DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300308 308 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.006CPE - Extrato de Contrato Nº 07.25.12.22.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Clezinaldo Construcoes LTDA CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em calçamento em diversas ruas do Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global: R$ 584.372,77 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais setenta e sete centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.706.0000.00 e 1.500.0000.00. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 22 de Dezembro de 2025. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Clezinaldo Saraiva de Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2025-PQ A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pré- Qualificação Nº 004/2025-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação para contratação de empresa para a execução de serviços de ampliação do Hospital Municipal Natércia Junior Rios, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará, conforme projeto básico e plano de ação Nº 09032025.085531/2025. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Dezembro de 2025 a 11 de Janeiro de 2026, Abertura da Contratação: 12 de Janeiro de 2026, às 08h30min. Demais informações junto ao Edital, que poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail [email protected]. Itarema-CE, 22 de Dezembro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025121201-CP O Fundo Municipal de Saúde do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 12 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2025121201-CP. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma de áreas externas da UBS Maria da Conceição Saraiva Saldanha, localizada na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 22 de dezembro de 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90065/2025-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência No 90065/2025-CP-FME, cujo objeto é a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 13 de Janeiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 22 de Dezembro de 2025. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20251107/2025. Assinado em 22/12/2025. Objeto: Construção de 20 Unidades habitacionais de Interesse social, Jati-CE. Processo Administrativo nº 20251107/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20251107/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, Contratado: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$2.435.767,85 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Inicial: O prazo de vigência da contratação é de 08(oito) meses contados da emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Anderson Felipe da Silva - Secretário. Jati - CE, 22 de Dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20251107/2025 Aos 22 de dezembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica. N° 20251107/2025, referente ao processo administrativo construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, Jati-CE, venho por meio de o presente adjudicar e homologar a presente Licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do Processo Administrativo, em conformidade com o quadro resultado e nos Termos do Inciso IV do Art. 71. Da Lei 14.133/2021: licitante: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa CNPJ. 31.570.478/0001-80 valor global: R$ 2.435.767,85 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Jati - CE, 22 de dezembro de 2025. ANDERSON FELIPE DA SILVA Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão N° 08.010/2025CA. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanaú, inscrita no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, através da Secretaria de Educação; Contratada: L & C Comercio de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ N° 12.980.648/0001-50, Objeto da Ata: Registro de preços para a aquisição de kits de materiais escolares ; Modalidade: Adesão/Carona Nº 08.010/2025CA - Ata de Registro de Preço nº 022311/2025 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 do Departamento de Logística e Suprimentos da Educação - Secretaria de Educação do Município de Guarulhos/SP; Valor: 7.985.612,76 (sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos).; Prazo de Entrega: A entrega deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do instrumento contratual; Dotação Orçamentária: 12.365.1207.2498-3.3.90.32.04 - 1542000000; 12.361.1207.2502 - 3.3.90.32.04 - 1541000000; Contratante: Antônio Nilson Gomes Moreira, Secretário Executivo da Secretaria de Educação de Maracanaú; Contratada: L & C Comercio de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ N° 12.980.648/0001-50. Maracanaú, 22 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.01/PE Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti-CE, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025SDS-PE O Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2025SDS-PE, que tem por objeto a aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça-CE. Empresas Vencedoras: DLA Comercial de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com o Valor Global de R$ 14.781,53 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), vencedora do Lote III, empresa: T Pinheiro Paiva Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, com o Valor Global de 13.134,95 (treze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), vencedora do Lote II e a empresa Pro Commerce Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.766.420/0001-60, com o Valor Global 28.536,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), vencedora do Lote I. Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Mombaça-CE, 19 de dezembro de 2025 RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513120401-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513120401-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (hospitalares, laboratoriais, educativos/esportivos e veterinários), com o objetivo de atender as necessidades das unidades que compõem a secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0039/2025 - SESA O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 0039/2025 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados à saúde bucal, junto a secretaria de Saúde do Município de Quixeré. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.° 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré-CE, 22 de dezembro de 2025. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo de Adesão Nº19.12.2025.01-AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a Ata de Registro de Preços N°202509300013, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico N°28.08.012025-SR/2025, da Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE, tendo como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e demais materiais (permanente e consumo), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morada Nova-CE. Aderido: E.C.A Distribuidora LTDA. Santana do Cariri, 22 de Dezembro de 2025, Márcio do Carmo da Silva-Autoridade Competente. EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo de Adesão Nº19.12.2025.02-AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a Ata de Registro de Preços N° 2025.01.27.001-SEDUC, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico N° 0611.02-2024-SRP-PE, da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga/CE, tendo como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares para atender as necessidades dos alunos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Aderido (s): 3S Solucoes Educacionais LTDA; MKR Confeccoes LTDA; G8 Armarinhos LTDA. Santana do Cariri, 22 de Dezembro de 2025, Márcio do Carmo da Silva-Autoridade Competente.