DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300312 312 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de janeiro de 2026, às 10h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 068/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de tendas, disciplinador, palco, trio elétrico, painel de led, gerador de energia, placas de fechamento, Sistema de iluminação para o palco principal , destinados ao atendimento de eventos diversos do município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de dezembro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de janeiro de 2026, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 069/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança especializada, bem como de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de sistema de sonorização, produção e assessoria de eventos, serviço de buffet, cerimonial, brigadistas, fornecimento de mobília para camarim, realização de shows artísticos com DJ's e locação de mesas e cadeiras plásticas, destinados ao atendimento de eventos diversos promovidos ou apoiados pelo Município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de dezembro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de janeiro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 070/2025, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS DIVERSOS DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de dezembro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - GO, O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 22/12/2025, no DOU seção 3 página 243, e no DOE - Diário Oficial/GO Página: 77, Onde se lê: "realizará chamamento público a partir do dia 23/12/2025 até 23/12/2026 Credenciamento para execução de procedimentos de castração cirúrgica (em castramóvel), em animais das espécies caninas e felinas, no município de Cavalcante Leia- se: "realizará chamamento público a partir do dia 24/12/2025 até 24/12/2026 visando Credenciamento para Castração de caninos (em Catramóvel) em (Fêmeas e Machos) até 20kg, domiciliados, semidomiciliados e errantes, no município de Cavalcante, com a técnica minimamente invasiva e uso de anestesia dissociativa e medicação pós-operatório para 4 dias antibiótico e anti-inflamatório. Cavalcante, 22 de dezembro de 2025. VONEI DOS SANTOS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Edéia/GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Washington Luiz, Edéia-GO, inscrito no CNPJ nº 08.033.825/0001-14 torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO permanente para prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, bem como clínicas, conforme especialidades, escala de trabalho e remunerações descritas nos anexos do Termo de Referência e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196, 197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, na Instrução Normativa nº 008/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei nº 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002, e demais normas pertinentes, bem como Resoluções nº 009/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Edéia. O aviso deste edital será publicado em jornal de grande circulação e a íntegra estará disponível gratuitamente no site: www.edeia.go.gov.br e no placar desta prefeitura. Edéia-GO, 22 de dezembro de 2025. MARIA CLAUDIA RODRIGUES PIRES BARBOSA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Credenciamento nº 1/2025. O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, sendo de 01/01/2026 até 31/12/2026, o edital de chamamento público credenciamento Nº 001/2025, para credenciamento de pessoas fisicas e/ou juridicas prestadoras de serviços em saúde, clinicas, hospitais, laboratorios de analises clinicas e profissionais prestadores de serviços na área da saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.do Município de Goianésia-GO. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025 e, por consequência, todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço Rua 33 Nº 420 Centro ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 22 de dezembro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 O Município de Goianira/GO torna público, aos interessados, a suspensão sine die da Concorrência Eletronica nº 008/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para a Execução de Obra de Recapeamento asfáltico de Ruas Nos Setores Paineiras, Triunfo II, Santa Luzia e Imperial II no município de Goianira, conforme especificações do Projeto Básico. Mais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo telefone (62) 3516-4670, ou e-mail [email protected] de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Goianira-GO, 22 de dezembro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Goiatuba - GO, por meio de sua Agente de Contratação, torna pública a retificação do aviso de licitação referente à concorrência eletrônica nº 009/2025, publicada anteriormente no Diário Oficial da União na pág. 345, seção 3, do dia 19 de dezembro de 2025, no que se refere à data de abertura da sessão pública, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Onde se lê: "As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos até as 8h55min do dia 14 de janeiro de 2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 9h00min do mesmo dia. "Leia-se: "As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos até as 8h55min do dia 14 de janeiro de 2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 9h00min do mesmo dia." íntegra do Edital e seus anexos continuam disponíveis para consulta nos sites:www.goiatuba.go.gov.br, www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (64) 3495-0092 ou pelo e-mail [email protected]. Goiatuba - GO, 22 de dezembro de 2025. VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA Agente de Contratação GILSON ROSA BATISTA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Reabertura O Município de Indiara, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2025, através do sistema Br-Conectados sito www.licitacaoindiara. com.br, será realizado a Reabertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, regime de execução Empreitada Por Preço Global, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto perfaz a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Pública referente à 2ª ETAPA da Revitalização do Lago Municipal de Indiara - GO, conforme projetos, Planilhas e Memoriais em Anexo. O referido processo tem como fonte para custeio o Recurso Orçamentário da União mediante Contrato de Repasse nº 929156/2022, disponibilizado na Conta Corrente n 006.00647060-6, Agência n 4475 da Caixa Econômica Federal. Nos termos subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. O Edital e demais informações poderão ser obtidos pelo site www.indiara. go.gov.br, pelo e-mail: [email protected], e durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h na sede da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Reabertura O Município de Indiara, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2025, através do sistema Br- Conectados sito www.licitacaoindiara. com.br, será realizado a Reabertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, regime de execução Empreitada Por Preço Global, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto perfaz a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Pública referente à 3ª Etapa da Revitalização do Lago Municipal de Indiara - GO, conforme Projetos, Planilhas e Memoriais em Anexo. O referido processo tem como fonte para custeio o Recurso Orçamentário da União mediante Contrato de repasse nº 934896/2022, disponibilizado na Agência n 4475 da Caixa Econômica Federal. Nos termos subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. O Edital e demais informações poderão ser obtidos pelo site www.indiara.go.gov.br, pelo e-mail: licita@indiara. go.gov.br, e durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h na sede da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações. INDIARA-GO, 22 de Dezembro de 2025. JÚLIO CESAR O. PRADO Agente de Contratação