DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vendedor: LIBERO LEONEL DE MENEZES Valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) Cáceres, 22 de dezembro de 2025. WILSON MASSAHIRO KISHI Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 082/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais e plotters), insumos (com papel), suporte técnico, software de gerenciamento e bilhetagem. O recurso administrativo interposto pela empresa F ROCHA & CIA LTDA, visando à reforma da decisão proferida pelo pregoeiro que havia habilitado a empresa MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA no citado processo, foi DESPROVIDO. Dessa forma, mantém-se inalterada a decisão que declarou habilitada a empresa recorrida. Campo Novo do Parecis, 22 de dezembro de 2025. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 Processo Administrativo Nº 1973/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 14 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de janeiro de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de merendeiras, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 22 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 072/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender às demandas da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, teve como vencedoras as empresas: MULTGAS LTDA com valor total de R$ 19.580,00 (dezenove mil e quinhentos e oitenta reais), PANIFICADORA DOCE PAO LTDA com valor total de R$ 372.160,00 (trezentos e setenta e dois mil e cento e sessenta reais), COMERCIAL LUAR LTDA com valor total de R$ 33.840,10 (trinta e três mil e oitocentos e quarenta reais e dez centavos), MASTER JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 3.386.306,60 (três milhões e trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e seis reais e sessenta centavos), MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 544.465,60 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA com valor total de R$ 3.232,00 (três mil e duzentos e trinta e dois reais). Campo Novo do Parecis-MT, 22 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AV I S O ADENDO Nº I AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider/MT, por intermédio de sua Pregoeira, visando prestigiar a competitividade do certame, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº I ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2025, cujo objeto trata-se de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias para atender as demandas de diversas secretarias municipais de Colider/MT. Fica INALTERADO as quantidades e os valores estimados de todos os itens dos serviços licitados, permanecendo os valores e as quantidades especificadas no edital inicial. As alterações na redação dos itens 7.9 e 13.3 constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do Pregão Eletrônico 037/2025 e a publicação do presente adendo, servem para esclarecimentos dos interessados e NÃO ALTERA a data de abertura da licitação que será realizada no dia 30/12/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF), por meio do portal de compras públicas (site: www.portaldecompraspublicas.com.br), mantendo inalteradas as demais cláusulas do Edital que não colidirem com as do mencionado ADENDO. As alterações constantes no Adendo nº I encontram-se disponíveis no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br e no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Colider/MT, 19 de dezembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 Processo Administrativo nº 095/2025. Dispensa de Licitação Nº 038/2025. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de na execução de pavimentação por metro quadrado (m²) do Município de Figueirópolis d'Oeste/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais, oportunidade em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa. Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e-mail; [email protected], para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Figueirópolis D'Oeste - MT, 22 de dezembro de 2025. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 646/2025 INEXIGIBILIDADE N° 050/2025. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: M&R Producoes Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj: Cnpj: 41.214.756/0001-10, Localizada A Rua 1122, Nº 260 Qd. 219 Lt.03 , Setor Marista - Cep 74.175-110, Goiania-Go, Representada Pelo Sr. Aguiar José Gerhadt Filho, Brasileiro, Inscrito No Cpf Nº. 041.Xxx.Xxx-30 - Rg 6xxxxxx6 Ssp/Go, Telefone 62 99859-9091 - E-Mail [email protected], Denominada Contratada.Objeto: Contratação Da Dupla Mayke & Rodrigo Para Atender Festividade Cultural De Fim De Ano De Forma Gratuita Para A População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos, Voltada Para A Valorização Da Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E Regionais. Conforme Termo De Convênio 2853-2025- Processo: Secel-Pro-2025/10241, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais).Assinatura: 19/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 647/2025 INEXIGIBILIDADE N° 051/2025.Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: Irineu Tonieto Scalabrin Ltda, Inscrita No Cnpj: 01.897.230/0001-68, Estabelecida A Av. Das Acacias,2103, Sala D, Setor Res. Norte, Sinop- Mt, E-Mail: [email protected] Telefone; (66) 99637-1515 Representada Neste Ato Pelo Seu(Ua) Responsável Legal, Sr(A) Irineu Tonieto Scalabrin, Portador Do Rg.: 4xxxx3 Ssp-Mt E Do Cpf Xxx.427.Xxx-20, Denominada Contratada.Objeto: Contratação De Apresentação Artística Do Tipo Banda Regional Banda San Genios Para Atender Festividade Cultural De Fim De Ano De Forma Gratuita Para A População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos, Voltada Para A Valorização Da Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E Regionais. Conforme Termo De Convênio 2853-2025- Processo: Secel- Pro-2025/10241, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).Assinatura: 19/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 648/2025 INEXIGIBILIDADE N° 052/2025.Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: Dumatto Producoes Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Devidamente Inscrita Junto Ao Cnpj Nº. 10.578.033/0001-77, Com Endereço Na Rua Das Nogueiras, Nº 681, Sala 02 Centro, Cep: 78.550-226, Sinop/Mt, Representada Neste Ato Pelo Seu(Ua) Responsável Legal, Sr(A) Paulo Antunes De Lara, Brasileiro, Inscrito No Cpf Nº. 0xx.Xxx.Xxx-X0, Portador Do Rg Nº 3xxxxxx-2 Ssp/Sc, Contato Telefônico: (66) 99637- 9664 E-Mail [email protected], Denominada Contratada.Objeto: Contratação De Apresentação Artística Do Tipo Banda Regional Banda Dumatto Para Atender Festividade Cultural De Fim De Ano De Forma Gratuita Para A População De Juara E Todos Os Municípios Circunvizinhos, Voltada Para A Valorização Da Cultura Local, Com A Inclusão De Shows Nacionais E Regionais. Conforme Termo De Convênio 2853-2025- Processo: Secel- Pro-2025/10241, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).Assinatura: 19/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 45.484.775/0001-18. O objeto do presente contrato consiste na apresentação de 01 (um) show a ser realizado pela dupla João Neto e Frederico e todos os componentes da equipe de operação técnica da equipe dos artistas, representada com exclusividade pela CONTRATADA, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2886/2025, que visa atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência. Valor total de 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). O prazo de vigência do Contrato até 30/06/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: C. DOS S. M. FREITAS, inscrita com o CNPJ sob o n.º 49.754.462/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show regional com o artista/cantor MATHEUZINHO SUCESSINHO, que se apresentará no dia 26/12/2025 durante o PANFEST de Porto Alegre do Norte/MT, na celebração de Final de Ano no Município de Porto Alegre do Norte/MT, que será realizado nos dias 25 á 27 de dezembro de 2025, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2886/2025 SIGCON, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). O prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: C. DOS S. M. FREITAS, inscrita com o CNPJ sob o n.º 49.754.462/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show regional com a artista/cantora THAYLA COSTA, que se apresentará no dia 25/12/2025 durante o PANFEST de Porto Alegre do Norte/MT, na celebração de Final de Ano no Município de Porto Alegre do Norte/MT, que será realizado nos dias 25 a 27 de dezembro de 2025, em consonância com a Proposta de