DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300316 316 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por lote. Data e Local da Abertura: dia 08 de janeiro de 2026 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 22 de dezembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades de diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 08 de janeiro de 2026 às 14:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 22 de dezembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 07.776.083/0001-54). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de unidades habitacionais no Município de São Vicente Ferrer/MA. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 2.662.159,50 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. São Vicente Ferrer/MA, 18 de dezembro de 2025. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas, Prefeito Municipal, Luciano Rodrigues Chaves Netto - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O(a) Prefeito(a) do(a) Município de São Vicente Ferrer/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 13/2025 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de unidades habitacionais no Município de São Vicente Ferrer/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA - 07.776.083/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 2.662.159,50. São Vicente Ferrer-MA, 16 de dezembro de 2025. ADRIANO MACHADO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO(A), HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de unidades habitacionais no Município de São Vicente Ferrer/MA. Fornecedor: IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA - 07.776.083/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 2.662.159,50. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Vicente Ferrer-MA, 16 de dezembro de 2025. ADRIANO MACHADO DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 323/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Universal Print Comercio e Servicos de Informatica Ltda, Inscrita No CNPJ SOB O Nº 09.565.049/0001-66. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025. Objeto Registro de Preço para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 63.507,85 (sessenta e três mil, quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0002.1090.0000; 4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente Sec. Municipal de Saúde, 22 de dezembro de 2025. CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS - Secretário Municipal de Saúde - Portaria nº 029/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2025 Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Tuntum. Extrato do Contrato N.º 324/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Impacto Administracao e Eficiencia Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 60.173.263/0001-24. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025. Objeto Registro de Preço para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 19.547,92 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0002.1090.0000; 4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente Sec. Municipal de Saúde, 22 de dezembro de 2025. CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS - Secretário Municipal de Saúde - Portaria nº 029/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 281/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45. Concorrência Eletrônica nº 08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 281/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 3.269.749,14 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum- Maranhão, 18 de dezembro de 2025. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA- Secretário Municipal de Planejamento e Finanças - Portaria 01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2509104801/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. Processo: 25091048/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde. Detentor da Ata: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 17/12/2025. Valor global: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). 17 de dezembro de 2025. Tutóia - MA. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2509111601/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. Processo: 25091116/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 17/12/2025. Valor global: 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reai). 17 de dezembro de 2025. Tutóia - MA. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 201/2025. RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, em atendimento a Secretária de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Obs: O item 717307 será retirado da referida licitação. Início da Sessão: Dia 22/01/2026, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 22 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo 097/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2026 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, no Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo aberto, plataforma Licitanet, para o seguinte objeto "Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Um Galpão De Triagem E Reciclagem De Materiais No Município De Brasnorte/Mt. O Objeto Compreende O Fornecimento De Materiais, Mão De Obra, Insumos, Equipamentos E Serviços De Controle Tecnológico, Observando Rigorosamente Os Projetos Executivos, Especificações Técnicas, Condições E Exigências Estabelecidas Na Execução Da Obra Prevista No Termo De Compromisso Nº 973959/2024/Mcidades/Caixa E Demais Documentos Integrantes Do Processo. Trata-Se Da Implantação De Galpão Em Estrutura Leve, Destinado Às Atividades De Coleta, Separação E Armazenamento De Materiais Recicláveis, Em Consonância Com As Diretrizes De Gestão Sustentável De Resíduos Sólidos Urbanos. O Empreendimento Tem Por Finalidade Atender Às Demandas Operacionais Locais, Assegurando Eficiência Na Triagem, Segurança Operacional, Sustentabilidade Ambiental E Adequada Durabilidade Estrutural, Em Conformidade Com As Normas Aplicáveis Da Abnt E Com Os Requisitos Técnicos Regulamentados Pelo Sistema Confea/Crea. A Contratação Contribui Para O Cumprimento Das Metas Previstas No Instrumento De Transferência Federal, Garantindo Alinhamento Técnico E Administrativo Às Necessidades Da Administração Pública, Em Conformidade Com As Especificações De Descrição E Quantidade Detalhadamente Elencadas Neste Documento, Amparada Pelas Disposições Legais Vigentes Que Regulam Tal Procedimento Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Brasnorte". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: www.brasnorte.mt.gov.br e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 22 de dezembro de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Agente de Contratação