DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300306 306 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 132/2025. A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão, nomeado através da Portaria nº 01 de 09 de janeiro de 2025, torna público que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 do tipo regime de execução: Empreitada por menor preço global no dia 26/01/2026 às 10:00h, de acordo com as Leis em vigência. Plataforma:(www.bll.org.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 23 unidades habitacionais de interesse social (padrão popular), em empreitada por preço global, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, conforme especificações técnicas. Conforme o codigo do instrumento Nº 974472 Operação Nº 1100092-08. Teodoro Sampaio, 22 de dezembro de 2025. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025(90023/2025) Menor preço por lote. Objeto aquisição de livros pedagógicos, livros parapedagógicos e kits de aprendizagem, novos e originais, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal de ensino. Abertura: 09/01/26, às 9h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Setor de Licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/BA, 9 de dezembro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos em odontologia na confecção de próteses dentárias mandibulares e maxilares, totais e parciais. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea do Poço, 22 de dezembro de 2025. MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de grande porte, tipo máquina pesada e implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195- 000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 22 de dezembro de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102025PECULT Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102025PECULT, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 08 de janeiro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - CE, 22 de dezembro de 2025. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.003/2025-CE Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção de uma praça no entorno da Areninha do DNOCS, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 23 de dezembro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 09 de janeiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 18 de dezembro de 2025 EDILANE MACIEL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.22.01 A Agente de contratação do município de Barbalha/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.12.22.01 - Saúde, cujo objeto é a contratação de estabelecimentos prestadores de serviços de atividade física (academias, centros de ginástica, espaços de condicionamento físico e núcleos de atenção à terceira idade) para oferta de vagas subsidiadas a residentes do município de Barbalha com idade igual ou superior a 60 anos, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 22 de dezembro de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. A Documentação poderá ser enviada/anexada a partir do dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.bre https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de dezembro de 2025 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATOS DE CONTRATOS N º 20250499 Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ:35.542.612/0001-90, Licitação: Inexigibilidade nº I-037/2025-ADM. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do Município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 anos, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Barroquinha/CE. Da vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor:R$2.116.691,41 (dois milhões cento e dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: José Dager Pereira dos Santos (Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças-Contratante) / Bruno Romero Pedrosa Monteiro. (Representante-Contratado). Barroquinha/CE, Comissão de Licitação N º20250498 Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ:35.542.612/0001-90, Licitação: Inexigibilidade nº I-036/2025-ADM. Objeto: Contratação de consultoria e assessoria jurídica na aréa previdenciária e/ou tributária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando á readequação da base de cálculo da contribuição patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como á recuperação de valores de imposto de renda retidos na fonte e repassados indevidamente á União, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Barroquinha/CE. Da vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor:R$169.646,52 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: José Dager Pereira dos Santos (Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças- Contratante) / Bruno Romero Pedrosa Monteiro. (Representante-Contratado). Barroquinha/CE, Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: Prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 15/12/2025 até 15/03/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 09/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de dezembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 08 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 08 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.12.22.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 kg para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim - CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 22 de dezembro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.004 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de dezembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 09 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 09 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.12.18.004, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo o fornecimento sob demanda de estrutura completa, sonorização, iluminação, locação de geradores, banheiros químicos, serviços de decoração e equipe de apoio, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 19 de dezembro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação