DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300324 324 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS", em razão da necessidade de reformulação substancial do edital e seus anexos, visando garantir a legalidade, isonomia e ampla competitividade do certame. CONSULTAS: (31) 99814-5522, licitacao@marliéria.mg.gov.br. Em 18 de dezembro de 2025 JULIANO PINTO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DO PL Nº 116-2025 - DISPENSA Nº 17-2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica a frio, visando a operação tapa buraco neste município de acordo com as necessidades da Prefeitura de Materlândia, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. As propostas podem ser enviadas por meio da plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Data da Abertura das Propostas e Início dos Lances: 7hs59min do 05/01/2026. Aviso e maiores informações somente na plataforma ww.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, alteração de data da licitação na modalidade Concorrência 05/2025, cujo objeto é Execução de pavimentação em bloquetes das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no Jardim Serra Azul. A abertura está prevista para o dia 09/02/2026, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 06/02/2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 22 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA 06/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, alteração de data da licitação na modalidade Concorrência 06/2025, cujo objeto é Execução de pavimentação em bloquetes das ruas 15 e 30 no bairro Atalaia e ruas Antonio Gonzaga e Jair Candido no bairro João Paulo II. A abertura está prevista para o dia 10/02/2026, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 09/02/2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 22 de dezembro de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá a Concorrência nº 006/2025, para REGISTRO DE PREÇO, pelo tipo maior desconto sobre a tabela "SINAPI" (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRU Ç ÃO CIVIL). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/01/2026, às 08h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato/MG, 22 de dezembro de 2025 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 068/2025 - Processo n° 132/2025 - Concorrência n° 008/2025. Objeto: Acréscimo de Itens (existentes) na contratação de empresa especializada na execução de obras da 2ª etapa de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz da Aparecida no município de Monte Belo/MG. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.744.153/0001-06. Valor: R$ 687.236,30. Este instrumento passa a vigorar a partir de: 16/12/2025. Monte Belo/MG, 10 de dezembro de 2025. José Agnaldo da Silva. Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 107/2025 -Pregão Eletrônico nº 040/2025. Cujo objetivo é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo exames clínicos ocupacionais (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e designação de função) com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), além da elaboração e implantação dos documentos técnicos exigidos por normas regulamentadoras, para atender as secretarias municipais de Morro do Pilar/MG. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 18 de dezembro de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Edital de Processo Licitatório n.º 097/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 015/2025. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Módica. Abertura dos envelopes em 16 de janeiro de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 22 de dezembro de 2025 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Oliveira Fortes/MG torna pública a retificação do Edital do Processo nº 113/2025 - Pregão Eletrônico nº 059/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a organização e execução de concurso público, publicado no DOU dia 22/12/2025, página 257, seção 03. Onde se lê: modo de disputa Aberto -Fechado. Leia-se: modo de disputa Aberto. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. A sessão pública será realizada em 13/01/2026, às 08h (horário de Brasília), por meio da plataforma Licitar Digital. Oliveira Fortes/MG, 22 de dezembro de 2025. SILMAR JOSÉ DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Licitatório nº. 272/2023, modalidade Inexigibilidade nº 019/2023 -Termo aditivo ao Contrato nº 126/2023. Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino - Objeto: Inclusão de recursos financeiros destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, sem alteração do objeto principal do contrato. Valor: R$ 344.968,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais). Valor atualizado do Contrato: R$ 5.126.465,88 (cinco milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data: 17/12/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho. Oficial de Administração. Ouro Fino MG, em 18/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 005/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 09/01/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento melhor técnica. Objeto: Permissão de licença para exploração de uso dos espaços públicos reservados para funcionamento a título gratuito, dos 02 (dois) quiosques, localizados na Praça Águas Marinhas no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 19 de dezembro de 2025. GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PRC Nº 262/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 028/2025 - PRC Nº 262/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 19 de dezembro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 63/2025. Processo de Compras Nº 236/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO DE PARACATU- MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/12/2025 até às 08h59min do dia 23/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 22 de dezembro de 2025. VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS– – EXTRATO DE CONTRATO nº 285/2025. Contratada: Inside Diagnosticos, Pesquisa e Desenvolvimento S.A. Processo Administrativo de Adesão nº 37/2025 à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo Administrativo nº 05/2024 do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera. Processo Digital 38425-25-PAT-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de rastreamento de infecções pelo papilomavírus humano e infecções sexualmente transmissíveis (IST's), incluindo treinamento, acondicionamento, transporte, processamento da genotipagem, liberação dos laudos, produção de relatório bioestatístico e epidemiológico, fornecimento de insumos para coleta de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 768.036,00 (setecentos e sessenta e oito mil e trinta e seis reais). Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2026. Patos de Minas, 18 de dezembro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS 04º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 142/2024. Contratada: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: Alteração dos dados bancários, conforme processo nº 39924-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 17/12/2025. Patos de Minas, 18 de dezembro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS 04º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 168/2024. Contratada: OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Alteração dos dados bancários, conforme processo nº 39810-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 12/12/2025. Patos de Minas, 18 de dezembro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito