DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato de Repasse: Cofinanciamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO MAC. Valor do Contrato de Repasse: R$ 27.261,94 (Vinte e sete mil, duzentos e sessenta um reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 1 (um) mês. Período: 01/12/2025 a 31/12/2025, contados a partir da assinatura do Termo. Data de assinatura do Termo: 02/12/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.50.43.05, Fonte de Recursos: 1.600.0565.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2023. Processo Administrativo nº 2019411/2020. Seleção Baseada na Qualidade e Custo- SBQC nº 2/2022. Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR. Contratado: CONSÓRCIO MCRIT CONCREM AT CERTARE, constituído pelas empresas MULTICRETERI MCRIT AIE (empresa líder) / CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Vitória. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de VIGÊNCIA do contrato pelo período de 60 (sessenta dias), período de 03/04/2026 a 01/06/2026. 1.2. Prorrogar o Prazo de EXECUÇÃO do Contrato pelo período de 140 (cento e quarenta) dias, período de 12/12/2025 a 30/04/2026. Vigência: de 03/04/2026 a 01/16/2026. Data de assinatura do Termo: 11/12/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1857/2025, constantes dos autos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar Chamada Pública, visando atender a Secretaria de Educação. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.pncp.gov.br). CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 9274210/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data de início da entrega dos documentos de habilitação: 13/01/2026. Data final de entrega dos documentos de habilitação: 15/01/2026. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3317-4709. Vitória-ES, 17 de dezembro de 2025. JAQUELINE CARMO MURÇA Agente de Contratação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2025 - PROCESSO Nº 8864711/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0187. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (ANESTÉSICOS, AGULHAS E ÁGUA OXIGENA DA ) . Entrega das propostas: 29/12/2025 a 15/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 15/01/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 11 de dezembro de 2025. LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025 - PROCESSO Nº 5871095/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0189. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (COMPRESSORES), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. Entrega das propostas: 29/12/2025 a 13/01/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 13/01/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 16 de dezembro de 2025. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025 - PROCESSO Nº 9153204/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0188. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA. Entrega das propostas: 29/12/2025 a 15/01/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 15/01/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 16 de dezembro de 2025. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Fazenda R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 325/2025; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE (AGIR), publicado no Diário Oficial da União em 16/12/2025, Seção 3, página 257: Onde se lê: "Resumo de instrumento de Contrato de Gestão, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/21". Leia-se: "Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao disposto no Art. 199 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 9.839/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20.911/2022, a Instrução Normativa TCEES nº 42, de 15 de agosto de 2017, bem como nas Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e subsidiariamente, no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como as demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS)". ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que a concorrência eletrônica 13/2025, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária dos setores 3, 7, 8 e 9, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, foi suspensa por determinação da autoridade competente para adequações. Águas Lindas de Goiás, 22 de dezembro de 2025. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Americano do Brasil/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2026 as inscrições para o processo de Credenciamento dos Profissionais da Área de Saúde, pessoa física e/ou jurídica - retificação I, a partir do dia 29 de dezembro 2025. O edital de credenciamento poderá ser retirado pelo site: http:// www.americanodobrasil.go.gov.br, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 109/2025 Proc. n°18759/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa/Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos/Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza/Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas/Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 19/12/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°109/2025, que tem como objetivo contratação de Emissora de Radiodifusão (FM) sediada no município, para veiculação de matérias institucionais, atos oficiais, campanhas educativas e informativas, eventos e programas de interesse público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, declarou (o)as interessadas(os): Associação Comunitária Cultural Rio Doce - ACCRD-Habilitada conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Info: Tel:(64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce/GO, 22 de dezembro de 2025 EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA COSTA Agente e Contratação EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 11/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: RAFAELA ONOFRE DOS SANTOS VENANCIO - Contrato n° 96/2025, Valor R$ 26.400,00 (vinte e seis mil quatrocentos reais). Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025; Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025. Processo n° 18484/2025, Objeto: credenciamento de profissionais ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE, interessados em prestar serviços na promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma complementar, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 22 de dezembro de 2025. Edivaldo Euripidis Oliveira Costa - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo aditivo ao contrato administrativo FMS Nº 29/2025. Concorrência eletrônica FMS N.º 001/2025. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Caçu/GO. Contratado: sp engenharia e construções ltda, CNPJ N.º 26.513.160/0001-28. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual estabelecida na cláusula 2ª do contrato FMS Nº 029/2025, que trata da construção da unidade básica de saúde - UBS Bela Vista - Tipo 1. Vigência: 01/01/2026 À 30/06/2026. José Fernandes Faria -Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 O Municipio de Campinaçu/GO, por intermédio do seu pregoeiro, comunica aos interessados que no aviso de licitação pregão presencial nº 027/2025, publicado no DOU N° 243, DOE/GO nº 24.687, veiculados no dia 22/12/2025. Onde se lê: "realizará as 15h00min do dia 13/01/2025" Leia-se: "realizará as 15h00min do dia 13/01/2026", as demais informações permanecem inalteradas. Campinaçu-GO, 22 de dezembro de 2025. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro