DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole-CE, 22 de dezembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMED Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/202 5 - S E M E D. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma escola 9 salas de aula - modelo térreo Padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE, Vencedores: Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.595.013/0001-60, Situada na Rua Vicente Linhares, Nº 500, Sala 1301 - Aldeota, CEP: 60135-270, Tianguá-CE, representada pelo senhor José Fiúza Benevides Neto - Sócio Proprietário, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 8.216.646,78 (Oito milhões duzentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos. Conforme propostas anexadas aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Tianguá - CE, 22 de dezembro de 2025. URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação de Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250529000101, cujo objeto é o Serviços para a Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Carnaúba, no Município de Umirim, destinado a Celebração do Convênio N° 960488. O presente Aditivo ao Termo Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 29 de Agosto de 2025 à 30 de Novembro de 2025 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Umirim, 22 de dezembro de 2025 - Onde se Lia - Adrielliton Ferreira Braga - Sec. de Educação do Município de Umirim/CE, Leia-se: Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Retificação da Publicação de Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Umirim torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 20250529000102, cujo objeto é o Serviços para a Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Carnaúba, no Município de Umirim, destinado à Celebração do Convênio N° 960488. O presente Aditivo ao Termo Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 27 de Novembro de 2025 à 01 de Março de 2026 e tem como fundamento o art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Umirim, 22 de dezembro de 2025 - Onde se Lia - Adrielliton Ferreira Braga - Sec. de Educação do Município de Umirim/CE, Leia-se: Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços. Editais publicados no DOU, na edição de 12/12/2025, página 376, Seção 3. Umirim-CE, 22 de dezembro de 2025 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.25-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 23 de Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 026.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos permanentes, materiais de consumo, materiais médico-hospitalares e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13 de Janeiro de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Dezembro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.22.2 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.12.22.2, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços a serem prestados na confecção de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, e setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 22 de dezembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 5722/2025. - Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0011. Tipo: Menor Preço Global Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Alterações no item: 4.2.4. 'a.1' e 'b.1'. Fica alterada a DATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO (CREDENCIAMENTO / ENVELOPES 1 E 2) e DATA E HORÁRIO DA SESSÃO, para o dia 21 de janeiro de 2026, as 09:00h. Os demais itens e as respectivas datas permanecem inalteradas. http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 18 de dezembro de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 187/2024 (PE 005/2024) Cód. CidadES / T C E - ES : 2024.004E0700001.01.0006. CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ Nº 03.138.598/0001-78 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Proc. Nº 2025-3030B de 02/12/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 6 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 30 de Junho de 2026. ASSINATURA: 17/12/2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 17/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 1/2025-PMA - Proc. nº 3369/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALVES; Contrato nº 144/2025-PMA; Contratado (a): MARCO A S TEIXEIRA ENGENHARIA - ME (CNPJ nº 07.956.668/0001-56); Assinatura: 16/12/2025; Vigência: de 16/12/2025 até 16/12/2026; Valor: R$ 1.593.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00227/170500000000;. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Proc Adm 2025-L8MR6 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAUL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 14/01/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 22 de dezembro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE- ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 Proc Adm 2025-90K71 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0012 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES . DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/12/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/01/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 13/01/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 22 de dezembro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira