DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 OBJETO: Aquisição de mobília escolar para atendimento das unidades escolares deste município. Abertura 12/01/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antônio, 22 de dezembro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PA 113/25. Menor preço global. Recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 23/12/25, até às 9h do dia 13/01/26. Abertura da sessão pública: 13/01/26 às 9:30h. Sessão de disputa de preços: 13/01/26 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: fornecimento de internet banda larga dedicada e link de dados ponto a ponto, por meio de conectividade via fibra óptica/vlan. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Barbosa/BA, 19 de dezembro de 2025. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO Nº 91822/2025, que tem por OBJETO: obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. NOVA SESSÃO DE DISPUTA: 14/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2598/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615. Salvador, 15 de dezembro de 2025. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO REABERTURA LOTE 2 PREGÃO ELETRONICO N° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025. Informamos aos interessados a reabertura, apenas para o LOTE 2, do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, referente ao . Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 29/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 22 de dezembro de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Espaço educativo urbano de 06 salas padrão FNDE no município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 22 de dezembro de 2025. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 23/12/2025 às 08:00 do dia 12/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 12/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/01/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br. Santanópolis-BA, 22 de Dezembro de 2025 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 893/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTR AT A DA : INFECTOCLIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.239.692/0001-44, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 1477, Bairro Ondina, no município de Salvador-BA, representada pelo Sr Marcos Paulo Silva Pereira. OBJETO: à prorrogação de prazo do Contrato nº 893/2023, de acordo com o Processo Administrativo em questão. O contrato tem por objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 17.164/2025. Assinado em 19/12/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2025 até 22/12/2026. NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 048/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa e de outro lado a empresa BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.158.621/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Bartolomeu Damasceno Santos. OBJETO: por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 048/2022, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 16.317/2025. BASE LEGAL: todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 16.317/2025. Assinado em 19/12/2025. Vigência: vigorará por 12 (doze) meses contando a partir da data da assinatura. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 897/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 897/2023. O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: e a Empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua João Gustavo da Silva, nº 33-A, Bairro Suzana, no município de Cruz das Almas-BA, neste ato representado na forma de seu Contrato Social, pelo Sr BRUNO MACHADO MAIA DOS SANTOS, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 17.089/2025. Assinado em 18/12/2025. VIGÊNCIA: 20/12/2025 até 20/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 CONTRATO Nº 152/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 Contratante: Município de Serra Dourada - Ba. Contratado: REAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 49.064.817/0001-12. Objeto: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia. Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Serra Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 027799/2024 FNS, utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital nº 028, e demais anexos do edital CE nº 07/2025, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 094/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 976.946,48 (novecentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Duração: 12 (doze) meses. Execução: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará ABERTURA licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-019-2025. Processo Adm: 244/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar e uniformes para aulas de Capoeira para os alunos da Rede de Ensino do Município de Serra Preta/BA, para o ano letivo de 2026. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:00 H do dia 09/01/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2114. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL, PNCP, Email: [email protected] ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA . LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5054/2025 CONTRATAÇÃO INTEGRADA - Tipo: Técnica e Preço - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - OBJETO: Contratação integrada para elaboração dos projetos básicos e executivos, além da execução das obras e serviços de revitalização de equipamento público, no município de Serrinha - Bahia. Sessão de Abertura 30/03/2026 - Horário 09:00h; Local: Plataforma LICITANET. Edital e demais nos sites: Link: https://www.licitanet.com.br e https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500 Ramal: 2122. Serrinha (BA), 19 de dezembro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1682/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 30/01/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CAPEAMENTO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E CONCRETO MOLDADO "IN LOCO", NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados