DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão será realizada em sessão pública online, através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Edital e anexos disponíveis neste site do Banco do Brasil e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e- mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 004-2025, Processo Administrativo: 230-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na sede do Município de Iatim-Bahia, conforme proposta 023010/2024, Convênio 969678/2024, Firmado entre a Funasa e o Município de Itatim/Bahia. Sessão de abertura às 09:30h do dia 15/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 005-2025, Processo Administrativo: 229-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação, calçadas e sinalização de vias urbanas no Município de Itatim, conforme proposta 010120/2025, convênio 1100765-91, firmado com o ministério das cidades e o município de Itatim/Bahia. Sessão de abertura às 14:30h do dia 15/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 19 de dezembro de 2025. UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 267-2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.535.313.0001-72. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Reforma de Ginásio de Esportes no Município de Itatim/BA, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DO ESPORTE, número 959610/2024. Valor: Fica acrescido O valor equivalente a R$13.614,54 (treze mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Amparo legal nos artigos 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data 22/12/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 323-2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025. Processo Administrativo: 116-2025. Contratante: Município de Itatim. Contratada: Dorata Construções e Empeendimentos LTDA, CNPJ: 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de adequação de estradas vicinais, conforme convênio firmado com o Ministério Da Agricultura E Pecuária, número 938797/2022, celebrado com a Caixa Economica Federal o contrato de repasse número 1086366-46/2022. Vigência: 17/12/2025 à 16/12/2026. Valor: R$ 1.902.841,85 (um milhão, novecentos e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 05, Projeto/atividade: 1003, Elemento de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 1700. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos-Prefeita. Data: Itatim - BA, 17 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais de consumo, material de limpeza, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 09/01/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 22 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de refeições prontas para os colaboradores e policiais em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Jaborandi, Bahia, abertura dia 12/01/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 22 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisição, instalação e comissionamento de geradores de energia elétrica, para atender as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 14/01/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 22 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 13/01/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 22 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2025, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Materiais e Equipamentos Hospitalares, Destinados A Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jandaíra/Ba. Sessão de Abertura: às 08:30 horas do dia 06/01/2026, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 22 de dezembro de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 13/01/2026, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 103/2025 Contratação de empresa através da modalidade Registro de preços para prestação de serviços sob demanda de fornecimento de almoço/jantar e quentinhas para atender as demandas dos eventos realizados por todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Jequié-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié-BA, 22 de dezembro de 2025. JULIANA BISPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 14/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 085/2025, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais hidráulicos, madeiras e demais insumos necessários ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil. org.br/diario/; https://bnccompras.com/. Jequié, 19/12/2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados à alimentação escolar do Município de Lafaiete Coutinho - Bahia, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente às modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Atendimento Educacional Especializado, para o período letivo de 2026. Data: 19/01/2026 - Horário: 09:00 h. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA . CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO torna público: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de construção da unidade básica de saúde, através do Novo Pac, neste município de Lafaiete Coutinho-Ba, conforme proposta FAF-FNS nº 11393744000124003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data: 12/01/2026 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 22 de dezembro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão