DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pouso Alegre/MG, 22 de dezembro de 2025 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 Processo 0211 - 2025 - Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de outros setores municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 16/12/2025 às 21:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 29/12/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel - Secretaria Municipal de Obras Públicas. Pouso Alto-MG, 16 de dezembro de 2025 ADRIANO RANGEL Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente à DISPENSA Nº 008/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras e engenharia, destinada à reconstrução do pórtico de entrada do Município de Riacho dos Machados/MG, localizado às margens da Rodovia MG-120, conforme especificações técnicas, projeto, quantitativo, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCO ES LTDA, CNPJ n° 48.947.512/0001-96.Riacho dos Machados-MG, 22 de dezembro de 2025.RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência Presencial n° 007/2025, que ocorrerá no dia 15/01/2026 às 08:30h objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM PISO DE CONCRETO POLIDO, NA COMUNIDADE MOTAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, INCLUINDO PINTURA DE PISO, ALAMBRADO EM TODO O PERIMETRO DA QUADRA E ILUMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 22 de dezembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência Presencial n° 008/2025, que ocorrerá no dia 19/01/2026 às 08:30h objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM TRECHO DE LADEIRAS, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DE BEM QUERER, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 22 de dezembro de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo nº 146/2025, Chamamento Público nº 04/2025. Objeto: Seleção de imóveis urbanos "área" a serem locados para o Município, recebimento das Propostas e Documentos até 08/01/2026 às 16h00min. O Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 22 dezembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, realizado Consórcio Intermunicipal de Gestão e Saúde da Microrregião do Médio Mucuri - CISMEM, autuando o Processo n° 220/2025. Objeto: contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas que integram a frota da Prefeitura Municipal de Salinas, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios e materiais. Contratada: UAITAG ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.282.596/0001-56. Valor estimado: R$ 7.000.000,00. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, realizado pela Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR, autuada no Processo n° 221/2025. Objeto: aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais. Contratada: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 28.610.644/0001-10. Valor: R$ 1.151.920,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 222/2025, Pregão Eletrônico Nº 121/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 223/2025, Pregão Eletrônico Nº 122/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/01/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 22 de Dezembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO 194/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Creche Municipal Joana D´Arc situada na rua Romão da Silva, s/n, no município de Santa Bárbara - MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 09/02/2026 às 09:00 horas - na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 22 de Dezembro de 2025. SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO 155/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - REPUBLICADA Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução completa do Portal da Cidade - Barra Feliz, abrangendo todas as fases necessárias à implantação da obra, de forma segura, funcional e estética, em observância às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Santa Bárbara- MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 06/02/2026 às 09:00 horas - na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 22 de Dezembro de 2025. SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 071/2024. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG. Contratada: W. D. R Engenharia Ltda - CNPJ Nº 19.519.414/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2024 até 31 de janeiro de 2026, nos Termos do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, e aumento de quantitativo do objeto contratual, com acréscimo no Valor de R$ 65.476,41 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c Art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, Processo Licitatório nº 106/2022, Tomada de Preços nº 010/2022. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca. Contratada: Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ Nº 04.497.775/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à execução da obra de construção da Escola Padrão FNDE (06 salas). Vigência: Fica prorrogada a vigência contratual até 31/01/2026. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 22/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3948/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 221/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 043/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA OS PARALAMAS DO SUCESSO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG. Contratada: MANGABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Valor: R$ 350.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para efetivação de serviços de Manutenção de Calçamento, meio fio e calçadas atendendo as demandas advindas de vias existentes no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 16/01/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em, 19 de Dezembro de 2025 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente