho de 2025, sem alteração do objeto, do prazo ou das condições originalmente pactuadas, destinando-se exclusivamente à correção formal do equívoco constatado, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. Onde se lê no 5º Termo Aditivo: "R$ 34.737.343,87 (trinta e quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos);" Leia-se corretamente: "R$ 33.295.994,88 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)". Assinado em 19/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fundamentação legal: Lei 8666/93. EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025. Proc. nº 30168/2025- P. ELETRONICO nº 044/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, seguir denominados como CONTRATANTES, e a sociedade L CABRAL PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.880.751/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONF EC Ç ÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, visando atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência LOTE I, III, IV, VI. R$ 49.207,09. Data: 18.12.2025. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025. Proc. nº 30168/2025- P. ELETRONICO nº 044/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, seguir denominados como CONTRATANTES, e a sociedade F A FLY UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.651.372/0001- 19, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, visando atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência LOTE VII. VALOR: R$ 72.442,72. Data: 16.12.2025. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2025. Proc. nº 30168/2025- P. ELETRONICO nº 044/2025. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, seguir denominados como CONTRATANTES, e a sociedade BFP INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 25.448.297/0001-83, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, visando atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência LOTE II E V. VALOR: R$ 31.151,53. Data. 17.12.2025. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através Secretária Municipal de Administração e Finanças por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, torna público que a partir do dia 23/12/2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] requerimentos e documentos de habilitação referente ao CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. OBJETO: Chamamento Público PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE GÁS, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA O edital estará à disposição gratuitamente no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Barrocas - BA, 22 de dezembro de 2025. DHEMISSON DE JESUS QUEIROZ Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 Dia 13/01/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: serviços de revitalização das quadras esportivas, situadas na zona rural. Menor preço global. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 22 de dezembro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 28/01/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola de 9 Salas Padrão FNDE - Setor 04 no Projeto Formoso - CONVÊNIO Nº 559/2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/ - Em 22 de dezembro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 12/01/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 22 de dezembro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO