DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Israelândia/GO, 19 de dezembro de 2025. FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 291-2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 DA CIDADE DE ABADIA DE GOIAS-GO, para aquisição de KITS de material escolar destinados aos estudantes da rede municipal de ENSINO DE ITAUÇU, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas no ano letivo. Vigência: 12 (DOZE) MESES, SENDO DO DIA 15/12/2025 A 15/12/2026. Valor da Prestação de Serviços: R$ 66.885,00 (Sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU. CNPJ do contratante: 00.167.437/0001-14. Responsável: CLAYTON PEREIRA DE MELO. Contratada: GOIÁSPAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ da contratada: 13.712.784/0001-22. Responsável: CAIO CÉSAR ALVES FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2025 - Processo SEI nº 5211503.2025/014673 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.394.796/0001-65, com fundamento no art. 196 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.080/1990, na Lei Federal nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015), na Lei Municipal nº 5.039/2021, na Lei Municipal nº 5.544/2025, e no Decreto Municipal nº 785, de 2025, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil - OSC, na área da saúde para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento. DATA DE RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: Poderão ser protocolados após transcorrido o prazo mínimo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato do edital, na Sede da Secretária Municipal de Saúde, situada a Rua Waldomiro Pereira, nº 90, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP 75.528-395, Itumbiara-Goiás, ou encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. Este edital de Credenciamento, os respectivos anexos, estão disponíveis, no site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 19 de dezembro de 2025. JÉSSICA CEZÁRIO DE SOUSA Presidente da Comissão de Seleção RAFAELA PEREIRA DANTAS DE MEDEIROS Membro da Comissão de Seleção ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO Membro da Comissão de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO: 28932/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos, dietas e fórmulas infantis para atender ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC). Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de dezembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO: 37226/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público a aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos digitais portáteis de 12 derivações, destinados às clínicas da atenção básica do município de Itumbiara/GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de dezembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO: 42088/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de preços para futura e eventual locação de sonorização e iluminação, para realização de eventos festivos ao longo do ano, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 21/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 22 de dezembro de 2025. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 O Município de Jataí, através da Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia, visando a edificação do Terminal de Passageiros (TPS) do Aeroporto Regional de Jataí e edificações complementares (Guarita e Central de Resíduos Sólidos), conf. Termo de Compromisso nº 15/2017 e respectivos aditivos, firmado entre a União Federal, por meio do então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, atual Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR e o Município de Jataí, dentro do Programa de Aviação Regional - PAC Aviação Regional, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 04 de fevereiro de 2026, às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 O Município de Jataí, através da Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, cujo objeto para a execução dos serviços remanescentes da obra de implantação da Estação Cidadania Cultura, novo modelo de 800 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 908661/2020/MTUR/CAIXA - Operação nº 1074488-86, incluindo-se todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 15 de janeiro de 2026, às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 O Município de Jataí, através de sua Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodoméstico e equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades dos núcleos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 15 de janeiro de 2026, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3605-2956 ISABELA BORGES GOUVEIA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção de 25 unidades de Habitação Unifamiliar no Município de Matrinchã-GO, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ sob nº 05.975.166/0001-47, no valor total de R$: 3.610.153,96 (Três milhões e seiscentos e dez mil e cento e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Matrinchã-GO, 18 de dezembro de 2025. IVÂNIA ALVES FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. Contratado: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário de MÉDIO PORTE TRANSFORMADA EM AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃ O, ZERO QUILÔMETRO, COM CHASSI E SUSPENSÃO ADEQUADOS PARA O TRÁFEGO VIA URBANA E RURAIS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: R$ 143.000,00 (cinquenta e quarenta e três mil reais). Data da assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2026, às 08h15min horário local, na modalidade Concorrência, cujo objeto contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais no município de NAZARIO/GO, com recursos da proposta 033344/2024 e número TRANSFEREGOV 970758. Conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram este processo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 002/2024. OBJETO: acréscimo de 10,19646% ao valor total do termo de ajuste, perfazendo o valor de R$ 441.250,57 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). Desta forma, o valor total do Termo de Ajuste passará de R$ 4.677.489,32 (quatro milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) para R$ 5.118.739,89 (cinco milhões, cento e dezoito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). AJUSTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ Nº 12.008.540/0001-09. AJUSTADO: HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ Nº 01.290.253/0001-00. Nerópolis, 22 de dezembro de 2025. Ézio Matheus Carneiro de Oliveira, Agente de Contratação.