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Diário Oficial da União · 23/12/2025 · pág. 321

DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300321 321 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 0045/2024 - Empresa: ECOLOG GESTAO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ sob o nº 28.147.121/0001-80. Tipo de Aditivo: Renovação Contratual e Prorrogação de Vigência. Valor: R$ 555.888,00; Vigência: 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 ABERTURA do Processo Licitatório nº 124/2025, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares para a operacionalização de Creche Municipal "Zélia Barros Duarte" do Bairro Garcia, em Barão de Cocais/MG, incluindo implantação de rede de água, esgoto, drenagem, fechamento externo, pisos, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), sistema de prevenção e combate a incêndio, entre outros necessários ao funcionamento da unidade. Data de início da disputa: 15/01/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 9/2025 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barão de Cocais-MG, 22 de dezembro de 2025 MARIA MADALENA FERNANDES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 ABERTURA do Processo Licitatório nº 176/2025, Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de reforma e adequação do prédio existente, bem como a construção de uma quadra coberta, correspondentes à 1ª etapa do projeto de implantação de Escola de Tempo Integral no Bairro Lagoa, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cocais - MG. Data de início da disputa: 20/01/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 13/2025 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barão de Cocais-MG, 22 de dezembro de 2025 MARIA MADALENA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Registro de Preço para aquisição de enxoval hospitalar para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 23/12/2025, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 13/01/2026 às 09h00min. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, (33)9 996-09291. Berilo-MG, 22 de dezembro de 2025 GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 11/2025, do Processo Licitatório nº 14/2025, promovido pelo CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e demais órgãos participantes, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de médicos e especialidades médicas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento à demanda do Município que compõe o CIDRUS . Empresa detentora :MEDCON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor da adesão: R$ 3.072.371,52. Carmo do Cajuru - MG, 19 de dezembro de 2025 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Extrato de 3º Termo aditivo ao Contrato nº 081/2022 - Município de Catuji/MG x Vieira Campos Serviços e Locações LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução/ finalização de Obra paralisada da Creche Projeto Pro-infância Tipo 1, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de- obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 193 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato nº 076/2025. Processo n° 132/2025, Concorrência n° 003/2025. Objeto: Contratação da empresa por empreitada global para a CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Contratada: DORO & SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 40.021.098/0001-88. Valor do contrato: R$ 324.940,04 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e quarenta reais e quatro centavos). Prazo: 05 (cinco) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: * ANULAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 107/2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, CAMINHÕES, AMBULÂNCIAS, ENTRE OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021.Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna 22/12/2025. JÉSSICA MONTEIRO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação VII do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Exames de Radiografia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. Processo Licitatório n° 249/2022, Credenciamento 009/2022. Edital Retificado VII disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Proced. Licitatório nº 090/25. Protocolo até 05/02/26 até 07:59h. Sessão Oficial dia 05/02/26 às 08:00h. Execução de obra de pavimentação asfaltica em CBUQ e drenagem superficial e profunda na Rua Manoel Caetano da Costa, Bairro Bela Vista, no município de Córrego Fundo/MG. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br, ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 22 de dezembro de 2025 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG. Aviso de retificação de edital de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. Processo Administrativo n° 00262/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de iluminação e revitalização de Praças Públicas, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento às necessidades do Município de Cristais/MG.A sessão pública ocorrerá no dia 16 de janeiro de 2026 às 09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.cristais.mg.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no PNCP. Maiores informações pelo telefone (35) 3835-2202 ou e-mail [email protected]. Cristais, 22 de dezembro de 2025. CÉLIO ELIAS PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 057/2025. Para aquisição de dispositivos móveis portáteis. A reabertura da sessão ocorrerá no dia 16/01/2026, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br, outras informações pelo tel. 0800-090-0132 ramais 234 e 235. Cruzília MG, 19 de dezembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90035/2025 Processo Licitatório nº. 267/2025 Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de quadra de piso de concreto, localizada Rua João Paulo I, bairro Nova Fortaleza, no município de Divinópolis- MG.Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 09.145.098/0001-40. Divinópolis, 18 de dezembro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Superintendente de Obras Públicas e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Contrato n° 057/202562/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 079/2025, Concorrência Presencial nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada global, destinada à execução de obras de pavimentação com bloquete sextavado nas comunidades rurais denominadas Trecho Igreja (Pinhotiba), Boa Esperança, Pedra Bonita e Santa Rita, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos - Contratada: Mendes Construções LTDA, CNPJ nº 28.585.882/0001-13 - Valor total do contrato: R$ 409.000,00 - Prazo do contrato: 18/12/2025 à 18/12/2026 -Dotação Orçamentária: Conta 4.4.90.51.00.2.07.00.15.451.0575.1.0031; Fonte 1.706.000; Título: Pavimentação de Ruas e Avenidas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato Adm nº76/2024 - Concorrência Eletrônica nº5/2024. Contratante: Prefeitura de Fronteira Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Supressão da Planilha Orçamentária, no valor:R$15.343,01 (quinze mil, trezentos e quarenta e três reais e um centavo) e o acréscimo de R$396.379,41 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) ao Contrato Adm nº76/2024. Fronteira/MG, 12/12/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito