DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 816.076,80 (oitocentos e dezesseis mil setenta e seis reais oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Ademar Castro Ferreira Júnior (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 085/2025/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 007/2025/CPL , Processo Administrativo 008/2025/SEMEO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa, CONSTRUTORA M. S. LTDA, CNPJ nº 08.808.191/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Espaço Esportivo, no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 979957/2025/MESP/CAIXA. ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 15.452.0507.2060.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700. 00.0-001 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 949.223,78 (novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Tarcízio da Silva Almeida, Secretário Municipal de Obras; Pelo Contratado: Antônio Maurison da Silva Santos, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 18 de dezembro de 2025. Tarcízio da Silva Almeida. Secretário Municipal de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato N° 153/2025/CP - concorrencia eletronica n.º 008/2024/CP. - Processo Adm. 041.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de reparos, manutenção e adequaçoes de predios públicos no municipio de paulino neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: lider engenharia e construçãO LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor global: R$ 533.056,09 (Quinhentos e Trinta e Três Mil Cinquenta e Seis Reais e Nove Centavos). Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 18 de Dezembro de 2025. Ordenadores de despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 18 de dezembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de paulino neves/MA- PMPN/MA. Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 009/2024 Concorrencia Eletronica. Base Legal: lei 14.133/21 e alterações. Objeto: primeiro aditivo contratual de prazo - contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do municipio de Paulino Neves-MA. Base Legal: Lei 14.333/2021 e Alterações. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA, CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 18 dezembro de 2025. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretária Municipal de Planejamento e Finanças e JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 PROCESSO ADM. Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de janeiro de 2026, às 10:00hs (dez horas), Licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de eventos, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https:// www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https:// www.licitapindaremirim.com.br /; ou Portal da Transparência do Município ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim-MA, 22 de dezembro de 2025. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SEMED AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público que a Chamada Pública nº 002/2025-SEMED, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 19.01.2026, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. A entrega da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no período de 26.12.2025 a 16.01.2026, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Inhaúma. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 12h00min, na Superintendência de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades-SLDI e/ou na Secretaria Municipal de Educação-SEMED desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa-MA, 22 de dezembro de 2025. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Maior Desconto Global, objetivando Contratação de empresa especializada para Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário 005/2013, ID (1008172) PAC 2, no município de Rosário/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosário, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 20 de janeiro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosário, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rosário - MA, 18 de Dezembro de 2025. RICKSON SOARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, e A Empresa: e Torres Dias, Cnpj nº 52.679.687/0001-37. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação dos Serviços de Licença de Uso (Saas), Implantação, Suporte Técnico e Manutenção de Softwares Integrados, Com Vistas A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Paraíso/Ma. Processo Administrativo nº 2025.09.11.0024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2025. Valor Global: R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais). Vigência Inicial: 19 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 19 de Dezembro de 2026. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. São João do Paraíso - MA, 19 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e A Empresa: e Torres Dias, Cnpj nº 52.679.687/0001-37. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação dos Serviços de Licença de Uso (Saas), Implantação, Suporte Técnico e Manutenção de Softwares Integrados, Com Vistas A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Paraíso/MA . Processo Administrativo nº 2025.09.11.0024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2025. Valor Global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Inicial: 19 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 19 de Dezembro de 2026. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. São João do Paraíso - MA, 19 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 10907.2024.0205 -SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 12 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Total para os Veículos Pertencentes à Frota Oficial da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, com Cobertura para Ocorrências de Danos Materiais Resultantes de Sinistros de Roubo ou Furto, Colisão, incêndio, Danos Causados pela Natureza, e Assistência 24h, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEMED, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar-MA, 19 de dezembro de 2025. GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O Municipio de São José dos Basílios, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, e à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50, no município de São José dos Basílios- MA. ABERTURA: 15 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). https://www.portaldecompras publicas.com.br/ São José dos Basílios - MA, 19 de dezembro de 2025. VALDINAR PAULO DA SILVA Sec. Mun. Infraestrutura Obras e Urbanismo ESTADO DO MARANHÃO