DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300320 320 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 09/2025 DISPENSA N.º 03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 09/2025 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. Fica prorrogado o prazo contratual até 31 de março de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CIM JEQUITINHONHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Alvorada de Minas, 22 de dezembro de 2025. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 73/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 Partes: Município de Alvorada de Minas e BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQ U I P A M E N T O S . Tal contrato fica prorrogado até 21 de dezembro de 2026. Objeto: "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS DA LINHA LEVE E PESADA, VEICULOS ESPECIAIS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMPLA. Aquisição de PÁ CARREGADEIRA, através do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº: 947712/2023 QUE ENTRE - Sl CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (A) MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS." Alvorada de Minas, 19 de dezembro de 2025. Danilio Clessio Ferreira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 - SRP Nº 52/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 073/2025 - RP nº 052/2025 - processo nº 210/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Uniformes Escolares para atender as necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 13/01/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 22 de dezembro de 2025. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO 0087/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0087/2025, Pregão Eletrônico 0048/2025 - RP SOM CLASSE 4 Homologado em 18/12/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0087/2025, Pregão Eletrônico 0048/2025 - Empresas vencedoras: LUIZ FERNANDO CARVALHO BRAVO; Adjudicado em 18/12/2025 Valor Total: R$ 183.560,00; Baependi, 18 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0099/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0099/2025, Pregão Eletrônico 0056/ Homologado em 16/12/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0099/2025, Pregão Eletrônico 0056/2025 - Empresas vencedoras: RICA TECH SERVICOS DIGITAIS LTDA; Adjudicado em 16/12/2025 Valor Total: R$ 68.900,00; Baependi, 16 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISODE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO 0103/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0103/2025, Pregão Eletrônico 0057/2025 - RP PNEUS Homologado em 19/12/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0103/2025, Pregão Eletrônico 0057/2025 - Empresas vencedoras: ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA ITAJUBA; CPX DISTRIBUIDORA S/A; Del Rey Pneus Comercio Atacadista Ltda; Drumond Comercio de Pneus LTDA; FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES; I.BORDIGNON PNEUS LT DA ; MAGBA E-COMMERCE LTDA; RAVI E-COMMERCE LTDA; XR COMERCIO E ATACADISTA LTDA; Adjudicado em 19/12/2025 Valor Total: R$ 1.219.270,76;; Baependi, 19 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO 0096/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0096/2025, Concorrência Pública 0002/2025 Construção Pré Escolar Tia Lilia - Homologado em 15/12/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0096/2025, Concorrência Pública 0002/2025 - Empresa(s) vencedora(s): AFA CONSTRUTORA LTDA; Adjudicado em 15/12/2025 Valor Total: R$ 2.034.000,00; Baependi, 15 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO 0100/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0100/2025, Concorrência Pública 0003/2025 Pavimentação e drenagem segmento estrada vicinal trecho 2 - Homologado em 17/12/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0100/2025, Concorrência Pública 0003/2025 - Empresa(s) vencedora(s): MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA; Adjudicado em 17/12/2025 Valor Total: R$ 355.500,00; Baependi, 17 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº148 Data: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2026. Processo: 0099/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária e itens correlatos, destinadas a manutenção das atividades da Administração Pública Municipal. Empresa Contratada: RICA TECH SERVICOS DIGITAIS LTDA; Itens: 1-R$ 77,00; 2-R$ 74,00; 3-R$ 78,50; 4-R$ 85,00; 5-R$ 95,00; Valor Total: R$ 68.900,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº150 Data: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2026. Processo: 0087/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte classe 04 e correlatos, destinados a atender bandas e artistas de renome regional, para a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo, dentre outras atividades da Administração Municipal. Empresa Contratada: LUIZ FERNANDO CARVALHO BRAVO; Itens: 1-R$ 4.589,00; Valor Total: R$ 183.560,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº151 Data: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA ITAJUBA;18-R$ 3.029,00; 47-R$ 250,00; Valor Total: R$ 16.145,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº152 Data: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: CPX DISTRIBUIDORA S/A;18-R$ 3.029,00; 48-R$ 454,00; Valor Total: R$ 34.504,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº153 Data: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: Del Rey Pneus Comercio Atacadista Ltda; 14-R$ 363,00; 15-R$ 519,00; 19-R$ 3.647,00; 27-R$ 6.528,00; 30-R$ 400,00; 32-R$ 393,00; 40-R$ 709,00; 41-R$ 705,00; 44-R$ 1.212,00; 46-R$ 289,00; 49-R$ 1.310,00; 50-R$ 1.050,00; 52-R$ 210,00; Valor Total: R$ 226.613,00;; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº154 Data: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: Drumond Comercio de Pneus LTDA; 35-R$ 510,00; Valor Total: R$ 28.560,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº155 Data: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES; 34-R$ 609,00; Valor Total: R$ 7.308,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº157 Data: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: MAGBA E-COMMERCE LTDA; 21-R$ 284,00; 26-R$ 264,00; Valor Total: R$ 54.280,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº158 Data: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: RAVI E-COMMERCE LTDA; 1-R$ 68,00; 2-R$ 100,00; 4- R$ 129,00; 5-R$ 264,00; 6-R$ 36,00; 9-R$ 62,00; 11-R$ 80,00; 13-R$ 124,00; 16-R$ 2.000,00; 17-R$ 4.000,00; 24-R$ 6.000,00; 25-R$ 6.498,99; 28-R$ 217,00; 29-R$ 320,00; 31- R$ 4.200,00; 33-R$ 350,00; 36-R$ 400,00; 38-R$ 600,00; 39-R$ 620,00; 43-R$ 1.250,00; 45- R$ 900,00; 51-R$ 395,00; 53-R$ 43,00; Valor Total: R$ 676.266,88; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº159 Data: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2026. Processo: 0103/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos da frota municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: XR COMERCIO E ATACADISTA LTDA; 3-R$ 165,00; 7-R$ 230,00; 8-R$ 240,00; 10-R$ 300,00; 12-R$ 259,00; 42-R$ 1.900,00; Valor Total: R$ 167.890,00; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0240/2024 - Empresa: ENEIDA MARIA PEREIRA GUIMARÃES - CNPJ sob o nº 25.781.949/0001-05. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 27/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0066/2024 - Empresa: SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 27.911.744/0001-14. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 26/12/2026.