DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 22 de dezembro de 2025. Credenciamento N° 08/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 23 de dezembro de 2025 até as 16h00min do dia 23 de dezembro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o Credenciamento de clínica de reabilitação para internação pacientes que necessitam de tratamento em dependência química, álcool, drogas e outras substâncias psicoativas, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 22 de dezembro de 2025. LUCAS WILLIAM SOARES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Processo n° 122/2025: contratado: Denilson Ferraz Assessoria e Consultoria em Convênios LTDA, inscrita no CNPJ n° 59.028.045/0001-17, contrato nº 263/2025, valor R$ 82.800,00. Vigência 22/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ-EMURB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB - MG. Extrato do Chamamento Público Nº 001/2025 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, realizado na forma presencial, cujo objeto consistiu na seleção de empresa do ramo da construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando a execução da construção de unidades habitacionais do tipo casas em condomínio, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terreno pertencente à EMURB. Após a realização da sessão pública e análise da documentação apresentada, foi habilitada a empresa ALTHO Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.700.079/0001-99, por atender às exigências previstas no Edital. Guaxupé, 22 de dezembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA Presidente da Emurb PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 70/2025. Pregão Eletrônico Nº 46/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 254 do dia 22/12/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 20/12/2025. ...onde lê-se "portal da leiloeira: www.liderleilões.com.br", leia-se "portal da licitanet: www.licitanet.com.br. Guimarânia/MG, 22 de dezembro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo 159/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível gasolina, etanol e aditivo arla 32 para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama-MG. Abertura: 08/01/2026 às 09:00h. Edital disponível: 23/12/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 22 de dezembro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo Licitatório 149/2025 O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de computadores (estação de trabalho e notebook), impressoras e scanners para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama 22 de dezembro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO E RESIGNAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E RESIGNAÇÃO DE EDITAL - Processo nº. 122/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025. RETIFICAÇÃO - Resignação e retificação do Edital, publicado no Diário Oficial da União "DOU", pag. 267, de 31 de outubro de 2025, em seu objeto em sua descrição deixou de colocar os dados do Recursos financeiros do Contrato de Repasse - Assim onde se lê: "Contratação de empresa especializada para obra pública de construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e execução de calçamento em bloco retangular de cor natural no parque municipal de Inconfidentes- MG", tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes deste Edital e de seus Anexos - Leia-se: Contratação de empresa especializada para obra pública de construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e execução de calçamento em bloco retangular de cor natural no parque municipal de Inconfidentes-MG - Recursos financeiros do Contrato de Repasse OGU MTUR 952161/2023 - Operação 1091075-44 e próprios, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes deste Edital e de seus Anexos . O credenciamento será pelo sistema próprio Fiorilli no link: https://portal.sgpcloud.net:9084/comprasedital/, fica retificada a data e horário de abertura do certame para o dia 28/01/2026 às 13:00 horas. O instrumento Edital e extrato de retificação disponíveis em inteiro teor aos interessados no site www.Inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464- 1014. Inconfidentes - MG, 19 de dezembro de 2025. CLAUDINEI TUNES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 079/2025. CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Contratado: SSEMA Sinalização Semaforica LTDA. Credenciamento de Empresas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública - Municipio de Ipiaçu/MG. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Estimado: R$1.481.520,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos e Vinte Reais). Data De Assinatura: 27/11/2025. ASSINARAM: Municipio de Ipiaçu e Representante da Empreesa SSEMA Sinalização Semaforica LTDA [07.240.660/0001-99]. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO 228/2025 PL N° 321/2025 OBJETO. A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 18/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: aquisição de medicamentos sólidos orais e suplementares alimentares e/ou vitamínico. Vol. I - de A" a "L", através de coparticipação ICISMEP - Atas de Registro de Preços 161/2025 a 172/2025, Processo Licitatório 137/2024, Pregão Eletrônico 102/2024, conforme condições e exigências estabelecidas em edital referente ao processo supracitado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025 DISPENSA 219/2025 - PL N° 310/2025 OBJETO: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros (pessoas física e jurídica), assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do consórcio. Contratado: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ: 05.802.877/0001-10. Valor: R$ 549.180,02. Vigência 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025 DISPENSA 222/2025 - PL N° 313/2025 Objeto: Contrato de rateio para repasse de recursos financeiros destinados ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), englobando os custos relacionados ao serviço do SAMU 192 no município de Itabirito/MG. Contratada: Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CNPJ: 97.550.393/0001-49 - Valor Total: R$ 1.343.513,33 - Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 224/2025 PL N° 315/2025 OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 17/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos sólidos orais e suplementos alimentares e/ou vitamínicos - VOL. II - de "M" A "V", através de coparticipação ICISMEP - Atas de Registros de Preços 117 a 129/2025, Processo Licitatório 138/2024, Pregão Eletrônico 103/2024 - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 226/2025 PL N° 318/2025 OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 16/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso tópicos, soluções e suplementos - VOL. II - de "D" a "I", através de coparticipação ICISMEP Atas de Registros de Preços 149/2025 a 160/2025, Processo Licitatório 136/2024, Pregão Eletrônico 101/2024, conforme condições e exigências estabelecidas em edital referente ao processo supracitado - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 227/2025 PL N° 319/2025 OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 17/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos antimicrobianos", através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 234 a 242/2025, Processo Licitatório 154/2024, Pregão Eletrônico 116/2024 - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 225/2025 PL N° 316/2025 OBJETO: O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificou em 17/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de serviços de coleta seletiva no Município de Itabirito - Lei 14.133/21. Frederico Arthur Souza Leite. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultados de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 012/2025: Objeto: Reforma e adequações na Escola Municipal Quirino de Morais. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda., CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor Total: R$461.700,72. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025 Concorrência Eletrônica Nº 013/2025: Objeto: Construção de 264 (duzentos e sessenta e quatro) carneiras no Cemitério Municipal Parque da Saudade. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda., CNPJ: 20.721.235/0001-80, Valor Total: R$183.850,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 22 de dezembro de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação