DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300307 307 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 82701/2025 Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 100101/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de Acréscimo de Valor, cujo OBJETO: é a Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 41.113.297/0001-89, VALOR ACRESCIDO R$ 500.807,99 (Quinhentos Mil, Oitocentos e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), correspondente a 8,27%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082701/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Raniel Barros Sa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 02 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12.015.2025-PERP A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.015.2025-PERP. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição. Canindé/CE, 22 de dezembro de 2025 LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.026/2025-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 12 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.026/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 22 de dezembro de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 909.01/2025-03 O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d´água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos vêm adjudicar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0909.01/2025-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com o valor global de R$ 3.474.224,08 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de dezembro de 2025. TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CE. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025/SEDUC A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 007/2025/SEDUC, processo Administrativo nº 2025.12.19.001-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 16 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.19.054-CE-SETAS O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de janeiro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.19.054- CE-SETAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974780/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 2.GAB-CHP/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento Público) Edital Nº 02.GAB-CHP/2025 com o seguinte objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente Registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará, com o Objetivo de Planejar, Coordenar, Promover e Mediar a Venda de Bens Móveis e/ou Imóveis Pertencentes à Prefeitura Municipal de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 22 de dezembro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.05.1 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de poços artesianos e rede de distribuição de água nos Distritos de Aningas Dourado e Queimadas, no Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Geohidro Geologia Hidrogeologia e Serviços LTDA. Valor: Total de R$ 1.778.767,20 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) Data: 18 de Outubro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte - CE, 22 de dezembro de 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas Ladeiras na Zona Rural do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa N E Construções e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 487.991,75 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Data: 22 de dezembro de 2025. Ipaumirim - CE, 22 de dezembro de 2025. VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 DIVERSAS Contratação de empresa especializada para implantar, intermediar e administrar sistema informatizado e integrado de gestão da manutenção preventiva/corretiva da frota de veículos Município de Iracema/CE.- Visando atender às demandas das Diversas Secretarias, por meio de uma rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 13 de Janeiro de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.01, que tem como objeto a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 23/12/2025, até às 17h00min do dia 09/01/2026. Data de Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 22 de dezembro de 2025. RENATA MESQUITA FERREIRA Pregoeira