DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/12/2025 PRORROGAÇÃO: 06/12/2025 a 06/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323102 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 231/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial 45/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilson Da Silva Medeiros LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2025 PRORROGAÇÃO: 23/10/2025 a 23/10/2026 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 26/2025 PROCESSO Nº. 138/2025 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de janeiro de 2026 às 10:00, análise de documentação e propostas dos agricultores familiares interessados em participar da chamada pública, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, janaúba/mg, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria para atender as secretarias e projetos sociais deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 22 de dezembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 SRP Nº 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2025 EDITAL Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes nas unidades da Prefeitura Municipal, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas e descritos no termo de referência". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 22 de dezembro de 2025 MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2025 Edital Licit 75/25 Obj: Aquisição de 01 caminhão zero km, conf. especificações em anexo, p/ atendimento das demandas da Sec. Mun. de Infraestrutura do Mun. de Jequitaí. A aquisição será custeada c/ recurso oriundo do Convênio 1231001781/2025 - SEAPA. Início Receb. Propostas: 26/12/25, 10h até 14/01/26, 08:59h. Sessão: 14/01/26, 9h. End: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf: no endereço acima, (38)99942-0515 ou [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 008/2025 CONTRATANTE: Município de Lagamar/MG, inscrito no CNPJ nº 18.192.260/0001-71. CONTRATADA: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, inscrito no CNPJ nº 19.493.732/0001-99. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP, NOS TERMOS DA NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS. Valor do Contrato: R$ 88.060,74 (OITENTA E OITO MIL SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: 02.50.00.15.451.1501.1003.4.4.90.51 - Ficha 102. Vigência: Enquanto perdurar a validade do edital de credenciamento, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. Lagamar/MG, 22 de dezembro de 2025. Município de Lagamar/MG, José Alves Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 008/2025 CONTRATANTE: Município de Lagamar/MG, inscrito no CNPJ nº 18.192.260/0001-71. CONTRATADA: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, inscrito no CNPJ nº 19.493.732/0001-99. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP, NOS TERMOS DA NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS. Valor Total do Contrato: R$ 404.966,40. (QUATROCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária: 02.50.00.15.451.1501.1003.4.4.90.51 - Ficha 102. Vigência: Enquanto perdurar a validade do edital de credenciamento, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. Lagamar/MG, 22 de dezembro de 2025. José Alves Filho, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: Seleção não onerosa de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com vistas à possível contratação pela própria instituição financeira, para a execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) - FAIXA I em terreno de propriedade do Município de Leopoldina. Dotação Orçamentária: não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município, haja vista que os recursos utilizados serão repassados diretamente pela Caixa Econômica Federal à construtora selecionada utilizando os recursos oriundos dos financiamentos individuais dos participantes do programa. Empresas: -HAUSS BRASIL S/A - CNPJ nº.11.313.987/0001-10 Pontuação: 18 pontos -TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.436.760/0001-10 Pontuação: 16 pontos - REALIZE CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 57.106.488/0001-53 Pontuação: 9 pontos Data da Adjudicação:15/12//2025 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: Seleção não onerosa de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com vistas à possível contratação pela própria instituição financeira, para a execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) - FAIXA I em terreno de propriedade do Município de Leopoldina. Dotação Orçamentária: não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município, haja vista que os recursos utilizados serão repassados diretamente pela Caixa Econômica Federal à construtora selecionada utilizando os recursos oriundos dos financiamentos individuais dos participantes do programa. Empresas:- HAUSS BRASIL S/A - CNPJ nº.11.313.987/0001-10 Pontuação: 18 pontos -TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.436.760/0001-10 Pontuação: 16 pontos -REALIZE CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 57.106.488/0001-53 Pontuação: 9 pontos Data da HOMOLOGAÇÃO:15/12//2025 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025. O Partes: A4C LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA Onde lê-se: O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando n° 92/2025), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Em consonância com o art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21 referente ao seguinte item: . . Item .Quant. .Especificação .Valor unit. .Valor total . .01 .12 .Serviço de manutenção corretiva e preventiva 12 meses gerador de 41 a 43 kva com partes e peças .R$ 1.850,00 .R$ 22.200,00 . .02 .12 .Serviço de manutenção corretiva e preventiva 12 meses gerador de 81 a 83 kva com partes e peças .R$ 1.850,00 .R$ 22.200,00 Leia-se: O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando n° 92/2025), no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), resultando em R$11.000,00 (onze mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando n° 103/2025), em consonância com o art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21 conforme tabela abaixo: . . Item .Quant. .Especificação .Valor unit. .Valor total . .01 .3 .Serviço de manutenção corretiva e preventiva 12 meses gerador de 41 a 43 kva com partes e peças .R$ 1.850,00 .R$ 5.500,00 . .02 . .Serviço de manutenção corretiva e preventiva 12 meses gerador de 81 a 83 kva com partes e peças .R$ 1.850,00 .R$ 5.500,00 Data de assinatura: 15/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Reginaldo Domingos de Morais PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE SUSPENÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados nos termos da PORTARIA Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, comunica aos interessados, com base no art. 71 da Lei n.º 14.133/2021, que autorizam a anulação de licitação por ilegalidade ou por razões de interesse público supervenientes, que decidem SUSPENDER o processo licitatório o Edital de Credenciamento Eletrônico Nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação N° 016/2025, Processo licitatório N° 071/2025, cujo objeto centra-se no "Credenciamento de laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor