DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Processo Administrativo 124/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Visando Ao Fornecimento da Alimentação Escolar Aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canavieiras/Ba, Durante O Ano Letivo de 2026. A Sessão Ocorrerá No Dia 09/01/2026, às 09h00min, No Portal de Licitações do Licitanet. O Edital Poderá Ser Retirados Por Meio do Site: Http:// Www.Licitanet.Com.Br, Bem Como No Pncp - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando estabelecimento do ponto facultativo no âmbito da Administração Pública, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 073/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR E ARTIGO PARA TERAPIA DIABÉTICA com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Candeias - Bahia, marcada inicialmente: 09/01/2026 às 09h, para a Data: 13/01/2026 às 09h. O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 22 de dezembro de 2025. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 020/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 11.912.586 Antonio Eugenio Mendes, CNPJ: 11.912.586/0001-87, R$ 22.962,00. Capim Grosso - BA, 19 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, a ocorrer no dia 12/01/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (NÉCESSAIRE TRANSVERSAL, ESTOJO ESCOLAR, MOCHILA, BOLSA TÉRMICA, PASTA ENVELOPE, BOLSA PASTA E AGENDA) PARA O EVENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO DE 2026, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 19 de dezembro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira Municipal Portaria nº 215/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 REPUBLICAÇÃO. A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, a ocorrer no dia 09/01/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS EXTRUDADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E PASTA LUBRIFICANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 19 de dezembro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 40 /2025 Processo Administrativo Nº 379/2025 - Credenciamento de profissionais da saúde devidamente habilitados para emissão de laudos de citopatológicos cérvico-vaginal/microflora de material encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município, com base na tabela SUS, tendo em vista que a gestão municipal do serviço de saúde passou a ser plena, desse modo assumindo a responsabilidade por prover a oferta de serviços. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 29/12/2025 até 20/01/2026. CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 Processo Administrativo Nº. 386/2025 - Torna-se público o Credenciamento de Unidades de Saúde / Clínicas, para prestação de serviço em exames, procedimentos e consultas, no município, tendo como referência, valores da Resolução CMS 21/2024. Prazo inicial para credenciamento: 05/01/2026 até 20/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA, 22 de dezembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 12/2025 CREDENCIAMENTO N.º 012/2025. Vinculada ao Processo Administrativo Nº 167/2025. O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 012/2025, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS, ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DES T E MUNICÍPIO NO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:30h do dia 24 de dezembro de 2025 às 12:00h do dia 24 de dezembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 166/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E TEMPEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/01/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 168/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDA D ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/01/2026 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 23 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 169/2025. O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/01/2026 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 23 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7-2025-521AC CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021-0521C, firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 12 (doze) meses a partir da data de 27/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. MIdiã Leite dos Santos - Diretora Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5-2025-521AC CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 6-2023-0521C, firmado em 26/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada um aumento anual no valor do contrato de R$ 4.979,00 e a diferença mensal de reajuste no valor de R$ 383,00, correspondente ao percentual de aproximadamente 5,17% do IPCA acumulado de out/2024 a set/2025. Passando o valor mensal do contrato para R$ 7.797,00 e valor anual para R$ 101.361,00, mais a parcela relativa ao balanço anual. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 294.125,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. MIdiã Leite dos Santos - Diretora Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2025-231AC CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES. CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2023-231C, firmado em 06/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo