DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300314 314 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades básicas de saúde por meio de Emenda Parlamentar - proposta nº 01131010000114001 - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde - saldo remanescente. Valor total homologado: R$ 35.887,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). LICITANTES: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 22.228.679/0001-03: Itens: 1 e 6: Valor: R$ 1.397,40 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 29.312.896/0001-26: Itens: 2, 3 e 8: Valor: R$ 7.674,00 (sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais); PIETRA ODONTO - CNPJ nº 28.877.319/0001-19: Itens: 5 e 9: Valor: R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais); A C MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS - CNPJ nº 23.764.812/0001-09: Item: 7: Valor: R$ 13.286,00 (treze mil, duzentos e oitenta e seis reais); FELIX MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 37.313.045/0001-26: Item: 10: Valor: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Ouvidor, 22 de dezembro de 2025. GRAYCE AMÉLIA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, devido à necessidade de retificação do Termo de Referência, fica PRORROGADA para o dia 08/01/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliário e itens administrativos destinados ao Hospital Municipal Natalino Alberto de Morais, custeada integralmente com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 11168270000123008, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras de Goiás. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 22 de dezembro de 2025. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 8/2025 Republicação O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.178.573/0001-72, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, a republicação do edital, nos termos do processo administrativo protocolo nº 6606/2025, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando reforma do conjunto de edificações do lago municipal "Dirceu Vaz da Rosa" do Município de Palminópolis conforme Plano de Ação nº 09032025-083028 referente Emenda Parlamentar 202539000012-Adriano do Baldy, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 15/01/2026 às 07hrs50min. Início da sessão pública no dia 15/01/2026 às 08hs00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 23/12/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.palminopolis.go.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 64 99332 5739. E-mail: [email protected]. Palminópolis - GO, 22 de dezembro de 2025 JAKELINE FALEIRO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 037/2025. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 07/01/2026 - 08h05min. objeto: contratação de veículos automotores, com motoristas habilitados para realizar o transporte escolar, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655- 0120 e-mail:[email protected] ILMA DIVINA B. SILVA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Na publicação no DOU, dia 22/12/2025, Seção 3, página 244, onde se lê: no dia 26/11/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), leia-se: no dia 26/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), Piracanjuba/GO, 22 de dezembro de 2025 TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031001/2025 - Pregão Eletrônico nº 31/2025 - CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: GYN COMERCIAL E ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 14.286.856/0001-80, Valor Total do Fornecedor: R$ 720.000,00 DO OBJETIVO: Prestação de serviços especializados em usinagem, morsa e recuperação de peças para máquinas em geral (abrangendo todas as marcas), a serem executados na sede do município, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 720.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 22 de dezembro de 2025 - Lenizia Alves Canedo - Prefeita de Pi r a c a n j u b a / G O. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026001/2025 - Pregão Eletrônico nº 26/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001- 00. CONTRATADO: NAVESA AUTOS LTDA, CNPJ nº 44.330.274/0001-14, Valor Total do Fornecedor: R$ 120.000,00. DO OBJETIVO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0KM com capacidade para 7 pessoas destinado a manutenção das atividades do programa EMAD, política pública mantida pela Secretaria Municipal de Saúde/FMS deste Município de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 120.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 22 de dezembro de 2025 - Marcella Marques Cavalcante - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Item, no dia 26/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Leite Integral, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 22 de dezembro de 2025. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Adm: Nº 4060/2025. Objeto: SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 189.544,05 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos): ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110 no valor total de R$ 165.344,05 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP (29312896000126) com os lotes: 69, 74, 111, 112, 114 no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PROFESSOR JAMIL - GO, 22 de dezembro de 2025. FERNANDO DANTAS BUENO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 EDITAL RETIFICADO Abertura: 12 de Janeiro de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Reforma de campo de futebol de tamanho oficial para 22 jogadores em grama sintética em Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de Dezembro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2025 Chamada Pública para Agricultura Familiar O Fundo Municipal de Educação do município de São Luiz do Norte-GO, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Luiz do Norte - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 17:00horas do dia 29/01/2026, nos termos do ato convocatório. Informações: licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br, Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. São Luiz do Norte, 22 de Dezembro de 2025. CLÉIA FÉLIX DA SILVA Secretária Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 548/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS E A EMPRESA IMEX CONSTRUTORA EIRELLI. LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL E DEMAIS DISPOSITIVOS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche e escola de educação infantil, GENI PEREIRA DE SOUZA FUHRMANN, NO BAIRRO MANSÕES SUL, VIANÓPOLIS-GO, FNDE - CRECHE TIPO I, Nº / ano da proposta 003168/2024, contrato de repasse OGU FNDE 9590142024 OPERAÇÃO 1093499-40. VALOR: R$ 4.470.769,99 (quatro milhões quatrocentos e setenta mil setecentos e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002 /2025. DOTAÇÃO: 03.12.12.365.04.01.1.585/ 4.4.90.51 - FICHA: 1017. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO ITEM/GLOBAL Nº 032/2025 REPUBLICADO. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de próteses dentárias. DATA DE ABERTURA: 16/01/2026; HORÁRIO: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 22 de dezembro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira/Agente de Contratação