DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 041/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2025 Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba- ES. equívoco: No Edital: NOS ITENS 116, 117, 118 e 119, Onde sê lê: KG E M Leia-se: M³, Processo Licitatório nº 037/2025, ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0035. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID TCEES 2025.045E0700001.01.0014 O Município de Marechal Floriano/ES através da agente de contratação, torna público que fará realizar licitação na modalidade " Concorrência " tipo "Eletrônica", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o desenvolvimento de serviços técnicos especializados na execução do projeto de regularização urbanística e fundiária de interesse social (REURB-S), com fornecimento de cessão de uso do sistema de gestão de informação relacionada à regularização fundiária. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 23/12/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 06/02/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 06/02/2026. INFORMAÇÕES: Pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Marechal Floriano-ES, 19 de dezembro de 2025. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2025 Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 Processo nº 003049/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. Contratada: LIDER EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ N11.935.110/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo, Tipo I - TERMO DE COMPROMISSO N° 964303/2024/FNDE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Montanha/ES. VALOR GLOBAL: R$ 4.928.000,00 (quatro milhões novecentos e vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 18(dezoito) meses, podendo ser prorrogado. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0011 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2188/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CIM CAPARAÓ CAPIXABA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - CIM CAPARAÓ CAPIXABA ID CIDADES: 2025.501C2600018.02.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES. CONTRATADA: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA Contratação de empresa para o fornecimento de caminhão compactador de resíduos sólidos para atender a necessidade do Município de Muniz Freire, a ser custeado com recursos do Convênio 930237. PARTES: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito Municipal e KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. VALOR: R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 778/2025 CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 ID CIDADES: 2025.050E0700001.01.0011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES. CONTRATADA: MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO S DE CONCRETO E DRENAGEM EM TUBOS DE CONCRETO EM VIAS DA SEDE E DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 025936/2020 E CONVÊNIO Nº 907638/2020). VALOR: R$ 968.506,05 (novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2025.051E0700001.10.0047 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 40.592.673 Jose Maria de Jesus da Silva, CNPJ 40.592.673/0001-00, conf. Proc. Administrativo 2025-3BNFG, para apresentação de show artístico musical com Simplicidade do Samba, em 31/12/2025, valor de R$ 18.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/2021. Muqui-ES, 22 de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2025.051E0700001.10.0046 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Numa Boa Produções Artísticas Ltda., CNPJ 45.722.225/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2025-MCC9C, para apresentação de show artístico musical com a Banda Forró Numa Boa, em 31/12/2025, valor de R$ 15.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/2021. Muqui-ES, 22 de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma fachada do Prédio da Prefeitura Municipal de Pinheiros. O Edital oriundo do processo nº 585/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 09/01/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 09/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0083 Em 22 de dezembro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 PROCESSO Nº 42186/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS VIAS NO BAIRRO VISTA DA SERRA II E IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AV. IPÊ, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Início do acolhimento das propostas: 29/12/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 12/01/2026 às 23hs 59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 12/01/2026 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 15/01/2026 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 15/01/2026 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 15/01/2026 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0017 ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, torna público que realizará a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL, NA COMUNIDADE DE ALTO BANANEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000194/2025 ID CIDADES/TCE-ES: 2025.072E0700001.01.0040 DATA DE INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 29/12/2025 às 08:00h DATA FINAL DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 15/01/2026 às 12:30h DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 15/012026 às 13:00h. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Fornecimento nº 508/2025. Processos Administrativos: 1536261/2025 (Licitatório). Pregão Eletrônico nº 269/2024 - Ata de Registro de Preços nº 22/2025. ID Cidades: 2025.077E0500001.16.0017. Contratada: BRATERM LTDA. Objeto do Contrato: fornecimento de aparelhos de ar-condicionado com tecnologia inverter, nos modelos hi-wall, piso teto e cassete, incluindo instalação, cortinas de ar e climatizadores evaporativos, conforme especificações técnicas, marca, capacidade, código e demais exigências estabelecidas no Anexo I. Valor do Contrato: R$ R$ 2.073.231,00 (dois milhões, setenta e três mil, duzentos e trinta e um reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/12/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.10.301.0003.2027, 15.01.10.302.0003.2027, 15.01.00.10.305.0003.2028 e 15.01.00.10.122.0025.2129 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.18 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002, 2.601.0226.0000, 2.601.0401.0000, 2.601.0439.0000, 2.601.0440.3110, 1.601.0392.3110, 1.601.0401.0000, 1.601.0438.3110, 1.601.0530.0000, 1.601.0610.3110, 2.601.0530.0000, 2.601.0438.3110 e 2.601.0392.3110. Notas de Empenhos: 5113-000, 5120- 000, 5121-000, 5122-000, 5123-000, 5124-000, 5114-000, 5117-000, 5115-000, 5116-000, 5119-000, 5125-000, 5118-000, 5127-000, 5126-000, 5128-000 e 5129-000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao disposto no Art. 199 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 9.839/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20.911/2022, a Instrução Normativa TCEES nº 42, de 15 de agosto de 2017, bem como nas Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e subsidiariamente, no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como as demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS). Contrato de Gestão nº 331/2025. Processo Administrativo nº 379385/2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE (AGIR). Objeto do Contrato: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no PRONTO ATENDIMENTO SÃO PEDRO. Valor do Contrato: R$ 35.279.763,24 (trinta e cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do Contrato na Imprensa Oficial do Município. Data de assinatura do Termo: 11/12/2025. 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 e 4.4.50.85.00, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.