DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulistas-MG, 22 de dezembro de 2025 SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 189/2025, Chamada Pública da agricultura familiar nº 002/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Pedra Bonita/MG. Recebimento do Projeto de Venda até às 16h00min do dia 12/01/2026, no Setor de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 031-3872-9103, no horário de 08h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede Prefeitura. Pedra Bonita/MG, 18 de dezembro de 2025 AFONSO TALISON DUELE LEANDRO Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Proc. 128/25 - Concorrência Pública nº 005/25 - Extrato do Contrato nº Administrativo nº 109/2025 - Obj. Contratação de empresa especializada em execução de obras para a realização de reforma da Unidade Básica de Saúde "Dona Zaínha" localizada no bairro Jardim. Partes: Município de Piedade do Rio Grande/MG, CNPJ nº 18.685.438/0001-16 e a Contratada, Wm Metalúrgica e Construções LTDA-ME, CNPJ n˚. 02.303.541/0001-14. Valor estimado: R$ 165.000,00. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Prazo de execução da obra: 90 dias. Dotação: 02.005.001.10.301.0017.1.108.4.4.90.51.00 - Ficha: 164. Data da última assinatura do contrato: 17/12/2025. Proc. 124/25 - Adesão nº 08/25 - Extrato do Contrato nº Administrativo nº 110/2025 - Obj. aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 3 Iveco para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Partes: Município de Piedade do Rio Grande/MG, CNPJ nº 18.685.438/0001-16 e a Contratada, IVG BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 36.519.422/0006-20. Valor estimado: R$ 497.152,49. Vigência do Contrato: 320 dias. Dotação: 02.004.002.12.361 0013.1.045 - Fonte: 1500. Data da última assinatura do contrato: 17/12/2025. Piedade do Rio Grande, Minas Gerais, 23 de dezembro de 2025. Cláudio Rodolfo Oliveira. Agente Administrativo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 0005/2025 - Após averiguar o resultado da Concorrência n° 0005/2025 referente ao Proc. 128/2025, a Autoridade Competente, Sra. Danielle Martins, ADJUDICA em favor da empresa Wm Metalúrgica e Construções LTDA-ME, CNPJ n˚. 02.303.541/0001-14, a obra de reforma da UBS "Dona Zaínha" no valor global estimado de R$ 165.000,00. Termo de Homologação a Concorrência Eletrônica nº 005/25 - Após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sra. Danielle Martins, HOMOLOGA a adjudicação referente a Concorrência nº 005/2025 em favor da empresa Wm Metalúrgica e Construções LTDA-ME, CNPJ n˚. 02.303.541/0001-14, a obra de reforma da UBS "Dona Zaínha" no valor global estimado de R$ 165.000,00. Termo de Homologação e Adjudicação - Pelo presente Termo, a Prefeita Municipal, Sra. Danielle Martins, RATIFICA/ADJUDICA/HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 124/2025 - Adesão nº 008/2025 e AUTORIZA à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023, para aquisição de um veículo, Ônibus Escolar Ore3 Iveco oriundo do Edital de Licitação nº 06/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, licitado pelo FNDE, em favor da empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 36.519.422/0006-20, no valor total de R$ 497.152,49. Piedade do Rio Grande/MG, 23 de dezembro de 2025. CLÁUDIO RODOLFO OLIVEIRA Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa RICCI Diários Publicacoes e Agenciamento LTDA CNPJ N°06.880.466/0001-05 Processo licitatório nº088/2024, Pregão Presencial 009/2024 Ata de registro de preços N° 094/2024 Cujo o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global R$60.407,00(sessenta mil e quatrocentos e sete reais). Vigência do contrato será até 11/02/2026. Data do contrato 12/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°142/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa Almeida Engenharia Empreendimentos Ltda. CNPJ 27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 095/2024, Concorrência eletrônica nº 005/2024 Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°142/2025, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para execução de obra para continuação da construção da creche pró-infância Tipo I, no Município de Pintópolis - MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.Fica prorrogado até 09/12/2026 a partir do dia 17/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Sra. Maria Rita Souza Guimaraes Processo licitatório nº 055/2025, Inexigibilidade nº 023/2025 Objeto: do presente termo aditivo a prorrogação de prazo e quantidade do contrato N° 305/2025 à locação de imóvel situado na rua Dr. Agnel N°86, Bairro centro, nesta cidade de Pintópolis-mg para atendimento de benefício eventual Aluguel social, Atendendo as necessidades da secretaria municipal de Ação social. Fica prorrogado por mais 06( seis )meses a partir do dia 20/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°142/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa Almeida Engenharia Empreendimentos Ltda. CNPJ 27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 068/2024, Concorrência eletrônica nº 003/2024 Objeto: do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°379/2024, Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na região de Paraterra II na zona rural do município de Pintópolis -MG. Conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos. Fica prorrogado mais 30 (trinta) a partir do dia 22/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 Processo Licitatório Nº. 222/2025, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar, visando atender à demanda de novos alunos no ano letivo de 2026 da escola municipal Francisco Lins Peixoto e do centro municipal de educação infantil (cmei/creche). Data de abertura: 19/01/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61|2025 CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171|2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061|2025. Objeto: Prestação de serviços especializados de saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, mediante execução parcelada conforme demanda regulada pelo Município e disponibilidade da rede credenciada do SIMSAÚDE. Vistos, etc. Compulsando os autos do Processo Licitatório n. 171|2025 - Dispensa de Licitação n. 061|2025, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados de saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, mediante execução parcelada conforme demanda regulada pelo Município e disponibilidade da rede credenciada do SIMSAÚDE 2026, através da CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO - SIMSAUDE, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇ ÃO, fundamentada no Art. 75, inciso XI, da Lei Federal n. 14.133/2021, nos seguintes termos: CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIAO - SIMSAUDE. VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Nos termos do parágrafo único do art. 72 da NLLC, registre-se que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Publique-se. Piraúba - MG, 22 de Dezembro de 2025 ANDRÉ LUIS SALGADO XAVIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 098-SMAGP/25, cujo objeto é o fornecimento de sabão em barra para os Almoxarifados Central, Educação e Saúde - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica o adiamento sine die por motivos de questionamento. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas-MG, 22 de dezembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53-SMAGP/2025 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de balanças para atender as unidades básicas de saúde - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações e que as mesmas se encontram disponíveis nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 13 de janeiro de 2026, abertura das propostas às 09h30min, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 22 de dezembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 12 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120- SMAGP/2025, referente a fornecimento de urnas mortuárias para a funerária municipal - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3714.8932. Poços de Caldas-MG, 22 de dezembro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Camilo. A sessão pública será realizada no dia 19 de Janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 22 de dezembro de 2025 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação