DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA PREDILETA - SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 28.115.326/0001-83. (Processo Administrativo nº 21286/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 11 de Dezembro de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA PLUS BRASIL - SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 30.647.740/0001-85. (Processo Administrativo nº 21175/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 11 de Dezembro de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BEGONIA - SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 33.327.268/0001-91. (Processo Administrativo nº 20923/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 11 de Dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 008/2025, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Ruas e Vias da Área Urbana do Município de Lauro de Freitas - Rua Blandina F. da Silva. Vencedora: Pavloc Construcoes e Locacao de Maquinas LTDA - CNPJ: 05.952.091/0001-89, pelo valor de R$1.211.674,08 (um milhão, duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Homologação: 19/12/2025. JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA Secretária AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO ELETRÔNICO 046/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAIS PUMBLÍFEROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Vencedora: Empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, com o valor de R$ 21.999,96 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Homologação: 18/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena Secretária interina Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. Vencedoras: LOTE 1 Empresa: SALV A D O R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.632.425/0001-93, Valor: R$ 29.108,40 (vinte e nove mil, cento e oito reais e quarenta centavos). LOTE 3 Empresa JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 49.851.154/0001-86 . VALOR: R$ 36.924,00 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais). LOTE 4 Empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97, Valor R$ 191.082,72 (Cento e noventa e um mil, oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). LOTE 5 Empresa: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 1.632.425/0001-93, Valor: R$ 14.381,40 (catorze mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). LOTE 6 Empresa MASTERMED - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 60.952.824/0001- 93, Valor R$ 27.205,20 (vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). LOTE 9 Empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0002-97, Valor R$ 116.524,80 (cento e dezesseis reais, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). FRACASSADOS: LOTE 2, LOTE 7 e LOTE 8. Homologação: 18/12/2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, comunica aos interessados que: TORNA SE SEM EFEITO a publicação da ATA e do Aviso de Credenciamento, referente a CREDENCIAMENTO DA COOPERATIVA CENTRAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA DE TRABALHO E DE ECONOMIA SOLIDARIA URBANA E RURAL DA BAHIA - COOPERCENTRAL, publicado no Diário Oficial do Município, da Edição 3436, nas páginas 11,12 e 13, do dia 24 de novembro de 2025. E no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 225 do dia 26 de novembro de 2025. Lauro de Freitas, 28 de novembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 ERRATA, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3466, Pág. 19, Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 238 e no Correio, Pág. 11, ambos do dia 15/12/2025. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 12/02/2025. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 12/02/2026. Lauro de Freitas, 16 de dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 898/2023CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000, representada pelo Sr. Darlan Amaral da Silva, portador do Documento de Identidade nº 11.300.557-10, SSP/BA e inscrito(a) no CPF sob o nº 004.**. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 898/2023, dispondo sobre a execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 19 de dezembro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo de 20 de dezembro de 2025 até 20 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO, Prefeita - pela Contratante e DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de camisas e camisetas personalizadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 13/01/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 22/12/2025. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van/Minibus, zero quilômetro, ano 2025, destinado a ampliar e modernizar a frota municipal utilizada no transporte de usuários do SUS que realizam tratamentos especializados em outras cidades, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 025/2025, para atender demanda do município de Paramirim/BA. ABERTURA: 09/01/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 22 de dezembro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 056/2025. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Gás, Para Atendimento às Demandas e Atividades das Secretarias do Município de Paratinga - Bahia. Abertura das Proposta Dia 12 de Janeiro de 2026, às 08h00min e Disputa de Lances 12 de Janeiro de 2026, As 09:00 Horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga-BA, 19 de dezembro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SEMUS A partir de 05/01/26, das 8:30h às 12h. Objeto: serviços de tratamento esclerosante de varizes, exames de ultrassom com Doppler, consultas médicas especializadas em angiologia/cirurgia vascular, e procedimentos de trombectomia do sistema venoso. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves-BA, 22 de dezembro de 2025. IURIS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 12/01/2026 às 10h00 o PE nº 051/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRA) DESTINADA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 986597/2025 CELEBRADO, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. O Edital estarádisponível:https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais,https://portal.licitanet. com.br/pregoes.