DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300302 302 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de 2.028,00, correspondente ao percentual de aproximadamente 5,13% do IPCA acumulado de set/2024 a ago/2025. Passando o valor mensal do contrato para R$ 3.201,00 e valor anual para R$ 41.613,00, mais a parcela relativa ao balanço anual. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 120.783,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 05/11/2025. Carlos Alberto Moura Pinho - Diretor Presidente. AVISO DE RETIFICAÇÃO CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO nº 7-2025-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 775-2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. Encontra-se disponível no site: http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/credenciamentos. CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana-BA, 22 de dezembro de 2025. FABIANA CEZAR MATOS CRUZ Presidente da Comissão Especial de Credenciamentos da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Filadélfia - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025, no site https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, contratação para fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados a atender, de forma contínua, às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Filadélfia - BA, que estava previsto para o dia 22/12/2025 às 09:30min. Fica designada a data do dia 12/01/2026 as 09:30hs, para abertura da sessão e início da disputa. Permanecem inalteradas as demais clausulas do edital, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 22 de dezembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2025, cuja objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João Amaro, pertencente ao Município de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de Repasse MCIDADES nº 975148/2025 - Operação 1100902-08/CAIXA, firmado entre o Município de Iaçu/BA e o Ministério das Cidades, com data e a hora da disputa no dia 08/01/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais , site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325- 2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 22 de dezembro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA - CNPJ 13.781.364/0001-06 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, de forma parcelada e continuada, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Ibipitanga/BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 13/01/2025 às 09:00h, Edital disponível a partir de 23/12/2025: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-BA, 17 de dezembro de 2025. WILKSON GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 14/01/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Nº 1084676 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2025 Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e marítimo de estudantes e professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Igrapiúna-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 22 de dezembro de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2025 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 15/01/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1085111 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Igrapiúna -BA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste termo, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 22 de dezembro de 2025. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha e vasilhames, visando suprir as necessidades das Secretarias do Município de InhambupeBA. Data da sessão: 09/01/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-BA, 22 de dezembro de 2025. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação da Banda "Silfarley", Por Intermédio da Empresa Agamemnon Produções Artisticas Ltda Para A Realização de Apresentação Artística No Município de Ipecaetá, valor originário do contrato é de R$ 190.000.00 (cento e noventa mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026. Ipecaetá/BA. 19 de dezembro de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: G6 ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação da Banda "Seu Maxixe", Por Intermédio da Empresa G6 Entretenimento Ltda Para A Realização de Apresentação Artística No Município de Ipecaetá, valor originário do contrato é de R$ 100.000.00 (cem mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026. Ipecaetá. 19 de dezembro de 2025 Elcydes Piaggio de Oliveira Junior Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação da Banda "Juninho Moraes", Por Intermédio da Empresa Am Produções Artisticas Ltda Para A Realização de Apresentação Artística No Município de Ipecaetá, valor originário do contrato é de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026. Ipecaetá. 19 de dezembro de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 - CE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 07/2025 Processo Administrativo: 039/2025-SMS. Contrato Nº 86/2025 - CE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ. Contratada: LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 34.330.835/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para A Construção de Um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Porte I, Conforme Proposta Nº. 10657.2400001/25-001, NOVO PAC. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.758.432,28 (um milhão e setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE. Programa: 3.032 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPEXIDADE. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00. Fonte: 1.601.0000 / 1.500.0000 Ipirá - 19/12/2025 Thiago Oliveira do Vale Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico - SRP nº 0025-2025 destinado a Formalização de Arp - Ata de Registro de Preços (Arp) Para Futura Aquisição de Material Para Limpeza e Manutenção das Piscinas da Vila Olimpica e do Colégio Ciso (Parque Aquático), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 16/01/2026, as 08h00min; Início da sessão de disputa: 16/01/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna. com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 22 de dezembro de 2025. ALICE MATOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 EDITAL (Processo Administrativo n° 274/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa (S) Para Aquisição e Recarga de Gás Glp P 13kg e P 45kg de Cozinha, Botijões (Vasilhames), Válvulas e Registros Reguladores de Gás Visa Atender à Necessidade Contínua de Abastecimento de Unidades da Administração Pública de Itacaré. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 29/12/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/01/2026 às 10:30 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 22 de dezembro de 2025. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de Licitação